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Acre

TJ julga na manhã de hoje agravos que podem colocar em liberdade acusados da G-7

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Com a presença de uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o pleno do Tribunal de Justiça do Acre julga, logo mais, os agravos regimentais que podem colocar em liberdade 14 indiciados pela Operação G-7, presos há quase um mês, sob a acusação de desvio dinheiro público.

Antes do mérito do recurso, os membros do TJ acreano vão votar a competência da Corte estadual para processar e julgar os feitos provenientes da Operação G-7, visto que, segundo a relatora do inquérito, desembargadora Denise Bonfim, a metade do Tribunal estaria impedido ou suspeito para o caso.

Na quarta-feira da semana passada, a sessão do pleno do Tribunal de Justiça do Acre, que poderia dar liberdade aos presos do G-7, transformou-se em um grande debate entre os desembargadores e terminou com adiamento da votação da matéria e o registro da  desembargadora Denise Bonfim, de comunicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Procuradoria Geral da República (PGR) e a Ministra relatora do habeas corpus dos investigados junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), na qualidade de relatora das medidas cautelares inerentes ao IPL nº0200/2012, o fato de alguns desembargadores que se declararam suspeitos ou impedidos parcialmente, para votarem nos agravos regimentais, porque no entender da relatora, não existe suspeição ou impedimento parcial, ou se é suspeito ou não é,  e, que, mesmo assim, queriam votar nos agravos que poderiam dar a liberdade aos 14 presos do G-7.

A relatora, a desembargadora Denise Bonfim, decidiu levantar a questão de ordem, no sentido de a Corte deliberar acerca se haveria ou não quórum para o julgamento, tendo em vista a quantidade de desembargadores que anunciaram seus impedimentos, no total de cinco desembargadores. O presidente Roberto Barros declarou que tem parentesco com um dos presos.  No caso da desembargadora Eva Evangelista, a filha é Procuradora do MPE e atua no caso. A desembargadora Regina Longuini não pode participar da votação porque não pode votar junto com o marido, Adair Longuini, que estava afastado e só deveria voltar na próxima semana, mas, curiosamente, estava na sessão. O desembargador Francisco Djalma atuou no processo em primeiro grau e por isso fica impedido de julgar a matéria, e, por, último, a desembargadora Waldirene Cordeiro, que é esposa do Secretário de Fazenda Mâncio Cordeiro, que está citado no inquérito da Policia Federal, além de ser madrasta de um dos advogados, Rodrigo Aiache.

Como mais da maioria dos magistrados não poderá atuar no processo, pela questão de ordem levantada pela Relatora, a competência para julgar todo o caso da operação G-7, seria o Supremo Tribunal Federal, nos termos do art.102, alínea “n”, da Constituição Federal.

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Acre

Polícia investiga causa da morte de colono encontrado em ramal de Brasiléia

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A Polícia Civil do município de Brasiléia está investigando a causa da morte de um colono, cujo corpo foi localizado em um ramal dentro da selva, que tem acesso pelo km 19 da BR 317 (Estrada do Pacífico), sendo mais 60 quilômetros até o local.

Segundo foi informado, a vítima que foi identificada como Irineu Ferreira, de 44 anos, estaria caminhando pelo ramal sozinho e pode ter sofrido um mal súbito e caído, indo a falecer momentos depois.

Somente foi localizado no final do dia desta terça-feira (26), quando uma pessoa passava pelo local. Acreditam que possa ter sido uma morte natural, uma vez que seus pertences estavam próximo ao corpo e não havia sinais de luta, ou perfurações pelo corpo.

Juntamente com apoio de uma guarnição da Polícia Militar, o corpo do colono foi resgatado e levado para o Instituto Médico Legal – IML, na Capital, onde passará por uma equipe médica forense, para tentar descobrir a verdadeira causa da morte.

Somente após os procedimentos, o corpo seria liberado aos familiares para realizarem seu sepultamento.

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Acre

OCA passa a oferecer serviços do TRE nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri

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A Organização em Centros de Atendimento (OCA), firmou, nesta segunda-feira, 25, mais uma vez seu compromisso com o atendimento público, por meio da parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desta vez visando ampliar os serviços eleitorais aos moradores de Cruzeiro do Sul e Xapuri.

OCA e TRE assinam termo de cooperação entre instituições. Foto: Arquivo/TRE

Assim, o secretário de Estado de Administração do Acre, Paulo Roberto Correia da Silva; a diretora da OCA, Fran Brito; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Júnior Alberto; o vice-presidente e corregedor, desembargador Laudivon Nogueira; realizaram a assinatura do termo de cooperação entre as instituições, expandindo a oferta de serviços eleitorais. Louise Santana, juíza auxiliar da presidência, também esteve presente no evento.

Os atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26, e já contavam com grande procura da comunidade. Vale ressaltar que a demanda dos serviços eleitorais é significativa. Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco.

“Essa iniciativa é de grande importância para a população. Por meio dela ampliamos as oportunidades para que os cidadãos de Cruzeiro do Sul e Xapuri assegurem seus direitos eleitorais de forma prática e acessível”, enfatizou o secretário de Administração, Paulo Roberto Correia.

Atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26. Foto: Arquivo/TRE

“Nosso objetivo é garantir comodidade e qualidade ao cidadão. Ter a parceria do TRE é muito importante, porque é um serviço muito procurado pela população” afirmou a diretora da OCA, Fran Brito.

“É muito importante toda iniciativa que amplie as possibilidades de as pessoas garantirem seus direitos. É isso que nós temos buscado aqui no TRE. Agradecemos ao secretário de Administração e à diretora da OCA por firmar mais uma parceria, e que possamos continuar oferecendo serviço de qualidade para a população”, ressaltou o presidente do TRE-AC, desembargador Júnior Alberto.

Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco. Ludymila Maia/OCA

O vice-presidente e corregedor eleitoral frisou a importância da parceria estabelecida. “Neste momento a parceria é imprescindível, pois ampliamos a oportunidade de o cidadão regularizar sua situação eleitoral antes do fechamento do cadastro eleitoral, que será em 8 de maio”, enfatizou o desembargador Laudivon Nogueira.

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Acre

Terremoto de magnitude 5,1 é registrado no interior do Acre; moradores sentiram tremor

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Um abalo sísmico de magnitude 5,1 atingiu Marechal Thaumaturgo, no interior do Acre, nesta manhã de quarta-feira (27). O terremoto foi detectado pelo Centro Sismológico Euro-Mediterrânico por volta das 9h16, a uma profundidade de 35 km.

Nathielle Menezes, funcionária de uma mercearia local, relatou ao portal G1 Acre que estava trabalhando quando sentiu o abalo, mas ela e seus colegas inicialmente pensaram se tratar de um deslizamento na margem do Rio Juruá.

“Só que não foi um balanço comum, porque a gente está acostumado aqui em Marechal com tremor de terra mais fraco. Hoje, não. Foram duas pancadas, mas foram bem fortes”, relembra. Ela ainda disse que pensou que uma janela de vidro do estabelecimento onde ela trabalha iria quebrar durante o tremor.

Outros moradores também perceberam o terremoto. Segundo ela, o tremor durou menos de um minuto, mas “pensava em iria morrer”. “No momento a gente nem se tocou que era um tremor, a gente achava que era o barranco que ia caindo, depois entendemos que era um terremoto”, completa.

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