Flash
Técnica de enfermagem no AC desviava remédios para pagar salão e injetar no namorado
A Câmara Criminal decidiu, à unanimidade, não dar provimento à apelação de uma funcionária pública condenada por peculato. A técnica de enfermagem se apropriou de uma grande quantidade de medicamentos e materiais do Pronto Socorro, cometendo um crime contra a Administração Pública e lesando a saúde da população acreana.
De acordo com os autos, ocorreu busca e apreensão na casa da funcionária onde foi encontrada uma grande quantidade de produtos desviados. Os itens foram restituídos à Secretaria de Estado de Saúde do Acre.
A mulher tinha acesso aos remédios e materiais em razão de seu cargo. Ela confessou ter retirado os remédios indevidamente, sem que seus superiores soubessem e sem receituário médico, justificando que outras pessoas também fazem isso. Alguns injetáveis foram subtraídos para aplicar em seu ex-companheiro, outros remédios foram trocados por serviços em um salão de beleza.
O desembargador Élcio Mendes disse ser descabida a absolvição da servidora pública, pois os elementos trazidos aos autos formam um conjunto sólido para a condenação.
Em seu voto, o relator também foi contra ao pedido de redução da pena-base ao mínimo legal, explicando que a circunstância judicial atinente à culpabilidade diz respeito à censurabilidade da conduta e não à natureza do crime.
Portanto, a ré deve cumprir sua condenação, que foi estipulada em prestar serviços à comunidade por três anos e três meses, bem como pagar um salário mínimo `a titulo de prestação pecuniária. A decisão foi publicada na edição n° .7376 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 29).
Comentários
A cidade de Brasiléia, por meio da Secretaria de Educação, dá início a um importante percurso formativo para os professores do Ensino Infantil. Com o objetivo de promover a oralidade, leitura e escrita nesta etapa crucial da educação, a iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Na noite de terça-feira, 23 de abril, cerca de 70 professores da rede municipal de Educação Infantil se reuniram para o primeiro encontro desta formação. O evento contou com a presença de autoridades educacionais, incluindo o Coordenador de Ensino, Jesus Bispo, a Coordenadora de Ensino Infantil, Elizangela Ferreira, e a Gestora da Escola Menino Jesus, Maria Castro.
O principal objetivo desta iniciativa é garantir uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida escolar. A formação visa capacitar os professores para proporcionar um ambiente propício ao desenvolvimento das habilidades de comunicação e alfabetização das crianças, fundamentais para o seu sucesso acadêmico futuro.
Este compromisso com a formação continuada dos educadores reflete o empenho da Prefeitura de Brasiléia em oferecer uma educação infantil de excelência, preparando as novas gerações para os desafios do mundo moderno.
Comentários
O policial penal Romilson da Silva, foi preso no dia cinco deste mês, em Rio Branco. O agente de segurança pública, foi um dos alvos da Operação Portas Abertas, deflagrada pela Policia Civil.
A ação policial investiga uma possível facilitação de agentes públicos, na rebelião que deixou cinco mortos, em julho do ano passado, no presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves.
Quase três semanas após a operação da operação. A defesa do policial penal ingressou com a liminar de um habeas corpus.
No recurso, o advogado alegou que não há justificativa para a decretação da prisão preventiva e destacou que o Romilson, tem condições pessoais favoráveis, como bons antecedentes e residência fixa.
Mas na decisão, que negou o pedido, o desembargador Francisco Djalma disse, que a concessão de medida liminar em sede de habeas corpus, só é admitida em caráter excepcional, quando houve flagrante ilegalidade ou abuso de poder.
Ele disse também, que o juiz de primeiro grau, justificou a prisão do policial penal para a garantia da ordem pública.
Ainda na operação deflagrada no dia cinco deste mês, outros quatro policiais penais foram afastados das funções por 90 dias. O inquérito do caso, ainda não foi finalizado.
Comentários
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (24/4), a Operação Videochamada, que visa combater a produção, o compartilhamento e o armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.
Participaram da ação seis policiais federais, que deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão, expedido pela 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco/AC.
Os policiais objetivam encontrar elementos probatórios que ratifiquem a participação do investigado nos fatos em apuração, o que poderá resultar em novas diligências e na identificação de outros envolvidos na prática criminosa.
A investigação teve início em dezembro de 2023 a partir de notícia de crime encaminhada à Polícia Federal.
Se confirmada as hipóteses criminais, o investigado poderá responder pelos delitos de produção, compartilhamento e armazenamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil, cujas penas, somadas, podem chegar a 18 anos de reclusão.
Comentários
