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TJAC acata pedido da OAB/AC e links de audiência virtuais deverão ser enviados com cinco dias de antecedência

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A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) solicitou ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio de sua Corregedoria-Geral (Coger), providências sobre os atrasos ou não envio de links de audiências virtuais aos advogados e às partes do processo. O pedido da Seccional foi atendido no início da semana, por meio da Portaria Conjunta nº. 38/2021.

O problema já era recorrente desde a implementação da Portaria Conjunta nº. 24/2020, que autorizou audiências por videoconferência devido ao período de pandemia de Covid-19 no mundo. Apesar de facilitar o acesso por meio de ferramenta tecnológica, a falta de informações e retorno do Judiciário deixava advogados em situações delicadas de relacionamento com os clientes.

Com a implementação da Portaria, os links das salas virtuais onde ocorrem as audiências de  1º Grau de jurisdição serão encaminhados às partes e seus advogados com cinco dias de antecedência. O documento foi publicado na edição n°. 6.892 do Diário da Justiça Eletrônico, na segunda-feira, 16.

“Vivíamos uma situação absurda de links de audiências enviados em cima da hora para os advogados e jurisdicionados. A partir dessa ação da OAB Acre, nós temos essa antecedência que garantirá a melhor atuação dos advogados junto às causas de seus clientes”, destacou Erick Venâncio, presidente da OAB/AC.

Para efetivação da Portaria, o TJAC disponibilizará o acesso às salas em algum dos meios: autos do processo, e-mail ou mensagem por telefone/WhatsApp. Os profissionais que verificarem o não cumprimento da Portaria nº. 38/2021 podem encaminhar a denúncia à Ouvidoria da Seccional: [email protected].

Assessoria

 

 

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Assis Brasil realiza vacinação de crianças de 10 e 11 anos de idade

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Iniciou na manhã desta terça-feira, 18, na UBS Gildo Ferreira, teve o início da vacinação contra COVID-19 para crianças de 10 e 11 anos. Nessa primeira etapa serão disponibilizadas 70 doses do imunizante.

O prefeito Jerry Correia acompanhou o início da campanha de vacinação contra o novo Coronavírus. O gestor informou que nesse primeiro momento as vacinas estarão disponíveis no período da manhã na UBS Gildo Ferreira.

“Está mais do que comprovada a eficácia da vacina. Estamos enfrentando uma terceira onda da COVID e vemos um número de internações e mortes infinitamente menor do que antes da vacina. É urgente que pessoas que não se vacinaram ainda, procurem a unidade de saúde para se imunizar . Quem já tomou a primeira dose precisa completar seu esquema vacinal e também já está disponível para todos a dose de reforço”, disse.

Nesse primeiro dia de vacinação, 19 crianças foram imunizadas. A campanha segue durante todos os dias úteis, na UBS Gildo Ferreira, sempre no horário da manhã.

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Jovem que teve perna dilacerada em acidente precisa de doação de sangue

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O jovem Mateus Sombra de Queiroz, de 29 anos, que teve a perna dilacerada ao ser atingido por um carro na última segunda-feira, 17, em Rio Branco, está precisando de doação de sangue na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do pronto-socorro, onde está internado desde o acidente.

Amigos e familiares lançaram uma campanha nas redes sociais para solicitar doação de sangue O+ no Hemoacre e ainda pedem oração pelo jovem e sua família.

Mateus estava parado no acostamento atrás do caminhão que dirigia a trabalho quando foi atingido por um carro na Avenida Antônio da Rocha Viana, no bairro Vila Nova.

Segundo populares, além dele, um ciclista também foi atingido. Mateus foi imprensado por um carro Ford KA na carroceria do caminhão e sofreu uma dilaceração na perna esquerda.

O motorista acusado de ter provocado o acidente não tem carteira de habilitação e foi liberado da Delegacia de Flagrantes em Rio Branco depois de assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Por enquanto, deverá apenas se apresentar no Juizado Especial Criminal.

Preso em flagrante por policiais da Companhia de Trânsito, Diego Souza foi apresentado na DEFLA, onde foi indiciado apenas por dirigir sem possuir CNH e foi liberado. O delegado Roberth Alencar, coordenador da Delegacia de Flagrantes, disse que o indiciamento do acusado pelo crime de lesão corporal grave depende de uma representação da vítima, e que este deverá responder pelo crime.

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Feriado do Dia do Católico no Acre é adiado para sexta-feira, dia 21

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O Dia do Católico, feriado estadual celebrado no dia 20 de janeiro, quinta-feira, terá sua comemoração adiada para a sexta-feira, 21, nos termos da Lei nº 2.126/2009. No domingo, 23 de janeiro, é celebrado o feriado estadual do Dia do Evangélico.

O atendimento nas unidades de saúde do Estado, incluídos os serviços de atendimento médico especializado, de apoio diagnóstico, de internação, dos centros cirúrgicos, das UTIs e da central de agendamento de cirurgias não vão sofrer alteração.

Apesar da determinação, ficam os secretários e demais autoridades da administração pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal, por necessidade de serviço.

Com o aumento do número de casos confirmados de covid-19, o governo do Estado do Acre recomenda cautela e cuidados sanitários redobrados durante o feriadão.

Recomenda-se que as pessoas evitem aglomerações, usem máscaras, mantenham os cuidados com a higiene, sempre lavando as mãos com água e sabão ou álcool 70º, e, ainda, que garantam a carteira de vacinação em dia, com as primeiras e segundas doses da vacina contra a covid-19, além da dose de reforço para aqueles que já completaram quatro meses desde a vacinação com a segunda dose do imunizante.

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