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Brasil

Supremo deixa decisão sobre Fundo Eleitoral para próxima semana

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Julgamento foi suspenso com placar de 5 a 1 pela manutenção do fundo

Com o placar de 5 a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deixou para a semana que vem a definição sobre qual será o tamanho do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também chamado de Fundo Eleitoral. Até o momento, prevalece um entendimento que mantém em  R$ 4,9 bilhões o montante a ser distribuído a partidos e candidatos.

O julgamento começou ontem (23), quando o relator, Andre Mendonça, votou para reduzir o valor do fundo. Nesta quinta-feira (24), os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto de Barroso discordaram.

O julgamento foi interrompido por falta de tempo, com a promessa de ser retomado na próxima quinta-feira (3). A próxima a votar é a ministra Rosa Weber. Temas eleitorais têm recebido prioridade na pauta do Supremo, ante o prazo apertado para definição dos questionamentos.

Entenda

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto foi aberta pelo partido Novo, para quem o Congresso não poderia ter aprovado a emenda legislativa que resultou no aumento, pois tal mudança seria de iniciativa exclusiva do Executivo.

A legenda sustentou que o acréscimo promovido no Fundo Eleitoral tem contornos de “imoralidade”, atendendo a “interesses pessoalistas” dos legisladores.

A sigla pediu uma liminar (decisão provisória) para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que autorizou o aumento do Fundo Eleitoral para até R$ 5,7 bilhões.

Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente Jair Bolsonaro vetou a mudança no cálculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso, com votos tanto de parlamentares da oposição como da base governista.

Posteriormente, ao aprovar o Orçamento em si, o Congresso estabeleceu o Fundo Eleitoral em aproximadamente R$ 4,9 bilhões, valor que foi sancionado pelo presidente da República.

Em sua manifestação sobre o assunto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu não haver nenhuma inconstitucionalidade com a tramitação ou com o tamanho do Fundo Eleitoral aprovado, embora o valor possa ser considerado demasiadamente amplo por algumas pessoas.

Votos

Primeiro a votar nesta quarta, Nunes Marques disse não ver possibilidade de o Judiciário decidir sobre opções orçamentárias do Congresso, que possuem critérios eminentemente políticos.

“O controle da alegada má alocação dos recursos se dará nas urnas, oportunidade em que o financiamento público das campanhas com certeza retornará ao debate político”, disse o ministro.

Por essa visão, que vem prevalecendo até agora, não há vício de iniciativa e nem usurpação da competência da União na aprovação da emenda que autorizou um Fundo Eleitoral de até R$ 5,7 bilhões. Também não ficou configurado desvio de finalidade ou imoralidade, votaram os ministros.

“Não podemos aqui declarar inconstitucional porque o valor é alto ou baixo, temos que verificar os critérios”, disse Alexandre de Moraes. “Isso é uma bandeira programática do partido autor da ação”, frisou o ministro.

Antecipando seu voto, o presidente do STF, Luiz Fux, foi enfático ao declarar que a questão cabe a um juízo político. “Mais uma vez vejo essa anomalia, mais uma vez perde-se na arena política e vem trazer o problema para o Supremo”, disse ele.

O único a acompanhar parcialmente o relator foi o ministro Luís Roberto Barroso, que concordou ter havido uma inversão no andamento do sistema orçamentário, pois o Congresso não poderia ter fixado valor para o Fundo Eleitoral na LDO, mas somente na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

De todo modo, Barroso destacou que, apesar de considerar o dispositivo da LDO sobre o tema inconstitucional, o Fundo Eleitoral se mantém, a seu ver, no valor de R$ 4,9 bilhões, que foi o montante efetivamente aprovado na LOA.

Relator

Ontem (23), Mendonça votou para que o valor do Fundo Eleitoral volte a patamares previstos em 2020, quando o valor rondava os R$ 2 bilhões, apenas com correção pela inflação.

Para o relator, o Congresso não demonstrou a contento a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o Fundo Eleitoral. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que são de execução impositiva.

A medida teria violado princípios de necessidade e proporcionalidade, entendeu o relator.

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Casos de varíola dos macacos chegam a 76 em todo o país

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Informação é do Ministério da Saúde

 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O Ministério da Saúde informou neste domingo (3) que, até o momento, 76 casos de varíola dos macacos (monkeypox) foram confirmados em todo o país. Desse total, foram registrados um caso no Distrito Federal, um no Rio Grande do Norte, dois em Minas Gerais, dois no Rio Grande do Sul, dois no Ceará, 16 no Rio de Janeiro e 52 em São Paulo.

“A pasta, por meio da Sala de Situação e Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS Nacional) segue em articulação direta com os estados para monitoramento dos casos e rastreamento dos contatos dos pacientes”, disse o ministério.

Rio de Janeiro

Também em nota, a Secretaria de Saúde do Rio  relatou que até a última sexta-feira (1º), haviam sido notificados no estado 39 casos suspeitos da doença, dos quais 13 foram confirmados, sendo nove pacientes no município do Rio, incluindo o caso que veio para a capital, procedente de Londres, Inglaterra.

Os demais estão assim distribuídos: um em Maricá, na Região dos Lagos; um em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; um em Queimados, também na Baixada e residente em Portugal; e um em Niterói, na região metropolitana do Rio, procedente da Inglaterra. Mais seis casos permanecem em investigação e 20 foram descartados.

A diferença entre o total relatado pela secretaria e pelo Ministério da Saúde pode ser explicada, segundo a assessoria do órgão estadual, pela não confirmação de casos ainda pela área técnica. “Os casos confirmados e suspeitos são monitorados diariamente pela secretarias estaduais e pelas equipes de Vigilância em Saúde dos municípios”, informou.

A secretaria ressaltou que embora a doença tenha sido identificada pela primeira vez em macacos, o surto atual não tem relação com esses animais.

Edição: Graça Adjuto

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Morre, no Rio, aos 88 anos, autor da Lei Rouanet

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Sergio Rouanet criou a Lei de Incentivo à Cultura

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O ex-ministro da Cultura Sergio Paulo Rouanet morreu hoje (3) no Rio, aos 88 anos. Ele foi o autor da Lei de Incentivo à Cultura e, juntamente com sua mulher, a filósofa de origem alemã Barbara Freitag, fundou o Instituto Rouanet.

A morte foi comunicada pelo instituto, em nota: “É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, na manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson’s, mas se dedicou até o fim da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações”.

A Lei Rouanet, como ficou conhecida, permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte dos recursos que iriam para o pagamento do Imposto de Renda ao financiamento de obras artísticas.

Iluminista

Sergio Rouanet ocupava, há cerca de 30 anos, a Cadeira 13 da Academia Brasileira de Letras (ABL). Na avaliação do ex-presidente da ABL, o professor e poeta Marco Lucchesi, Rouanet foi um dos grandes pensadores do Brasil. “Era um homem de fato de múltiplos talentos. Um grande filósofo, um grande ensaísta, atento às questões da cultura, da política, da poética, atento ao diálogo entre os povos. Podia voar tranquilamente de Kant a Zeca Pagodinho, por exemplo, de cujas músicas gostava”, disse Lucchesi à Agência Brasil.

Segundo Lucchesi, o imortal Sergio Rouanet tinha sensibilidade musical importante, que ficava um pouco esquecida, dentro de obra tão vasta e variada como a dele. “Gostava da ópera de Mozart, de música popular brasileira (MPB). Uma figura, sob qualquer aspecto, admirável, não só sob o ponto de vista intelectual, stricto sensu (em sentido limitado), mas da grande humanidade. Realmente, uma adesão profunda à razão, à humanidade, ele que vinha de estudos iluministas muito importantes, que contribuíram para ampliar o alcance da filosofia no Brasil.

O ex-presidente da ABL disse que, se pudesse resumir a importância de Sergio Rouanet em uma única frase, pegaria o início de uma ária da ópera A Flauta Mágica, de Mozart, que “ele amava, e que diz tudo a respeito dele: “Os raios de sol expulsam a noite”. “Acho que essa é a grande metáfora da obra de Mozart que explica o trabalho de Rouanet: a iluminação, a vontade de clarear, fazer uma nova abertura de processo, de compreensão. Uma saudade imensa de Sergio Paulo. Imensa”, concluiu Lucchesi.

O atual presidente da ABL, Merval Pereira, destacou que “Sérgio Rouanet é exemplo de intelectual público, que colocou sua competência a serviço da cultura brasileira, sem abdicar dos valores éticos”.

Nascido no Rio de Janeiro, em 23 de fevereiro de 1934, Rouanet foi eleito para a ABL em 23 de abril de 1992, na sucessão de Francisco de Assis Barbosa.

A cremação do corpo de Rouanet está marcada para o próximo dia 5, no Crematório São Francisco Xavier, às 16h. O velório será realizado no cemitério do mesmo nome, localizado no Caju, bairro da zona portuária do Rio, a partir das 14h.

Matéria atualizada às14h48 de hoje (3) para acréscimo de informação.

Matéria atualizada às17h10 de hoje (30 para acréscimo de informação.

Edição: Graça Adjuto

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Filas marcam retorno da Bienal Internacional do Livro a São Paulo

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Após quatro anos, evento voltou a ser realizado presencialmente

Por Elaine Patrícia Cruz -Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Quatro anos depois e uma pandemia, a Bienal Internacional do Livro volta a ser realizada de forma presencial em São Paulo. A 26a edição do evento teve início ontem (2) no Expo Center Norte, na capital paulista, e vem gerando filas gigantescas. Neste domingo (3) ensolarado, por exemplo, o público que decidiu visitar a Bienal do Livro reclamou de uma espera de até duas horas na fila para poder entrar no local.

O administrador Andre Kaufmann, 56 anos, foi um dos que estiveram hoje no Expo Center Norte e reclamou muito da falta de organização para entrada no evento. Segundo ele, não existiam filas específicas, por exemplo, para quem já havia adquirido o ingresso com antecedência. Ele reclamou ainda de que várias pessoas que chegaram depois, conseguiram entrar ao local antes dele. “Acho super importante [um evento como esse]. Porque é a demonstração de que todo mundo continua lendo ainda. Mas podiam fazer alguma coisa mais sensata e organizada. Se tenho um ingresso aqui [que comprei adiantado], [deveria entrar em] uma fila. Quem vai comprar ingresso, outra fila”, falou. “Quem está chegando na última hora não pode atravessar você que chegou aqui às 10h da manhã. Isso é falta de respeito”, disse ele, indignado.

A dificuldade na fila também foi relatada por Nádia Miranda, 42 anos. Ela contou ter esperado por duas horas para poder entrar na Bienal. Apesar disso, ainda estava animada para participar do evento. “É cansativo [esperar na fila]. Mas acho que, quando a gente entra, vale a pena”, disse ela à reportagem da Agência Brasil. No evento deste ano, ela pretende comprar livros e entrar em contato com algumas autoras. “Acompanho muito as autoras independentes. Então hoje vim ver algumas delas que estão aqui expondo”, contou. Leitora voraz, segundo contaram suas amigas, Nádia reforça a importância da leitura nos dias de hoje. “O mundo atual está muito sujo, mas o mundo da arte é diferente: a gente consegue viajar”, disse ela.

A trabalhadora da área de saúde, Marilene Bezerra de Sousa Oliveira, 51 anos, trouxe a família para a Bienal neste domingo. Após também ter passado duas horas na fila para entrar ao local, ela estava animada para participar do evento pela primeira vez na vida. “Eu não conhecia, é a minha primeira vez aqui. Não conhecia a Bienal. Sabia que tinha, mas essa é a primeira vez que estou aqui”, contou ela à reportagem. Marilene diz que lê menos do que gostaria, por causa da correria do dia a dia. Mas que sua filha lê bastante. “Eu leio menos do que minha filha. Ela lê dois livros por mês. Eu até lia, mas agora com a correria [fica mais difícil]”, disse ela.

Do lado de dentro

Dentro da Bienal, o que se viu também foi muita gente, muita aglomeração. Percorrer os corredores do Expo Center Norte não era uma tarefa simples a ser realizada neste domingo. Havia filas nos banheiros, nos corredores e até mesmo em alguns stands de livrarias. Mas isso não desanimou o público presente. Caso do estudante e recepcionista Mateus Henrique Santos, 17 anos. “É a minha primeira vez. E estou amando muito”, disse ele, muito animado, à Agência Brasil.

Segurando diversas sacolas, repletas de livros que acabara de comprar, ele se mostrava muito feliz em ter conhecido a autora de uma edição que adquiriu neste domingo. “Não sei quantos livros comprei. Mas comprei, por exemplo, Jogador No 1 [Ernest Cline], do filme. Tem também uma autora que eu nunca li nada dela, mas comprei pela recomendação de uma amiga. E ela fez uma dedicatória para mim no livro As Férias da Minha Vida [Clara Savelli]”, contou ele.

Mateus Henrique Santos, 17 anos,  visita a 26ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, no Expo Center Norte.

Mateus Henrique Santos, 17 anos, visita a 26ª Bienal Internacional do Livro – Rovena Rosa/Agência Brasil

“Como vou pagar todos esses livros que comprei não sei. Mas comprei”, disse ele rindo, confessando que ainda iria fazer mais compras. “Agora pretendo andar mais. E talvez comprar mais alguma coisa porque meu aniversário está chegando e a minha irmã vai comprar mais coisa para mim”, falou. Nem mesmo as filas para pagar pelos livros ou a multidão que circulava pela Bienal o abalou neste domingo. “Eu amei. Eu gosto porque mostra que tem muita gente interessada em ler”, disse ele.

Quem também não se abalou com a multidão presente à Bienal foi Rita de Cássia Leite Batista, 57 anos, que trabalha na área de educação. “É bacana. É motivador saber que tem muitas pessoas que gostam de ler ainda. Sempre incentivei minhas filhas a ler. Estou bastante contente porque ontem teve 500 mil pessoas aqui. E hoje está cheio também”, falou. Ao lado da filha, ela aproveitou um período de descanso para dar uma lida em um dos livros que havia acabado de adquirir. “Comprei alguns livros mas, na verdade, eu vim ver meu autor preferido que é o William Sanches”, disse ela, que aguardava o horário em que o autor faria uma sessão de autógrafos. “Já peguei a minha senha [para o autógrafo]. Vou dar um abraço nele”, contou ela.

Além de sessões de autógrafos, palestras, venda de livros e contato com autores, a Bienal deste ano ainda conta com ambientes para selfies, como um que reproduz a capa do livro Torto Arado, de Itamar Vieira Junior, ou um em que você finge ser uma boneca Barbie dentro de uma caixa. Há ambientes também específicos para o público infantil.

Procurada pela Agência Brasil, a organização da  Bienal informou que tem a expectativa de receber, até o dia 10 de julho, um público de 600 mil visitantes. “De acordo com a Câmara Brasileira do Livro (CBL), realizadora do evento, o primeiro dia (2) da Bienal teve grande comparecimento do público ávido por novidades, o que provocou filas. De imediato, a direção da feira providenciou ajustes na operação, a fim de aprimorar ainda mais a estrutura voltada à visitação, prioritariamente no quesito da segurança dos visitantes. Por conta desse grande fluxo, a organização incorporou à rotina do evento, a partir de hoje um aumento no efetivo operacional”, diz a nota do evento.

26ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, no Expo Center Norte.

26ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo tem livros para os pequenos também – Rovena Rosa/Agência Brasil

A Bienal do Livro de São Paulo acontece até o dia 10 de julho. Mais informações podem ser obtidas pelo site do evento https://www.bienaldolivrosp.com.br/

Edição: Claudia Felczak

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