fbpx
Conecte-se conosco

Brasil

Temer diz que afastará ministros que virarem réus na Lava Jato

Publicado

em

Agência Brasil 

O presidente Michel Temer disse hoje (13) que ministros que se tornarem réus na Operação Lava Jato serão afastados do cargo. Caso sejam apenas denunciados, desde que por meio de um conjunto de provas que possam ser acolhidas, eles serão afastados provisoriamente.

“Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas que eventualmente possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado na Lava Jato será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia, e aí sim, o ministro se transformar em réu da Lava Jato, o afastamento é definitivo”, disse Temer.

“Se alguém se converter em réu estará afastado independentemente do julgamento final”, acrescentou. “Faço essa declaração para dizer que o governo não quer e não vai blindar ninguém. Apenas não pode aceitar que a simples menção inauguradora de um inquérito, para depois inaugurar uma denúncia, para depois inaugurar um processo, já seja de igual motivo a incriminá-lo em definitivo e em consequência afastar o eventual ministro.”

Greve

Temer informou ainda que a Casa Civil está finalizando um projeto de lei que vai regulamentar o direito à greve no caso de serviços considerados essenciais, tanto no âmbito federal como estadual e municipal.

“Vocês sabem que certos serviços essenciais não podem ficar paralisados. Embora haja muitos projetos correndo no Congresso Nacional, vamos adicionar mais um projeto a ser examinado pelo Congresso Nacional. Todos sabemos que o STF em vários momentos já se manifestou sobre essa matéria em face da omissão, da não realização ou da não aprovação de um projeto disciplinador no texto constitucional”, justificou o presidente.

Temer ressaltou que o caso nada tem a ver com a paralisação dos policiais militares no Espírito Santo, onde manifestações de familiares e esposas de policiais impede o policiamento nas ruas. O presidente explicou que, por disposição constitucional, policiais militares já não podem fazer greve nem se sindicalizar.

“Portanto o que lá houve por força de um movimento encabeçado pelas senhoras foi uma insurgência contra o texto constitucional. De resto, se outros episódios vierem a verificar-se, aplicar-se-á o texto constitucional”, disse Temer.

O presidente disse que, diante disso, o governo federal resolveu colocar as Forças Armadas à disposição “de toda e qualquer hipótese de desordem nos estados da federação brasileira”.

Censura

O presidente Michel Temer afirmou também que não houve censura na proibição de que veículos de comunicação publiquem o conteúdo encontrado no celular da primeira-dama, Marcela Temer, usado por um hacker em uma tentativa de extorsão contra ela. A medida foi determinada, em liminar, pelo juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

“Você sabe que não houve isso [censura]”, disse o presidente ao ser questionado por jornalistas.

Após o evento, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que o caso não é censura pois a lei, conhecida como Lei Carolina Dieckmann, garante a privacidade das vítimas desse tipo de crime.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Bandeira tarifária completa dois anos sem adicional na conta de luz 

Publicado

em

Aneel anunciou a manutenção da bandeira verde para abril, com as condições de geração de energia favoráveis no país

A bandeira tarifária da conta de luz vai permanecer verde no mês de abril, sem cobrança adicional nas faturas de energia elétrica. Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), as condições de geração de energia se mantêm favoráveis, como ocorre desde abril de 2022.

Coim isso, já são dois anos consecutivos sem taxa extra na tarifa para os consumidores.

“A bandeira verde em abril confirma nossas previsões favoráveis de geração, sem elevação de custos para o consumidor e com crescimento contínuo do uso de renováveis”, afirma o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

“Essa é uma excelente notícia para o consumidor, pois a manutenção da bandeira verde possibilita menos custos no pagamento de energia e um maior equilíbrio nas contas das famílias de todo o país”, acrescenta.

A bandeira verde é válida para todos os consumidores do SIN (Sistema Interligado Nacional), malha de linhas de transmissão que leva energia elétrica das usinas aos consumidores.

Criado em 2015, o mecanismo das bandeiras tarifárias tem o objetivo de propiciar transparência ao custo real da energia.

Existem os seguintes tipos de bandeiras tarifárias: verde, amarela ou vermelha com dois patamares.

Quando a bandeira está verde, as condições hidrológicas para geração de energia são favoráveis e não há qualquer acréscimo nas contas. Se as condições forem desfavoráveis, a bandeira passará a ser amarela ou vermelha (patamar 1 ou patamar 2) e há uma cobrança adicional, proporcional ao consumo.

“A Aneel reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica, mesmo em períodos favoráveis. A economia de energia contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, afirma a agência em nota.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Atenção, telespectador: antena parabólica convencional terá que ser trocada pela digital 

Publicado

em

Saiba como fazer a troca e continuar ligado nas programações

Se você está assistindo à RECORD por uma antena parabólica convencional, a chegada da tecnologia 5G vai interferir no seu sinal. Mas, fique tranquilo: troque sua antena por uma parabólica digital, para você continuar ligado em nossa programação. Para mais informações, entre em contato com o Siga Antenado, pelo telefone 0800-729-2404, ou pelo site www.sigaantenado.com.br. É sempre bom lembrar: a TV é livre e gratuita.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Cerca de 900 kg de drogas e fuzis são apreendidos no interior do AM

Publicado

em

Cerca de 900 kg de drogas, dois fuzis e 640 munições foram apreendidos na última quinta-feira (21) durante uma operação das forças de segurança estadual, nacional e internacional em Codajás, no interior do Amazonas.

No total, foram apreendidos 844,8 kg de maconha, 14 kg de pasta base de cocaína, 27,5 kg de cocaína e 6 kg de haxixe. Além do entorpecente, foram apreendidas duas armas de fogo do tipo fuzil e 640 munições.

A apreensão é resultado de uma ação conjunta com a Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas (COE/PM/AM), Polícia Civil do Estado do Amazonas (DRCO e CORE) e Polícia Nacional do Peru.

As investigações seguem em andamento para a identificação dos envolvidos na prática criminosa.

Comentários

Continue lendo