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Superior Tribunal de Justiça rejeita Reclamação ajuizada pela Telexfree

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A Ympactus Comercial Ldta. Acaba de sofrer mais uma derrota. O ministro João Otávio de Noronha, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça não aceitou reclamação ajuizada pela Telexfree contra decisão que considerou deserto recurso interposto pela administradora no juizado especial de São Paulo.

A deserção ocorre quando a parte não recolhe, ou recolhe a menos as taxas judiciárias necessárias para a interposição do recurso.

A empresa afirmou que a decisão monocrática da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo contrariou entendimento adotado em julgados do STJ.

Para a Ympactus, a pena de deserção não poderia ter sido imposta sem antes lhe ter sido dada a oportunidade de complementar o recolhimento.

O ministro João Otávio de Noronha ressaltou que a reclamação, de acordo com entendimento do STJ só pode ser feita contra acórdão de turma recursal estadual, não contra decisão monocrática de juiz.

Com Assessoria TJ/Ac

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PRF apreende cigarros contrabandeados da Bolívia e prende contrabandista

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A PRF realizou uma abordagem a um veículo modelo Ford/Ka, de cor preta, que trafegava na BR-317, já no município de Senador Guiomard, durante a madrugada deste sábado (24).

Os policiais pararam o veículo e durante a vistoria veicular foi localizado aproximadamente 7 mil maços de cigarros, divididos em várias caixas de papelão. O cigarro tem origem estrangeira e são oriundos da Bolívia.

Diante do crime de contrabando, foi dada voz de prisão ao motorista e o material foi apreendido e encaminhado à Polícia Federal na capital, Rio Branco. Toda a carga será dado o descaminho por não possuir registro legal no País e o detido responderá por crime de contrabando ilegal no País.

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Mistério e vídeo: Carro capota ao tentar acessar ponte na fronteira do Acre

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Por volta das 1h15 da madrugada deste domingo, dia 25, um carro modelo SUV capotou ao tentar acessar a ponte metálica José Augusto, que liga os municípios de Brasiléia/Epitaciolândia. O sinistro parou o tráfego de veículos por quase uma hora.

O jornal oaltoacre tentou buscar informações sobre o acidente, uma vez que foi divulgado vídeo e imagem do acidente. Foi informado que, o condutor estaria em visível estado de embriagues alcoólica e seria um servidor federal, mas, não foi feito o registro.

Foi informado apenas que o condutor não sofreu nenhum ferimento e teria sido apenas multado. Em seguida, liberado para que retirasse o veículo da ‘cabeceira’ da ponte e liberasse o trânsito.

Veja vídeo abaixo:

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Vídeo: PRF apreende 8kg de cocaína dentro de térmica na BR 317 rumo à capital do Acre

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Na manhã desse sábado (24), durante fiscalização de trânsito na Unidade Operacional de Xapuri, localizada no entroncamento de acesso à cidade,  foi realizada a abordagem a um táxi que seguia em direção a Rio Branco-AC.

Durante os procedimentos de fiscalização dos passageiros e suas respectivas bagagens. O nervosismo verificado em um dos ocupantes do veículo chamou atenção dos policiais que realizaram uma busca mais detalhada.

Foi constatada a presença de uma caixa térmica, que apresentava um passo acima do normal além de apresentar vestígios que havia sido adulterada.

Quando resolveram averiguar com mais detalhes e ao retirar a parte interna da caixa térmica, foram encontrados 8 (oito) tabletes de cocaína escondidos em seu interior.

Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal de Epitaciolândia, distante cerca de 50km para realizar os procedimentos cabíveis. Não foi informado se alguém foi detido.

Veja vídeo abaixo:

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