Conecte-se conosco

Brasil

TCU apura irregularidades em recursos federais da pandemia em 13 estados

Publicado

em

Caio Junqueira e Leonardo Lopes - CNN 

Documentos enviados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à CPI da Pandemia apontam que o órgão apura eventuais irregularidades na utilização de recursos federais em 13 estados e 35 municípios. Eles se somam aos 48 processos existentes na corte de contas envolvendo órgãos federais.

Dentre os estados, o Amazonas lidera em números de processos, com três investigações. Quase todas focam na contratação de empresas especializadas no transporte de pacientes com Covid-19.

Já em São Paulo, por exemplo, o TCU apura em duas investigações possíveis irregularidades na aquisição de suprimentos e equipamentos médicos, como aventais descartáveis e cotonetes para realização de teste diagnóstico para o coronavírus.

Além dos dois estados, também são investigados os governos do Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins e Distrito Federal.

A maior parte das acusações indica gestão pouco eficiente dos recursos públicos federais, como, por exemplo, a contratação emergencial de leitos. Possíveis superfaturamentos na compra de equipamentos médicos, parte deles com dispensa de licitação, e irregularidades na contratação de empresas também figuram entre as acusações.

No total, o TCU tem processos de investigação contra 35 cidades brasileiras pela condução da pandemia. Em Manaus, por exemplo, onde houve a crise do oxigênio em janeiro há uma investigação sobre eventuais irregularidades na construção do Hospital de Campanha Gilberto Novaes para auxiliar na superlotação de leitos na capital amazonense também é apontada em um dos processos.

TCU coloca estados na mira da CPI da Pandemia (28.mai.2021) – Foto: Reprodução / CNN

As paulistas Guarulhos e São Paulo empatam em segundo lugar no ranking de cidades com investigações de irregularidades na aquisição de equipamentos para proteção individual contra a Covid-19, como máscaras e álcool em gel.

A cidade de São Paulo ainda possui um processo envolvendo o repasse de recursos ao hospital de campanha construído no sambódromo do Anhembi. E Guarulhos, na contratação da empresa responsável pelo fornecimento de alimentação no hospital de campanha da cidade.

Hospital de campanha do Anhembi começou a funcionar no início de abril de 2020 – Foto: Reprodução/ Edson Lopes Jr/SECOM

Ministério da Saúde

A despeito dos dados contra estados ou municípios, nenhuma instituição, governo estadual ou prefeitura possui tantas investigações em curso no TCU quanto o Ministério da Saúde. São 42 processos no total.

As suspeitas pairam sobre uma série de possíveis irregularidades cometidas pelo órgão. A má aplicação de recursos, seja pela falta de eficiência ou desvio de finalidade, consta em parte relevante da lista.
O TCU também apura se o Ministério da Saúde cometeu irregularidades na compra e utilização dentro do prazo de vencimento de testes para diagnóstico de Covid-19. Em novembro do ano passado, foram descobertos quase 7 milhões de testes perto da validade em um depósito do governo federal.

Em relação ao destino de recursos e apoio ao uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, o TCU possui ao menos sete processos contra o Ministério.

Parte dos processos também pretendem apurar se houve omissão, ou falta de prioridade, por parte da Saúde no processo de compra de vacinas. Um processo investiga especificamente se o Ministério se pautou estritamente por critérios técnicos na relação com o Instituto Butantan.
Outro lado

A CNN entrou em contato com todos os citados na reportagem.

Amazonas

Em nota, o governo do Amazonas informa “que está a disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários à Justiça e os órgãos de controle, quanto aos fatos relacionados aos procedimentos em curso”. “O Governo do Amazonas reafirma a transparência e legalidade nas aplicações dos recursos públicos, sejam eles estaduais ou de fonte federal, utilizados no combate a pandemia da Covid-19 no Estado e nas demais ações da gestão estadual”, acrescenta.

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo alegou que “todos os processos foram arquivados pelo Tribunal de Contas da União”. Porém, o site do TCU aponta dois processos em aberto em relação ao governo paulista. “Os processos número TC 024.249/2020 e TC 025.155/2020 foram analisados e o Tribunal apontou que não houve qualquer irregularidade ou superfaturamento nas aquisições”, afirmou a secretaria sobre os casos.

A prefeitura de Guarulhos afirmou, em nota, que “todos os temas são as objeto de apreciação por parte do TCU e a Prefeitura de Guarulhos aguarda a finalização, na certeza que os procedimentos adotados foram corretos e assim serão reconhecidos pelo TCU”.

Manaus

“A Prefeitura de Manaus informa que tratam-se de processos da gestão anterior e que a atual administração vem cumprindo as determinações do próprio TCU e do Ministério Público de Contas sobre os mesmos.
TC 021.407/2020-7 – A Prefeitura de Manaus seguiu as orientações do próprio TCU e pagou conforme orientação deles e do MPC

TC 022.754/2020-2  – Em fase de recurso”

Distrito Federal

Secretaria de Saúde:
“Os questionamentos do TCU serão respondidos pela Secretaria de Saúde no prazo estabelecido pelo tribunal. Vale ressaltar que a Secretaria de Saúde já abriu sindicância para analisar todos os contratos fechados pela pasta.

Além disso, a Controladoria-Geral do GDF também tem por praxe analisar todos os investimentos feitos pelo governo.”

Espírito Santo

“A Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa/ES) informa que o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou o processo e já identificou que não há indícios de sobrepreço. Esclarece que o processo está em andamento devido a questões processuais do controle externo.

A Sesa/ES reforça que a compra em questão foi realizada em abril de 2020, período em que as redes varejistas estavam com dificuldades em adquirir o produto e os valores no mercado estavam acima do praticado anteriormente.”

Maranhão

“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que comprovou no processo a legalidade de todos os atos na compra dos Equipamentos de Proteção Individual.”

Paraíba

Secretaria de Saúde:

“O processo trata da aquisição de equipamentos de proteção individual a serem distribuídos aos profissionais de saúde lotados nas Unidades de Saúde e Vigilância em Saúde, bem como usuários e pacientes da rede assistencial. Trata-se de uma procedimento de medida urgente frente à perspectiva das infecções pela COVID-19, diante do cenário de distorções do mercado que se demonstrou e que, em demasiado, veiculou-se na mídia e imprensa mundial, sobretudo a partir da segunda quinzena de março de 2020, em que todos os Entes Federados saíram em disparada para saciar suas necessidades por insumos e equipamentos, ocasionando um verdadeiro descasamento entre oferta e demanda.

A Secretaria de Estado da Saúde reitera que, à época, diversas tentativas de consulta de preços foram realizadas, sem sucesso diante da indisponibilidade de fornecimento do produto pelos fornecedores, sendo assim, deu-se prosseguimento ao processo de aquisição, uma vez que as unidades de saúde estavam desabastecidas do insumo essencial para o atendimento aos usuários.”

Roraima

“O Governo de Roraima salienta que sempre foi favorável ao esclarecimento de toda e qualquer dúvida que paire sobre a utilização dos recursos destinados ao combate à covid-19, ou melhor, todo e qualquer recurso público.

Em relação aos processos sobre recursos públicos para a pandemia o Governo de Roraima salienta que o processo TC 000.636/2021-5 que alega supostas ilegalidades na aquisição de respiradores pulmonares para atender pacientes acometidos de covid-19 foi foco de auditoria solicitada pelo próprio governador Antonio Denarium quando chegou ao conhecimento dele possíveis irregularidades.

Após a entrega do relatório de auditoria feito por equipe multidisciplinar do Governo do Estado, houve a demissão sumária do secretário de Saúde à época e mais nove servidores. Além disso, ele informou a todos os órgãos federais e estaduais de controle que o valor que havia sido pago ao fornecedor já foi reembolsado aos cofres públicos com as correções devidas, sem prejuízo algum ao erário.

O processo TC 033.602/2020-4 que versa sobre o credenciamento emergencial do Hospital da Mulher (Contrato3/CGUE/2020) e do Hospital Lotty Íris (Contrato2/CGUE/2020), pela Secretaria de Saúde para disponibilização de leitos hospitalares. Esse credenciamento tem caráter estimativo e de reserva emergencial de leitos de retaguarda em caso de colapso da estrutura de saúde do Estado. Como todos sabem, Roraima é um dos poucos estados que apresenta ao longo de mais de um ano de pandemia o controle sobre a estrutura de sua responsabilidade, não sendo atingido em momento algum por crise de falta de oxigênio, transferência de pacientes ou qualquer fato que pudesse agravar o cenário pandêmico. O Governo do Estado destaca a importância da fiscalização constante das ações e recursos públicos. ”

Tocantins

“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que sempre esteve à disposição dos órgãos de controle para esclarecimentos, além de incitar investigação de sobrepreços praticados no mercado de insumos e medicamentos, em razão da pandemia.

Em 16 de março de 2020, a empresa com a qual a SES mantinha contrato para fornecimento de máscaras solicitou o cancelamento de saldo de atas, alegando que, em virtude do cenário pandêmico e a alta do consumo de materiais – principalmente os descartáveis – não lhe restaria outra opção senão o cancelamento do item. Desta forma, ante à necessidade urgente de aquisição dos equipamentos, fez-se necessária a dispensa de licitação e a compra nos valores praticados na época, exorbitantemente majorados em razão da alta demanda e pouca oferta.

O próprio gestor da SES, após a aquisição dos produtos, representou junto ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando investigação acerca da possibilidade de ter havido sobrepreço, formação de cartel e possível crime contra a economia popular. Tal representação resultou na operação “Personale” da Polícia Federal (PF), deflagrada em junho de 2020, motivada pela denúncia da SES, que visava apurar suposto superfaturamento na compra, de 12 mil máscaras de proteção facial, no valor de R$ 35 cada, totalizando R$ 420 mil. Os preços  praticados antes da pandemia, em processo licitatório para o fornecimento de equipamentos idênticos, variavam de R$ 1,93 e R$ 3,64

A SES proativamente iniciou o processo com a denúncia para não haver danos ao erário público, além de garantir os insumos necessários para os profissionais que atuam em nossas unidades, visando prioritariamente o atendimento da população.”

Mato Grosso

“O Governo de Mato Grosso informa que, até o momento, não foi oficialmente notificado quanto à referida representação. Assim que oficialmente notificado, o Estado prestará todos os esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União.”

Os outros citados não responderam até o momento.

Tribunal de Contas da União – TCU – Foto: Secex – SP

Comentários

Brasil

Casos de varíola dos macacos chegam a 76 em todo o país

Publicado

em

Informação é do Ministério da Saúde

 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O Ministério da Saúde informou neste domingo (3) que, até o momento, 76 casos de varíola dos macacos (monkeypox) foram confirmados em todo o país. Desse total, foram registrados um caso no Distrito Federal, um no Rio Grande do Norte, dois em Minas Gerais, dois no Rio Grande do Sul, dois no Ceará, 16 no Rio de Janeiro e 52 em São Paulo.

“A pasta, por meio da Sala de Situação e Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS Nacional) segue em articulação direta com os estados para monitoramento dos casos e rastreamento dos contatos dos pacientes”, disse o ministério.

Rio de Janeiro

Também em nota, a Secretaria de Saúde do Rio  relatou que até a última sexta-feira (1º), haviam sido notificados no estado 39 casos suspeitos da doença, dos quais 13 foram confirmados, sendo nove pacientes no município do Rio, incluindo o caso que veio para a capital, procedente de Londres, Inglaterra.

Os demais estão assim distribuídos: um em Maricá, na Região dos Lagos; um em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; um em Queimados, também na Baixada e residente em Portugal; e um em Niterói, na região metropolitana do Rio, procedente da Inglaterra. Mais seis casos permanecem em investigação e 20 foram descartados.

A diferença entre o total relatado pela secretaria e pelo Ministério da Saúde pode ser explicada, segundo a assessoria do órgão estadual, pela não confirmação de casos ainda pela área técnica. “Os casos confirmados e suspeitos são monitorados diariamente pela secretarias estaduais e pelas equipes de Vigilância em Saúde dos municípios”, informou.

A secretaria ressaltou que embora a doença tenha sido identificada pela primeira vez em macacos, o surto atual não tem relação com esses animais.

Edição: Graça Adjuto

Comentários

Continue lendo

Brasil

Morre, no Rio, aos 88 anos, autor da Lei Rouanet

Publicado

em

Sergio Rouanet criou a Lei de Incentivo à Cultura

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O ex-ministro da Cultura Sergio Paulo Rouanet morreu hoje (3) no Rio, aos 88 anos. Ele foi o autor da Lei de Incentivo à Cultura e, juntamente com sua mulher, a filósofa de origem alemã Barbara Freitag, fundou o Instituto Rouanet.

A morte foi comunicada pelo instituto, em nota: “É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, na manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson’s, mas se dedicou até o fim da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações”.

A Lei Rouanet, como ficou conhecida, permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte dos recursos que iriam para o pagamento do Imposto de Renda ao financiamento de obras artísticas.

Iluminista

Sergio Rouanet ocupava, há cerca de 30 anos, a Cadeira 13 da Academia Brasileira de Letras (ABL). Na avaliação do ex-presidente da ABL, o professor e poeta Marco Lucchesi, Rouanet foi um dos grandes pensadores do Brasil. “Era um homem de fato de múltiplos talentos. Um grande filósofo, um grande ensaísta, atento às questões da cultura, da política, da poética, atento ao diálogo entre os povos. Podia voar tranquilamente de Kant a Zeca Pagodinho, por exemplo, de cujas músicas gostava”, disse Lucchesi à Agência Brasil.

Segundo Lucchesi, o imortal Sergio Rouanet tinha sensibilidade musical importante, que ficava um pouco esquecida, dentro de obra tão vasta e variada como a dele. “Gostava da ópera de Mozart, de música popular brasileira (MPB). Uma figura, sob qualquer aspecto, admirável, não só sob o ponto de vista intelectual, stricto sensu (em sentido limitado), mas da grande humanidade. Realmente, uma adesão profunda à razão, à humanidade, ele que vinha de estudos iluministas muito importantes, que contribuíram para ampliar o alcance da filosofia no Brasil.

O ex-presidente da ABL disse que, se pudesse resumir a importância de Sergio Rouanet em uma única frase, pegaria o início de uma ária da ópera A Flauta Mágica, de Mozart, que “ele amava, e que diz tudo a respeito dele: “Os raios de sol expulsam a noite”. “Acho que essa é a grande metáfora da obra de Mozart que explica o trabalho de Rouanet: a iluminação, a vontade de clarear, fazer uma nova abertura de processo, de compreensão. Uma saudade imensa de Sergio Paulo. Imensa”, concluiu Lucchesi.

O atual presidente da ABL, Merval Pereira, destacou que “Sérgio Rouanet é exemplo de intelectual público, que colocou sua competência a serviço da cultura brasileira, sem abdicar dos valores éticos”.

Nascido no Rio de Janeiro, em 23 de fevereiro de 1934, Rouanet foi eleito para a ABL em 23 de abril de 1992, na sucessão de Francisco de Assis Barbosa.

A cremação do corpo de Rouanet está marcada para o próximo dia 5, no Crematório São Francisco Xavier, às 16h. O velório será realizado no cemitério do mesmo nome, localizado no Caju, bairro da zona portuária do Rio, a partir das 14h.

Matéria atualizada às14h48 de hoje (3) para acréscimo de informação.

Matéria atualizada às17h10 de hoje (30 para acréscimo de informação.

Edição: Graça Adjuto

Comentários

Continue lendo

Brasil

Filas marcam retorno da Bienal Internacional do Livro a São Paulo

Publicado

em

Após quatro anos, evento voltou a ser realizado presencialmente

Por Elaine Patrícia Cruz -Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Quatro anos depois e uma pandemia, a Bienal Internacional do Livro volta a ser realizada de forma presencial em São Paulo. A 26a edição do evento teve início ontem (2) no Expo Center Norte, na capital paulista, e vem gerando filas gigantescas. Neste domingo (3) ensolarado, por exemplo, o público que decidiu visitar a Bienal do Livro reclamou de uma espera de até duas horas na fila para poder entrar no local.

O administrador Andre Kaufmann, 56 anos, foi um dos que estiveram hoje no Expo Center Norte e reclamou muito da falta de organização para entrada no evento. Segundo ele, não existiam filas específicas, por exemplo, para quem já havia adquirido o ingresso com antecedência. Ele reclamou ainda de que várias pessoas que chegaram depois, conseguiram entrar ao local antes dele. “Acho super importante [um evento como esse]. Porque é a demonstração de que todo mundo continua lendo ainda. Mas podiam fazer alguma coisa mais sensata e organizada. Se tenho um ingresso aqui [que comprei adiantado], [deveria entrar em] uma fila. Quem vai comprar ingresso, outra fila”, falou. “Quem está chegando na última hora não pode atravessar você que chegou aqui às 10h da manhã. Isso é falta de respeito”, disse ele, indignado.

A dificuldade na fila também foi relatada por Nádia Miranda, 42 anos. Ela contou ter esperado por duas horas para poder entrar na Bienal. Apesar disso, ainda estava animada para participar do evento. “É cansativo [esperar na fila]. Mas acho que, quando a gente entra, vale a pena”, disse ela à reportagem da Agência Brasil. No evento deste ano, ela pretende comprar livros e entrar em contato com algumas autoras. “Acompanho muito as autoras independentes. Então hoje vim ver algumas delas que estão aqui expondo”, contou. Leitora voraz, segundo contaram suas amigas, Nádia reforça a importância da leitura nos dias de hoje. “O mundo atual está muito sujo, mas o mundo da arte é diferente: a gente consegue viajar”, disse ela.

A trabalhadora da área de saúde, Marilene Bezerra de Sousa Oliveira, 51 anos, trouxe a família para a Bienal neste domingo. Após também ter passado duas horas na fila para entrar ao local, ela estava animada para participar do evento pela primeira vez na vida. “Eu não conhecia, é a minha primeira vez aqui. Não conhecia a Bienal. Sabia que tinha, mas essa é a primeira vez que estou aqui”, contou ela à reportagem. Marilene diz que lê menos do que gostaria, por causa da correria do dia a dia. Mas que sua filha lê bastante. “Eu leio menos do que minha filha. Ela lê dois livros por mês. Eu até lia, mas agora com a correria [fica mais difícil]”, disse ela.

Do lado de dentro

Dentro da Bienal, o que se viu também foi muita gente, muita aglomeração. Percorrer os corredores do Expo Center Norte não era uma tarefa simples a ser realizada neste domingo. Havia filas nos banheiros, nos corredores e até mesmo em alguns stands de livrarias. Mas isso não desanimou o público presente. Caso do estudante e recepcionista Mateus Henrique Santos, 17 anos. “É a minha primeira vez. E estou amando muito”, disse ele, muito animado, à Agência Brasil.

Segurando diversas sacolas, repletas de livros que acabara de comprar, ele se mostrava muito feliz em ter conhecido a autora de uma edição que adquiriu neste domingo. “Não sei quantos livros comprei. Mas comprei, por exemplo, Jogador No 1 [Ernest Cline], do filme. Tem também uma autora que eu nunca li nada dela, mas comprei pela recomendação de uma amiga. E ela fez uma dedicatória para mim no livro As Férias da Minha Vida [Clara Savelli]”, contou ele.

Mateus Henrique Santos, 17 anos,  visita a 26ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, no Expo Center Norte.

Mateus Henrique Santos, 17 anos, visita a 26ª Bienal Internacional do Livro – Rovena Rosa/Agência Brasil

“Como vou pagar todos esses livros que comprei não sei. Mas comprei”, disse ele rindo, confessando que ainda iria fazer mais compras. “Agora pretendo andar mais. E talvez comprar mais alguma coisa porque meu aniversário está chegando e a minha irmã vai comprar mais coisa para mim”, falou. Nem mesmo as filas para pagar pelos livros ou a multidão que circulava pela Bienal o abalou neste domingo. “Eu amei. Eu gosto porque mostra que tem muita gente interessada em ler”, disse ele.

Quem também não se abalou com a multidão presente à Bienal foi Rita de Cássia Leite Batista, 57 anos, que trabalha na área de educação. “É bacana. É motivador saber que tem muitas pessoas que gostam de ler ainda. Sempre incentivei minhas filhas a ler. Estou bastante contente porque ontem teve 500 mil pessoas aqui. E hoje está cheio também”, falou. Ao lado da filha, ela aproveitou um período de descanso para dar uma lida em um dos livros que havia acabado de adquirir. “Comprei alguns livros mas, na verdade, eu vim ver meu autor preferido que é o William Sanches”, disse ela, que aguardava o horário em que o autor faria uma sessão de autógrafos. “Já peguei a minha senha [para o autógrafo]. Vou dar um abraço nele”, contou ela.

Além de sessões de autógrafos, palestras, venda de livros e contato com autores, a Bienal deste ano ainda conta com ambientes para selfies, como um que reproduz a capa do livro Torto Arado, de Itamar Vieira Junior, ou um em que você finge ser uma boneca Barbie dentro de uma caixa. Há ambientes também específicos para o público infantil.

Procurada pela Agência Brasil, a organização da  Bienal informou que tem a expectativa de receber, até o dia 10 de julho, um público de 600 mil visitantes. “De acordo com a Câmara Brasileira do Livro (CBL), realizadora do evento, o primeiro dia (2) da Bienal teve grande comparecimento do público ávido por novidades, o que provocou filas. De imediato, a direção da feira providenciou ajustes na operação, a fim de aprimorar ainda mais a estrutura voltada à visitação, prioritariamente no quesito da segurança dos visitantes. Por conta desse grande fluxo, a organização incorporou à rotina do evento, a partir de hoje um aumento no efetivo operacional”, diz a nota do evento.

26ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, no Expo Center Norte.

26ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo tem livros para os pequenos também – Rovena Rosa/Agência Brasil

A Bienal do Livro de São Paulo acontece até o dia 10 de julho. Mais informações podem ser obtidas pelo site do evento https://www.bienaldolivrosp.com.br/

Edição: Claudia Felczak

Comentários

Continue lendo

Em alta