Acre
Tráfico internacional de pessoas: Acre é uma das principais rotas usadas por aliciadores
Casos confirmados no Acre ocorreram em 2015 e 2016; denúncias são apuradas pela equipe responsável do órgão
Usando o poder das promessas (de emprego, de uma nova vida, de aumento do poder aquisitivo, de uma chance para ajudar a família), os “agentes” atraem os mais necessitados para o que parece ser uma oportunidade única. Mas o que seria apenas uma viagem temporária se transforma em um aprisionamento, onde começa a exploração das mais diversas formas.
É assim que o tráfico de pessoas acontece no mundo todo. Por ano, milhares de pessoas são vítimas desse tipo de crime, que interliga desde o alvo até os facilitadores do deslocamento de uma localidade para outra.
O QUE É O TRÁFICO DE PESSOAS
É o deslocamento das vítimas, que na maioria das vezes não compreende a posição de “vítima” durante o percurso, para fins como o trabalho em condições de escravidão, exploração sexual, extração de órgãos, adoção ilegal, e qualquer tipo de finalidade que vá contra as vontades das pessoas deslocadas.
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) considera essa a terceira maior atividade criminosa do mundo e a de mais rápido crescimento entre as organizações criminosas transnacionais.
A legislação brasileira trata sobre o Tráfico de Pessoas em seu Código Penal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nas leis nº 9.434/97 e nº 13.344/16 que é a mais recente e trata especificamente sobre o tema. A pena está prevista no Art. 13 da Lei 13.344/2016 cuja pena é reclusão, de 4 a 8 anos, e multa.
Vítimas são exploradas para fins de trabalho escravo ou abuso sexual. Imagem: Reprodução
QUASE 800 PESSOAS
No Brasil, segundo dados do Jornal O Globo, entre 2015 e 2016, cerca de 797 pessoas foram vítimas desse tipo de tráfico – um aumento de 8% em relação ao número anterior (740). As informações são do levantamento feito pel’O Globo nos 16 Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP).
Entre os estados brasileiros, o líder na origem das vítimas é Minas Gerais (de 112 para 432). Aumento nos números de pessoas traficadas também foram registrados no Paraná (de 4 para 57), Amazonas (de 1 para 9) e Ceará (de 4 para 5 vítimas). Em São Paulo e Goiás, os números diminuíram consideravelmente (de 249 para 96 em SP, e de 310 para 116 em GO).
NO ACRE
Por ser um estado de fronteira com países onde há pouca fiscalização o Acre é uma das principais rotas para o tráfico humano. Há inclusive rotas previsíveis. De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejhud), os caminhos utilizados pelos aliciadores são pouco variados: ou segue a rota do sul, e de lá para Europa, ou a rota da Bolívia seguindo para o Chile e então para Europa, são esses os circuitos mais importantes.
Diante desta realidade, foi criado o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Ceetrap/AC) foi criado em junho de 2015, e atualmente é composto por 46 entidades governamentais (Federal, Estadual e Municipal), membros da sociedade civil e ONGs, e é ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sejudh).
O principal objetivo do Ceetrap é definir e acompanhar o desenvolvimento da Política e do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, de acordo com os eixos da Política e do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
“O UNODOC define que os aliciadores, por sua vez, são majoritariamente homens entre 31 a 40 anos, com bom grau de instrução e relações estáveis. Utilizam-se da fragilidade e do contexto social das vítimas – mulheres, crianças, adolescentes e travestis, geralmente – para convencê-las a migrarem de suas cidades, garantindo-lhes uma vida melhor e sustento para as suas famílias”, explicou Lucinei Peres Cardoso, coordenador da Divisão de Imigrantes e Refugiados.
Luiz Fernando Costa, secretário executivo do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, explicou à reportagem que o perfil das vítimas é marcado pela necessidade majoritariamente monetária, sendo pessoas que não têm dinheiro ou não têm oportunidade (nem de trabalhar ou estudar) e que querem melhorar as suas vidas.
“Geralmente são mulheres e crianças oriundas de países em vias de desenvolvimento. Ansiosas em busca de um emprego, são enganadas por agências de trabalho e anúncios na internet, que forjam situações com promessas de carreiras desejadas, tais como modelo, artista ou ainda qualquer outro tipo de trabalho lícito, como faxineira, diarista, emprego na indústria hoteleira, babá, manicure e outros”, relatou Luiz.
DENUNCIE
Ainda de acordo com o Comitê acreano, existe uma diferença entre os casos atendidos (denúncias que vão ser averiguadas) e os casos notificados, onde realmente há a confirmação de que o tráfico de pessoas foi realizado.
No Acre, foram atendidos seis casos nos últimos três anos (1 em 2015, 3 em 2016, e 2 até o mês de novembro deste ano). Destes, foram confirmados três casos (1 em 2015 e 2 em 2016).
Um destes casos, atendido pelo NETP, foi de uma jovem de 23 anos que recebeu um convite para trabalhar na Bolívia. Após um tempo, a mesma perdeu o contato com a família, que entrou em contato com o Núcleo. Logo depois, foram tomadas as devidas providências com os órgãos competentes do Ceetrap, que identificou que o caso de fato se tratava de Tráfico de Pessoas para fins de exploração sexual, possibilitando o resgate da vítima.
“Não se cale. Se houver suspeita de alguma atividade suspeita, denuncie. Se o cidadão possui informação e deseja relatar as autoridades, ele pode se apresentar ao NETP/AC, localizado na Sejudh. Também pode ligar para os números 100 ou 180 e verificar os endereços dos centros de acolhimento no site do Ministério da Justiça. Também é possível se comunicar com a Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria Nacional de Justiça pelo e-mail [email protected] ou pelo e-mail de denúncia da Polícia Federal, [email protected]”, disse Lucinei.
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Na tarde desta terça-feira (23), um acidente envolvendo um motociclista e um caminhão deixou Douglas Alexsandro da Silva Rocha, 23 anos, gravemente ferido na Estrada do Calafate, no bairro Vila Betel, em Rio Branco.
De acordo com informações fornecidas pelas autoridades de trânsito, um caminhão do modelo Mercedes Benz/710, de cor branca e placa NAB-3090, seguia no sentido bairro-centro quando tentou realizar uma conversão em um local proibido, invadindo a pista contrária. Nesse momento, Douglas, que conduzia uma motocicleta, foi derrubado e arrastado pelo asfalto até parar embaixo do caminhão. A rápida intervenção de populares foi crucial para erguer o veículo e resgatar Douglas de debaixo dele.
Como resultado da colisão, Douglas sofreu um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) de natureza moderada e foi encontrado desorientado, chegando a desmaiar após o acidente. O médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Toniel Souza, plantonista da ambulância 01, suspeita que o motociclista possa ter costelas quebradas, com o osso possivelmente perfurando o pulmão.
O estado de saúde da vítima foi considerado estável durante o transporte para o pronto-socorro de Rio Branco, onde serão realizados exames adicionais para confirmar o diagnóstico.
Policiais militares do Batalhão de Trânsito foram acionados para isolar a área e permitir o trabalho da perícia. Após os procedimentos necessários, a motocicleta foi removida por um guincho, enquanto o caminhão foi liberado.
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Na tarde desta terça-feira (23), uma colisão frontal entre duas motocicletas resultou em graves ferimentos para quatro pessoas no Ramal do Rodo, na região do Amapá, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Os envolvidos no acidente foram identificados como Maria Antônia Maciel D’Ávila, 42 anos, Alexandre Coutinho da Silva, 43, Jonas Ricardo da Silva, 56, e Nilka da Silva dos Santos, 45. De acordo com informações das autoridades de trânsito, as motocicletas envolvidas foram uma Honda CG, 125 KS, de cor vermelha e placa NAD-7D19, e outra Honda CG 125 KS, de cor preta e placa NAG-1208, que colidiram frontalmente e entraram em combustão logo em seguida.
Como resultado do acidente e da explosão, as vítimas sofreram ferimentos graves. Nilka da Silva dos Santos teve um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) leve, além de queimaduras de segundo grau no braço direito e na perna esquerda. Jonas Ricardo da Silva também sofreu um Traumatismo Craniano Encefálico leve, além de queimaduras de segundo grau na perna direita e no pé. Alexandre Coutinho da Silva apresentou uma fratura no braço esquerdo, juntamente com queimaduras de segundo grau nas pernas, enquanto Maria Antônia Maciel D’Ávila teve queimaduras no pé.
Populares que passavam pelo local prestaram auxílio às vítimas e acionaram as autoridades policiais e serviços de emergência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou três ambulâncias, incluindo uma avançada e duas básicas, para prestar socorro inicial às vítimas, que, após serem estabilizadas, foram encaminhadas em estado grave para o pronto-socorro de Rio Branco.
O Corpo de Bombeiros do 2° Batalhão foi mobilizado para controlar o incêndio nos veículos, enquanto policiais militares do Batalhão de Trânsito isolaram a área para a realização da perícia. Após os procedimentos necessários, as duas motocicletas foram removidas por um guincho.
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Acre
Prefeito Sérgio Lopes e Representantes da Energiza, ICMBio e Amopreb discutem a retomada do Programa Luz para todos na Reserva Chico Mendes
O prefeito Sérgio Lopes, recebeu em seu gabinete nesta terça-feira, 123, representantes de vários órgão para o alinhamento da retomada do programa luz para todos dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, nesta etapa serão realizados cerca de 74 quilômetros de extensão podendo atender mais de 289 famílias, além disso nos locais onde não existe a possibilidade da chegada da rede elétrica serão instalada os sistema de capitação de energia fotovoltaica (Solar) com previsão de beneficiar mais de 115 famílias.
Estiveram presentes na Reunião com o prefeito, Elizangela Silva coordenadora do Programa Luz Para todos, D’Ávila Brito Engenheira responsável pelo Meio ambiente, Romário Campelo Presidente da Amopreb e o coordenador regional do ICMBio e chefe Unidade ICMBio Resex Chico Mendes, Marcos Mesquita e a Secretária de Administração Regiane Moreira.
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Na ocasião o prefeito se comprometeu em prestar todo o apoio na recuperação de trechos dos ramais para garantir que as equipes responsáveis da energisa possam chegar com a instalação das redes elétricas.
O prefeito também solicitou do ICMBio agilidade na liberação das licenças para que os serviços possam ocorrer já no início do verão.
“Recebemos em nosso gabinete representantes dos órgãos responsáveis pela viabilização e instalação das linhas de distribuição de energia, quero dizer que a prefeitura vai apoiar no que for preciso para todos os moradores que estão dentro da área prevista sejam atendidas pelo programa Luz para Todos. ” Destacou Sérgio Lopes.
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