Acre
Tião Viana recebe visita do ministro Sérgio Kukina, do STJ
Agência de Notícias do Acre
Ministro Kukina veio ao Estado participar da aula inaugural da Escola do Poder Judiciário do Acre (Foto: Gleilson Miranda/Secom)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina, foi recebido nesta sexta-feira, 12, pelo governador Tião Viana em almoço oferecido no Palácio Rio Branco. Também participaram do encontro o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Roberto Barros, a procuradora-geral do Ministério Público do Acre (MPE/AC), Patrícia Rêgo, e o senador Aníbal Diniz.
“É uma honra para o Acre receber o ministro Kukina, que representa nosso STJ, a grande referência para o acesso à Justiça quando não se trata de matéria constitucional. O STJ é uma instituição que nos orgulha como brasileiros. Certamente, ministro, sua missão lá é ampla e de elevada responsabilidade”, afirmou o governador.
Tião Viana destacou que conhece a história da carreira de Sérgio Kukina, que foi empossado em fevereiro deste ano como ministro após exercer por quase 30 anos o cargo de procurador de Estado no Paraná.
“Temos a melhor confiança e expectativa de a federação ser muito bem tratada, acolhida e representada por vossa excelência”, completou o governador.
Roberto Barros, presidente do TJAC, declarou que a magistratura acreana está muito agradecida pela visita do ministro Kukina ao Acre. “Nesta oportunidade, o senhor, ministro, pode constatar que há, de fato, uma boa relação institucional entre os poderes no Estado. Aqui estão instituições que são independentes, mas acima de tudo são harmoniosas, que têm como propósito maior o bem-estar do nosso povo”, destacou o magistrado.
O procurador de Justiça, Sammy Barbosa, contou que teve a honra de disputar uma vaga ao STJ com o ministro Sérgio Kukina. “Nós nos conhecemos ao longo de uma jornada que só quem pode dimensionar é quem se submeteu. E eu sempre dizia aos amigos do imenso orgulho de ter podido participar daquele processo e conhecer pessoas como o ministro Kukina”, declarou Sammy Barbosa.
Sérgio Kukina afirmou que se sentia feliz em conhecer o Estado e ouvir o relato entusiasmado, ainda que permeado pelas dificuldades pertinentes à administração pública, do governador Tião Viana.
Kukina frisou que se nota que o Estado conta com parlamentares que ele classifica “de alto calibre”, como o senador Aníbal Diniz e o governador Tião Viana, que durante seu mandato no Senado sempre foi atuante, e hoje o Estado segue bem representado pelo senador Jorge Viana.
“Minhas idas e vindas a Brasília por mais de um ano me ajudaram a ver que no Brasil existem políticos de absoluta boa vontade com a nação brasileira. Por isso, não podemos esmorecer”, acrescentou Kukina.
O ministro assegurou que atuará no Superior Tribunal de Justiça como o mesmo entusiasmo que trabalho ao longo de 28 anos como procurador de Estado. “Graças a Deus, depois de dois meses no STJ, posso dizer que não foi um mau negócio. Digo com muita alegria que do primeiro ao último dia da minha carreira no Ministério Público fui à minha instituição com o mesmo entusiasmo, a mesma alegria. Hoje posso dizer o mesmo. Quando acordo pela manhã para ir ao Tribunal, em Brasília, vou com a mesma leveza”, concluiu.
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Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora
Em agenda no Juruá, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari visitou nesta quarta-feira, 24, o prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima. A magistrada esteve acompanhada da juíza de Direito titular Gláucia Gomes, da Comarca de Mâncio Lima, e do juiz de Direito substituto da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, Luís Rosa.
Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora, que seleciona famílias e fornece capacitação para que essas famílias recebam, em suas residências, até duas crianças, em regime de guarda provisória. O programa é executado pela Prefeitura de Rio Branco em parceria com o TJAC, e a desembargadora-presidente, entusiasta nas causas da criança e do adolescente, dialogou com o prefeito de Cruzeiro do Sul para que ele também faça parte da ação.
“Não há restrições de gênero, raça ou orientação sexual, apenas é preciso cuidar, dar carinho e ter disponibilidade para atender temporariamente a criança ou adolescente. Contamos muito com a adesão da Prefeitura de Cruzeiro do Sul. O prefeito apresentou interesse na causa e vamos alinhar a questão”, disse a desembargadora.
Os juízes de Direito que acompanharam a presidente na agenda também compartilharam situações de famílias que acolhem as crianças e adolescentes em vulnerabilidade tanto no município de Mâncio Lima quanto em Cruzeiro do Sul.
O prefeito agradeceu pela visita, mostrou interesse em aderir à causa como forma de demonstrar respeito e inclusão permitindo que os jovens possam ter a esperança de uma vida melhor e garantiu que o assunto estará sendo trabalhado pela equipe da Assessoria Jurídica do município.
Estiveram presentes na agenda o secretário de Gestão, Matheus Lima; o secretário da Casa Civil, Ney Wilian; o secretário de Comunicação Chico Melo, e a controladora-geral, Marcelle Martins.
Família Acolhedora
O trabalho tem a missão de propiciar que crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, sejam recebidas em um lar e não direcionadas para instituições. Assim, essas crianças ou adolescentes ficam provisoriamente com famílias acolhedoras pelo período que se busca a reintegração na família biológica.
Em Rio Branco, é oferecida uma bolsa-auxílio de um salário mínimo, para os cuidados necessários do infante.
Os participantes precisam estar sempre cientes de que o serviço de acolhimento familiar é, por natureza, provisório, uma vez que a qualquer momento a criança ou adolescente acolhido pode ser reinserido na família de origem, se houver a possibilidade. Portanto, ao entrar para o programa o participante deve saber que os laços afetivos devem ser construídos com base na devolução futura do menor ao núcleo familiar biológico.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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O programa Asfalta Rio Branco da prefeitura da capital vem demonstrando resultados positivos em todos os bairros da cidade. Exemplo disso pode ser visto na Avenida Amadeu Barbosa, onde os trabalhos de tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica estão em pleno andamento. Em toda avenida, os pontos comprometidos terão intervenção da empresa construtora GBM, contratada pela prefeitura.
O encarregado de obras, Teomarcos Silva, falou dos resultados até aqui.
“O verão está chegando aí para dar continuidade a essas obras. Aproveitar o verão que é muito curto no nosso estado. Então a gente tem que aproveitar o máximo para fazer um bom trabalho e aproveitar bem essa parte do verão.”
Já no Bairro Santa Helena, na regional Vila Acre, a rua Rosa de Saron com a Jerusalém está em fase final. No local, a empresa Impacto Terraplenagem e Construção está com quatro frentes de serviço, com mais de 40 homens trabalhando, além de máquinas pesadas. Mais de trezentas toneladas de asfalto estão sendo aplicadas em tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica, trabalho bem feito que tem agradado quem mora no bairro.
“Graças a Deus, está bom, estava muito ruim. Agora está melhorando, indo pra frente. Estão mexendo em toda a rua aqui no bairro. Começou lá embaixo, agora está chegando aqui já”, disse o aposentado, Rubens Luiz.
Segundo a engenheira civil da empresa Impacto, Fabiana Barroso, desde o dia 8 de abril, a equipe responsável pelo serviço de tapa-buracos entrou em ação no bairro Santa Helena seguindo as prioridades estabelecidas pela prefeitura focando, segundo ela, principalmente os corredores de ônibus. A primeira etapa está prestes a ser concluída, com planos de avançar para a Vila Acre.
“Nesse momento, a gente já está concluindo. Hoje a gente conclui essa primeira etapa e, amanhã, se tudo der certo, nós já vamos entrar na Vila Acre, trabalhando na travessa do Mineiro e, em seguida, na travessa Bom Jesus.”
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), reativou as elevatórias do Portal Ipê I e II e a Estação de Tratamento de Esgoto (Ete). Devido a furtos e vandalismo, o sistema que compõe a coleta e o tratamento de esgoto da capital estava parado.
O Saerb tem buscado melhorias no esgotamento sanitário, com ativação de estações que não funcionavam. Essas reformas das elevatórias foram custeadas integralmente com recursos próprios do município, vindos de arrecadação da fatura de esgoto que a população contribui.
De acordo com o diretor-presidente, Enoque Pereira, o município tem investido em melhorias para aumentar o tratamento de esgoto.
“Estamos visando elevar o percentual de tratamento em prol da população. Uma vez que na reversão do sistema, apenas 2,6% do esgoto era tratado, mas as ações já estão acontecendo e evoluindo”, explica.
Segundo o engenheiro sanitarista ambiental do Saerb, Jorginey Araújo, o sistema de tratamento trabalha com 15 litros por segundo, atendendo cerca de 400 lotes.
“Os empreendimentos que foram revitalizados vão atender uma população de mais de 1.200 pessoas e a gerência técnica de esgoto do Saerb pretende continuar com as revitalizações de novos empreendimentos como Jacarandá e o Cabreúva”, afirma.
As estações elevatórias e as Ete’s desempenham um papel importante na coleta, transporte e tratamento adequado do esgoto, contribuindo diretamente para a preservação do meio ambiente, a higiene e a saúde pública.
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