Acre
Tião Viana anuncia investimentos de 149 milhões em Brasiléia
Saúde, Educação, Infraestrutura, saneamento e ruas, pequenos negócios, estradas e outros setores serão beneficiados
Alexandre Lima
Prefeito de Brasiléia, Everaldo Gomes, ladeado pelo senador Aníbal Diniz (e) e do governador do Acre, Tião Viana (d) em solenidade desta sexta-feira, dia 1 – Foto: Sérgio Vale
O governador do Acre, Tião Viana, esteve na cidade de Brasiléia para anunciar um dos maiores investimentos já vistos no município nos últimos anos. O evento aconteceu após agenda na cidade de Assis Brasil, por onde começou às visitas nas cidades da regional do Alto Acre.
Em tempo, esteve acompanhando o governador na comitiva, os deputados estaduais Jamil Asfury, Geraldo Pereira, Astério Moreira e Manoel Moraes, juntamente com o senador Aníbal Diniz e seu secretariado, que se juntaram às autoridades de Brasiléia.
Tião Viana foi recebido pelo prefeito de Brasiléia, Everaldo Gomes, a primeira dama e secretaria de ação social, Marisanta Rodrigues, juntamente com o vice, Jorge da fazenda e demais secretários do Município e convidados, para ouvir o pronunciamento.
Gildo César, presidente do Depasa anunciou investimentos em 151 ruas, além de esgoto e água potável em todas as torneiras – Fotos: Sérgio Vale
As boas novas, iniciaram pelos investimentos da saúde, onde foi dito que o tão sonhado hospital regional irá ser erguido. Já estariam disponíveis, cerca de R$ 50 milhões de reais e poderá aumentar com apoio de verbas federais, para R$ 87 milhões no total.
Seguindo, o presidente do Depasa, Gildo César, falou da continuidade dos trabalhos em saneamento e no Programa Ruas do Povo. Segundo ele, iniciou em 2011 com apenas 16 ruas, que aumentou para 66 em 2012. Para esse ano, o projeto será ousado.
Gildo césar quer até o final de 2013, todas as ruas sejam entregues com total infraestrutura. O investimento será de 26 milhões de reais em 151 ruas da cidade, onde deixará para trás, somente lembranças de pessoas que antes colocavam sacos nos pés para saírem de casa, somando o total de R$ 60 milhões.
Aproveitou para anunciar que, num prazo de 60 dias, além da integração com a cidade de Epitaciolândia, estará entregando a nova ETA, que irá resolver de vez, o abastecimento de água potável nas residências que serão em conjunto, disponibilizadas numa rede de 66 km de tratamento esgoto. Esse trabalho chegará próximo a R$ 28 milhões de reais.
Por parte do presidente do Deracre, Ocírodo Júnior, falou dos investimentos que serão feitos nos 336 ramais do Município, onde irão receberão pontes e bueiros. Destacou que já estão buscando a liberação de pouco mais de R$ 700 mil reais para que a ponte José Augusto, receba benefícios em breve.
Por parte da Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), representada pelo secretario Lourival Marques, falou dos investimentos na criação de aves e porcos que em breve, estarão atravessando as fronteiras do Peru e Bolívia. Mas, deu destaque para a piscicultura que irá receber investimentos em açudes, na ordem de R$ 424 mil reais para a construção de 105 criadouros, além da área de mecanização agrícola, com mais R$ 1.280 milhões direcionados para 1600 hectares.
Segundo o governador Tião Viana, “Não sabe quando Brasiléia irá receber um investimento desse porte novamente” – Foto: Sérgio Vale
Lourival não esqueceu da pecuária leiteira (R$ 1.280 milhões), suinocultura (R$ 7.560 milhões), Proacre (R$ 570 mil), PAA com 126 produtores beneficiados (R$ 567 mil), cadeia produtiva da borracha com 33 hectares (R$ 160 mil), fruticultura (R$ 84,901) além de outros setores, totalizando com um montante de 15 milhões.
Para a Secretaria de Pequenos Negócios, foi anunciado pelo presidente, José Carlos Reis, um investimento de pouco mais de R$ 1 milhão de reais, que irão beneficiar cerca de 550 famílias com equipamentos e capacitação.
A exemplo, apresentou um dos que foram beneficiados com equipamento e capacitação. Seu Francisco que hoje trabalha com a esposa, filho e nora, deixou uma renda de pouco menos de R$ 100 reais para trás. Vendendo espetinho, aumentou para cerca de R$ 2 mil por mês.
Senador Aníbal Diniz destacou os investimentos no Programa Luz para Todos do Governo Federal
Todo esses investimentos, deixaram o prefeito de Brasiléia, Everaldo Gomes, feliz em saber que poderá participar, além de colaborar, no desenvolvimento do Município. “Acredito na união sem distinção partidária. Estamos pensando nos moradores e agradeço os investimentos que irão acontecer”, disse o gestor.
O senador da república Aníbal Diniz, aproveitou para falar dos investimentos do governo federal no programa Luz do Povo. O Acre já recebeu cerca de R$ 150 milhões nos anos passados e poderá duplicar nos anos de 2013 e 2014, alcançando centenas de moradores da zona rural.
“São poucos governadores que estão recebendo ajuda e estão ajudando”, disse o Senador Aníbal e concluiu sua fala dizendo que irá torcer para que Everaldo Gomes tenha uma boa gestão e possa ir até Brasília em busca de investimentos para Brasiléia. “Tião Viana é dos poucos governadores do Brasil que recebe os prefeitos em seu gabinete”, finalizou.
O governador Tião Viana finalizou em breve palavras, com um resumo dos investimentos. “Brasiléia receberá neste ano, o que provavelmente não acontecerá nos próximos 20 anos. São tantos setores que irão se juntar à exportação, castanha e madeira, onde transformará o Acre”, disse.
“Aproveito para juntar aos demais, com ajuda da bancada dos senadores e deputados federais, investimentos na BR 317 até a cidade de Assis Brasil que será refeita este ano, além do recado da presidente Dilma: Este será um ano melhor”, finalizou Tião Viana.
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Na Bolívia, Acre participará da segunda reunião do intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas
A delegação do governo do Estado chegou nesta segunda-feira, 22, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para a segunda reunião do intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF), organizada pelos governos de Santa Cruz, Tarija e Pando. O encontro acontece de 23 a 26 de abril, no hotel Los Tajibos.
A vice-governadora, Mailza Assis, lidera a missão oficial do Acre, que inclui as secretárias de Estado de Meio Ambiente, Julie Messias; de Povos Indígenas, Francisca Arara; a controladora-geral do Estado, Mayara Cristina; equipe técnica e delega
Vice-governadora lidera a delegação que inclui secretárias de estado, diretores e equipe técnica dos órgãos ambientais do Acre. Foto: Assessoria
“O Acre tem grandes resultados na política ambiental, e levaremos esses modelos para mostrar o que estamos fazendo, compartilhar nossas experiências e políticas para o clima. Neste espírito de cooperação internacional, vamos levar boas práticas que possam auxiliar na mitigação dos danos ao meio ambiente, ao mesmo tempo em que vamos debater uma economia verde para beneficiar as pessoas”, destacou Mailza.
O encontro se concentrará no “Desenvolvimento de baixas emissões e financiamento climático para reduzir o desmatamento das florestas tropicais e alcançar uma transição justa”, acrescentou.
O intercâmbio é uma oportunidade para conectar líderes e comunidades que atuam em jurisdições subnacionais com o setor privado e doadores, para entender melhor as necessidades, realidades e oportunidades de trabalho conjunto para atingir essas metas.
Além disso, a reunião contará com grupos de discussão – “charretes”- direcionadas, que reunirão os membros da Força-Tarefa do GCF para co-projetar mecanismos que abordem suas realidades na construção de novas economias florestais em seus estados e províncias.
Essas reuniões de planejamento são a próxima etapa da Chamada à Ação de investimento de US$ 1 bilhão que os governadores e parceiros da Força-Tarefa do GCF emitiram no ano passado, na COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Agenda geral
23 de abril – terça-feira
13h – Reunião Ordinária do Comitê Global sobre Povos Indígenas e Comunidades Locais;
15h – Reunião de nivelamento da secretaria com os governadores sobre a Força-Tarefa do GCF, liderada por William Boyd, com a presença dos governadores e vice-governadores da Bolívia, Colômbia, Peru, Acre e Rondônia;
16h20 – Reunião da Amazônia+, programa da União Europeia supervisionado por agências de desenvolvimento francesas, italianas e espanholas. Potencial de financiamento para jurisdições amazônicas e grande interesse em apoiar os esforços da Força-Tarefa do GCF na bacia amazônica;
19h30 – Abertura de boas-vindas dos governadores anfitriões (Bolívia), seguido de um evento cultural e coquetel.
24 de abril – quarta-feira
9h – Cerimônia de abertura do governador em exercício de Santa Cruz de La Sierra, Mario Aguilera; em seguida, estruturação da agenda econômica da Nova Floresta, com William Boyd;
9h45 – Painel dos governadores moderado por Fabíola Munhoz Deodoro;
11h30 – Painel Financiamento climático e a Nova Economia de Base Florestal com membros dos governos da Noruega, Reino Unido e União Europeia; participantes de fundações e fundos: re:selvagem, Clua e Fundo Amazônia Andes; bancos multilaterais e parceiros de investimentos com representantes do Banco Mundial, KPTL, GEF e Fias;
14h30 – Painel de discussão sobre os 4 pilares do Plano de Ação de Manaus;
18h15 – Reunião dos governadores de Pando, Santa Cruz e Tarija.
25 de abril – quinta feira
9h – Reunião de alinhamento com os facilitadores e participantes das charettes;
9h30 – Reunião dos Grupos de Trabalho da Força-Tarefa do GCF (charettes):
1) Alto desmatamento, agricultura;
2) Comunidade do Peru;
3) Alta cobertura florestal;
4) Transfronteiriço (Madre de Dios-Acre-Pando);
5) Mesa redonda de parceiros (doadores, ONGs, líderes do setor);
15h45 – Apresentação dos grupos de trabalho:
1) Alto desmatamento, agricultura;
2) Peru Mancomunidad Regional Amazonica;
3) Transfronteiriço (Madre de Dios-Acre-Pando)
4) Alta cobertura florestal;
17h30 – encerramento com o anúncio de Santa Cruz.
26 de abril – sexta-feira
7h – visitas de campo
Saída do hotel Los Tajibos para as rotas para vivências de experiências locais:
● Fundos de água (Fundación Natura Bolivia) programa de proteção de bacias hidrográficas;
● Porongo (exposição de até 30 empreendedores com produtos florestais não madeireiros, frutas e outros, no município de Porongo);
● San José de Chiquitos – Missão Jesuíta e Patrimônio Mundial da UNESCO, a 4 horas de carro de Santa Cruz;
● Urubicha – um vilarejo ao norte da cidade de Santa Cruz, às margens do Rio Blanco, onde os jesuítas construíram uma de suas missões;
● Lomas de Arena – uma pequena maravilha natural de 3.000 hectares de dunas de areia localizada a 17 km (45 minutos de carro) da cidade de Santa Cruz.
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MPAC discute ações para o fortalecimento da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou mais uma reunião do projeto “Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Ação”. O projeto visa intensificar, concentrar e articular os esforços da rede de proteção à mulher, buscando aumentar a eficiência das ações desenvolvidas.
Coordenado pela promotora de Justiça Diana Soraia Pimentel, o projeto promove reuniões mensais para discutir estratégias e aprimorar a atuação da rede de proteção. Além da 7ª Promotoria Criminal, também fazem parte do projeto o Núcleo Permanente de Autocomposição (NAPAZ), o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), órgãos auxiliares do MPAC.
Neste encontro, foram discutidas questões relacionadas à qualidade dos testemunhos de policiais que atendem as ocorrências de violência doméstica e a necessidade da presença das vítimas e testemunhas em audiência de instrução e julgamento.
Além disso, foram discutidas alternativas para a realização dos cursos do Sistema Nacional de Aprendizado Industrial (Senai) para estas mulheres, bem como a necessidade de criação do fluxo para o benefício do aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica.
A promotora destacou que na última reunião da rede de proteção, foi identificada a ausência de plantões de profissionais de psicologia e assistência social nas unidades de saúde para o atendimento a estas mulheres.
Diante disso, a Promotoria encaminhou o ofício para a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), ressaltando a necessidade destes profissionais nos plantões ininterruptamente. Como resultado, foi publicada a Portaria n°693, de 08 de abril de 2024, possibilitando o adicional de plantão emergencial.
Em sua fala, a promotora enfatizou que o projeto tem conseguido avanços no combate à violência doméstica por meio de ações desenvolvidas de forma conjunta com as instituições que compõem a rede de proteção.
“Estamos nos fortalecendo no trabalho em rede, sendo esta Portaria uma grande vitória para a proteção integral à mulher vítima de violência doméstica, no momento em que ela necessita dos profissionais de psicologia e assistência social”, disse.
Participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, das Secretarias de Educação, de Saúde e de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado e do Município, da Secretaria da Mulher, da Casa Abrigo, da Delegacia de Atendimento à Mulher, do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco, da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), do Instituto de Administração Penitenciária do Acre, do Caps AD III, além de representantes das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Sobral e do 2º Distrito, entre outros.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clóvis Pereira
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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Na última sexta-feira (19), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Brasileia, participou de um evento especial realizado pela Prefeitura Municipal em homenagem aos povos indígenas Jaminawa que residem em contexto urbano do município.
O evento, em alusão ao Dia Nacional dos Povos Indígenas, contou com a presença de autoridades dos três poderes constituídos, convidados e representantes da comunidade indígena Jaminawa. Na ocasião, foram realizadas atividades em celebração à cultura e tradições indígenas, além da ação do Programa Criança Feliz.
De acordo com o último censo do IBGE, existem 282 indígenas em contexto urbano no Município de Brasileia, e o MPAC atua para que seja garantido a esse público o acesso a políticas públicas e que sejam assegurados direitos fundamentais, como saúde, educação, saneamento básico, alimentação e segurança.
O promotor de Justiça Juleandro Martins, coordenador do Projeto TXAI – que visa fortalecer a execução das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos da população indígena do Acre –, destacou a importância da data e exaltou a iniciativa da homenagem.
“Hoje é um dia muito importante para reconhecer a cultura, a resiliência e a força desse povo, mas também é um momento oportuno para pensar em estratégias que possam garantir a esse público vulnerável o acesso a políticas públicas e que sejam assegurados a eles direitos fundamentais, como previstos na Constituição Federal”, afirmou.
* Com informações e fotos da Prefeitura de Brasileia
Fonte: Ministério Publico – AC
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