O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em ação conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está fazendo um levantamento completo da situação das obras suspensas e paralisada em todo o Acre. O objetivo é entender porque esses projetos não andam e o que estaria causando o entrave, para trabalhar uma solução. São fiscalizadas obras orçadas em até R$ 1,5 milhão e que foram contratadas a partir de 2009.

Para fazer esse levantamento, o TCE produziu um questionário eletrônico que será disponibilizado em sua página na internet e os gestores deverão informar ao Tribunal uma pessoa responsável para cadastrar no documento as informações referentes às obras fiscalizadas.

“Quando a gente terminar o trabalho de coleta, encaminharemos pra um coordenador regional as informações e elas vão ser consolidadas pelo TCU até abril e em seguida vão ser levadas ao CNJ. Vai haver um esforço nacional para tentar uma conciliação e tentar destravar essas obras pra que elas se concluam. Essa etapa do trabalho é para dar subsídios pra que a gente possa compreender o que leva essas obras a não serem concluídas, se é problema de orçamento, se é falha de projeto, se há algum impasse com o contratado. Precisamos entender o contexto para traçar estratégias”, explica o secretário de controle externo do TCE.

O projeto do TCE é que, após fazer o levantamento das obras orçadas em R$ 1,5 milhão, a iniciativa seja estendida para projetos com orçamentos menores.

Com informações da Tribuna

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