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Temer sanciona novo Fies e diz que medida é exemplo de educação para o século 21

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Os ministros da Integração Nacional, Helder Barbalho, da Educação, Mendonça Filho, o presidente Michel Temer e o deputado Alex Canziani durante solenidade de sanção da Lei do Novo Fies (Wilson Dias/Agência Brasil)Wilson Dias/Agência Brasil

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram sancionadas nesta quinta-feira (7) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto. Temer classificou a medida como um exemplo da “educação do século 21”. “O Fies novo se reporta ao Fies antigo, mas é uma novidade. É a educação do século 21, é trazer o país para o século 21”.

O presidente também destacou a utilização dos fundos constitucionais, utilizados apenas em políticas de desenvolvimento nacional, no Fies. “A primeira ideia que as pessoas tinham era que o desenvolvimento nacional se ancorava apenas na indústria, comércio e serviços, e não exatamente na educação. Em uma interpretação sistêmica, conseguimos revelar que seria possível a utilização do fundo constitucional na educação. Porque educação é desenvolvimento”.

Para o ministro da Educação, Mendonça Filho, as novas regras auxiliam o estudante a ingressar no ensino superior ao mesmo tempo que respeitam o ajuste fiscal preconizado pelo governo. “Precisamos levar em consideração a sustentabilidade também no aspecto econômico. Não adianta ter picos de crescimento, de oferta de crédito e logo mais a conta volta para o contribuinte. O Fies novo é um Fies que segura uma política pública dirigida aos mais pobres, preservando o equilíbrio fiscal”.

Entenda o novo Fies

O novo programa traz mudanças na taxa de juros, no prazo para pagamento do saldo devedor e amplia a faixa de renda para os interessados no financiamento.

As regras começam a valer para os contratos firmados a partir do primeiro semestre de 2018. O estudante que já tem contrato em andamento poderá migrar para as novas regras. De acordo com o Ministério da Educação, no total serão criadas 310 mil vagas para o próximo ano.

Uma das principais mudanças do novo Fies é a oferta de 100 mil vagas a juro zero para estudantes mais carentes. As demais vagas terão juros variáveis de acordo com o banco onde for fechado o financiamento. Atualmente, a taxa de juros é fixa em 6,5% ao ano.

Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, as taxas devem ficar bem menores que as praticadas hoje. “É possível financiar 100% do curso. As taxas de juros do Fies II serão determinadas pela política de crédito dos fundos constitucionais administrados pelos bancos regionais. Para cerca de 150 mil contratos [Fies II] você vai ter uma taxa de 3,5% no máximo, o que é um ganho enorme para jovens do nosso país”.

Fim da carência

Ficou estabelecido também o fim do prazo de carência de 18 meses, após a conclusão do curso, para que o estudante comece pagar o financiamento. O estudante deverá iniciar o pagamento no mês seguinte ao término do curso, desde que esteja empregado.O prazo máximo para pagamento será de 14 anos.

O dinheiro será descontado diretamente do salário do empregado que tiver emprego formal, por meio do eSocial, sistema já utilizado atualmente pelas empresas para pagar contribuições e prestar informações ao governo. Caso o estudante não tenha renda, o saldo devedor poderá ser quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo do financiamento. O mesmo critério será utilizado para o estudante que perder o emprego e para quem desistir do curso.

Para ser financiado, o curso de graduação deve ter conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior ou ter autorização do MEC para funcionamento. Segundo Mendonça Filho, haverá cursos prioritários para financiamento. Cursos de formação de professores estão entre os priorizados.

Novas modalidades

Antes, o Fies era concedido apenas a quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos. O novo Fies tem novas modalidades destinadas também a estudantes com renda de até cinco salários. Os interessados devem ter nota mínima de 450 pontos e não podem zerar a redação no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), em uma ou mais edições desde 2010.

O novo Fies apresenta três modalidades. Na primeira, serão ofertadas as 100 mil vagas a juro real zero para estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários-mínimos. Os recursos para este financiamento virão da União.

A segunda modalidade é destinada a estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários-mínimos. A fonte de financiamento serão recursos de fundos constitucionais regionais com risco de inadimplência assumidos pelos bancos. Serão ofertadas 150 mil vagas em 2018 para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A terceira modalidade também vai atender estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários-mínimos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O risco de crédito também será dos bancos. Serão ofertadas 60 mil vagas para todos as regiões do país.

Pagamento de atrasados

Para quem está devendo prestações do plano, foi criado o Programa Especial de Regularização do Fies. O programa permite que aqueles que tiverem contratos atrasados, com parcelas vencidas até 30 de abril de 2017, possam fazer o pagamento quitando 20% do saldo em cinco vezes e o restante em até 175 parcelas.

Fundo Garantidor

A lei que altera o Fies também cria o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) que será de adesão obrigatória pelas faculdades que participam do programa. O objetivo do fundo é garantir o crédito para os financiamentos. Dessa forma, mesmo com o aporte da União, o fundo será formado principalmente por aportes das instituições. A previsão é de tenha caixa de R$ 3 bilhões.

Sustentabilidade

De acordo com o Ministério da Educação, as mudanças têm o objetivo de garantir a sustentabilidade e continuidade do programa. Dados do ministério apontam que a taxa de inadimplência do Fies atingiu 50,1% e, em 2016, o ônus fiscal do fundo foi de R$ 32 bilhões. A expectativa do ministério é que a taxa de inadimplência caia para uma média de 30%.

Agência Brasil

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Rio de Janeiro tem mais de 2,8 mil ônibus vandalizados em um ano

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A cidade do Rio de Janeiro teve mais de 2,8 mil ônibus depredados e 28 incendiados nos últimos 12 meses. Em média, são 230 veículos depredados por mês, gerando um prejuízo superior a R$ 24 milhões em reparos no período. Para alertar sobre esse cenário alarmante, o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio Ônibus) lançou a campanha Quem é cria não vacila, de combate ao vandalismo contra os ônibus da capital fluminense.

O início da ação foi marcado por um evento de conscientização de passageiros realizado nesta sexta-feira (26), no Terminal Alvorada, na Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade.

Outro número que chama atenção é o de 145 ônibus sequestrados para serem utilizados como barricadas para impedir o acesso da polícia às comunidades. Estima-se que 6,5 milhões de cariocas tenham sido diretamente afetados em seus deslocamentos por causa dos diversos atos de vandalismo no ano de 2023.

Segundo o presidente do Rio Ônibus, João Gouveia, os passageiros são os principais prejudicados. “Não podemos tratar esses casos como meras estatísticas. Cada ônibus vandalizado precisa de um reparo a ser feito e, dependendo do tipo de depredação, esse veículo pode ficar semanas sem poder rodar nas linhas. Um impacto direto na vida do usuário que está no ponto esperando pelo serviço. Por isso, estamos comprometidos em trabalhar ao lado das autoridades e da comunidade para combater essa prática e garantir um deslocamento seguro e confortável para todos”, disse.

A iniciativa tem por objetivo conscientizar sobre a importância de preservar o patrimônio público, garantindo assim segurança, conforto e o direito de ir e vir dos usuários. A ação conta com a distribuição de impressos e a divulgação de materiais de sensibilização nos painéis dos terminais, TVs internas dos ônibus e mídias sociais do Rio Ônibus. 

O sindicato pretende engajar mais de três milhões de cariocas na proteção dos ônibus.

Fonte: EBC GERAL

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Brasil retoma produção de insulina capaz de suprir demanda nacional

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O presidente empresa Biomm participou, nesta sexta-feira (26), da inauguração da fábrica de insulina da empresa Biomm, em Nova Lima, Minas Gerais. Com ela, o Brasil retoma a produção do hormônio no país, com capacidade de suprir a demanda nacional de insulina.

Durante discurso, Lula destacou a importância da nova unidade para o acesso da população ao insumo e homenageou o trabalho de Walfrido dos Mares Guia, que é um dos sócios-fundadores e membro do conselho de administração da Biomm. Com história na política, Walfrido é amigo de Lula e foi ministro durante os dois primeiros mandatos do presidente, entre 2003 e 2007.

Emocionado, o presidente contou a experiência de sua bisneta Analua, de 7 anos, que vive com diabetes mellitus tipo 1. “Ela vive com aparelho no ombro, [conectado] com celular, cada coisa que ela come, ela tem que controlar. E o que é fantástico é que ela pede para mãe e para o pai aplicar a insulina nela, ela já não tem mais medo, já faz parte da vida dela. […] Então, eu quero que a minha bisneta Analua saiba que esta figura simpática aqui [Walfrido] vai te dar tranquilidade para você viver mais do que eu e mais do ele está vivendo, porque a vida precisa que os bons vivam muito e que os maus descansem logo”, disse.

O diabetes é uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo. A insulina tem a função de quebrar as moléculas de glicose (açúcar) transformando-a em energia para manutenção das células do organismo. O diabetes pode causar o aumento da glicemia e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos. Em casos mais graves, o diabetes pode levar à morte.

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, há mais de 20 anos o Brasil não tinha produção nacional de insulina e dependia apenas de produtos importados. “Para ter uma política de ciência e tecnologia em saúde que leve os produtos à população, temos que ter política industrial”, disse.

O investimento da empresa biofarmacêutica na construção da nova estrutura foi de R$ 800 milhões. A fábrica terá capacidade para 20 milhões de unidades de refis de insulina glargina (de ação prolongada) por ano – e, na sequência, de canetas de insulina. Além disso, poderá fabricar 20 milhões de frascos de outros biomedicamentos, como a insulina humana recombinante. A estimativa é de que a unidade gere 300 empregos diretos e 1,2 mil indiretos.

O Brasil é um dos países com maior incidência de diabetes no mundo, com 15,7 milhões de pacientes adultos, segundo dados do Atlas da Federação Internacional de Diabetes, divulgados pelo governo. “O que se faz aqui é garantia de vida para uma doença que nós temos que trabalhar com prevenção, mas sabemos que, em muitos casos, não fugiremos da medicação, da insulina e de outros medicamentos que o SUS já fornece na assistência farmacêutica e Farmácia Popular”, disse a ministra Nísia.

A insulina glargina é indicada para o tratamento de diabetes mellitus tipos 1 e 2. No ano passado, em meio à risco de desabastecimento, o Ministério da Saúde fez uma compra emergencial de 1,3 milhão de unidades de insulina asparte (de ação rápida) indicada para tratar diabetes mellitus tipo 1, que concentra de 5% a 10% das pessoas diagnosticadas com a doença. Na ocasião, a pasta informou que as demais insulinas regulares mais consumidas estavam com estoque adequado para atender a rede do SUS.

Parceria

A Biomm é considerada uma pioneira no setor de biomedicamentos no Brasil e está inserida na Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), lançada pelo governo em setembro de 2023. Até 2026, a previsão é de R$ 42 bilhões em investimentos públicos e privados neste setor industrial para reduzir a dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros.

No contexto da estratégia, a empresa participa do Programa de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo do Ministério da Saúde, que envolve a articulação do governo com o setor privado. Fundada em 2001, a Biomm é uma empresa brasileira e atua na oferta de fármacos acessíveis para o tratamento de doenças crônicas no país.

Para implantar a nova unidade industrial em Nova Lima, a Biomm obteve R$ 203 milhões de crédito via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), além de R$ 133 milhões aportados via equity (participação acionária) pelo BNDES e BDMG.

Ainda durante o evento, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Biomm assinaram um protocolo de intenções sobre plataformas de produção de medicamentos para o tratamento de doenças metabólicas, que tem como pano de fundo o fortalecimento do CEIS e a maior autonomia do Brasil na produção de medicamentos para o SUS.

Fonte: EBC GERAL

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Jornalista Paulo Totti morre aos 85 anos em Salvador

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O jornalista Paulo Totti morreu nesta sexta-feira (26) em Salvador aos 85 anos. A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo filho Iuri Totti. Paulo estava internado na capital baiana havia dez dias, em razão de problemas pulmonares. O corpo está sendo velado no Jardim da Saudade, onde será cremado às 17h. Totti faria 86 anos no próximo dia 10. Deixa três filhos, seis netos e a mulher, a também jornalista Ana Maria Mandim.

Paulo Totti trabalhou na Agência Brasil entre 2015 e 2017, quando ocupou o posto de gerente executivo de Agências na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O cargo fazia parte da então recém-criada Superintendência Executiva de Agências e Conteúdo Digital, que tinha por objetivo integrar o trabalho das equipes das agências de texto, rádio e fotografia e das equipes de web e redes sociais.

Ao contrário da maioria dos gerentes, não gostava de ficar em sua sala – preferia estar na redação, sempre com uma boa prosa, dando uma olhada nos textos em edição e sugerindo mudanças. Foi na gestão de Totti que a Agência Brasil contou com um programa de correspondentes, com repórteres em Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre e Maceió, além das três atuais praças – Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

Depoimentos

Coordenadora de edição da Agência Brasil, a jornalista Lílian Beraldo se lembra com carinho de diversos momentos vividos com Paulo Totti na redação de Brasília. “Totti era uma pessoa alegre, divertida, gentil no trato e rigoroso com o texto. Um jornalista admirável.”

A jornalista Lana Cristina, que trabalhou com Totti como gerente da Agência Brasil à época, descreve o amigo como a pessoa mais doce e afável que conheceu.

“De um humor refinado e ácido, quando tinha que ser. Me ensinou tanto sem ser professoral, ensinava com amor, paciência, humanidade. Contava tantos casos interessantes que, se eu fosse contar, ia dar muitas laudas, só pra usar um termo de épocas dele e minhas também.”

“Histórias de como ele teve que fazer entrevistas irrelevantes quando estava num projeto de entrevistas tipo páginas amarelas e tinha que, a mando da chefia, conversar com alguma celebridade tipo revista Caras. Teve também uma de quando ele foi preso na ditadura e, na prisão, encontrou uma mocinha meio tímida num cantinho. A mocinha era Dilma Rousseff. E tantas outras histórias e trocas ricas. Ele era uma enciclopédia, sem a chatice de uma enciclopédia. Uma perda dolorosa essa!”

Nas redes sociais, o amigo e também jornalista Marcelo Beraba postou uma homenagem a Totti, a quem se refere como gaúcho bem-humorado e cheio de vida. “Foi um grande amigo. Amigo mesmo. E imenso. Ao longo dos meus 50 anos em redações, convivi com poucos jornalistas tão completos como ele. Apuração, texto, edição, ética, honestidade intelectual – um jornalista como poucos.”

“Ajudou a formar gerações de ótimos profissionais”, escreveu. “A vida toda – desde o movimento estudantil em Porto Alegre, durante a ditadura militar, até os últimos dias, recolhido em Salvador com a sua grande companheira nesta caminhada, Ana Maria Mandim – foi inconformado com esse país desigual, com essa elite política e econômica insensível. Faria 86 anos agora, em 10 de maio. Uma tristeza, uma imensa tristeza. Descanse em paz, amigo.”

Biografia

Nascido em Veranópolis (RS), Paulo Totti começou a carreira aos 14 anos como redator de notícias da rádio municipal de Passo Fundo (RS). Aos 19 anos e estudante de direito, foi eleito vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e foi para o Rio de Janeiro, onde começou a carreira de repórter no Última Hora. De lá, transferiu-se para a redação do jornal em Porto Alegre.

Trabalhou também na Rádio Guaíba de Porto Alegre e, em 1968, participou da equipe de Mino Carta que fundou a revista Veja. Foi chefe da sucursal da Editora Abril em Porto Alegre até 1973, quando se transferiu para a editoria de Brasil na redação de Veja em São Paulo. Ainda em Porto Alegre, antes da transferência para São Paulo, foi preso por atividade considerada subversiva à época. Em 1976, trabalhou no jornal O Globo do Rio de Janeiro, onde foi editor de política e nacional.

Em 1978, assumiu a direção da sucursal da Gazeta Mercantil no Rio de Janeiro, onde trabalhou por dez anos, até ser transferido para Buenos Aires, como correspondente o jornal na América Latina. Lá, cobriu a guerra das Malvinas em 1982 e a criação do Mercosul em 1990. Em 1992, foi enviado para Washington, onde permaneceu por dois anos e meio. Cobriu, na época, a renegociação da dívida brasileira.

Em 1995, voltou ao Brasil e, após breve passagem pela redação da Gazeta Mercantil em São Paulo, foi para o Jornal do Brasil, no Rio de Janeiro, como editor executivo. Em 1999, voltou à Gazeta, desta vez, como correspondente na Cidade do México. Em 2000, já em São Paulo, assumiu a edição da primeira página da Gazeta Mercantil e, em 2003, foi assessor de imprensa da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em seguida, atuou como repórter especial do Valor Econômico, em São Paulo, onde participou da cobertura das eleições presidenciais. Após sua passagem pela EBC, Totti também trabalhou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

*Com informações da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Fonte: EBC GERAL

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