Acre
TRE-AC convida dirigentes partidários e pré-candidatos para reunião
Da Assessoria
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) está realizando reuniões com dirigentes partidários e pré-candidatos às eleições de 2014. As reuniões acontecem nos quatro municípios que possuem os maiores colégios eleitorais do Estado, Sena Madureira, Brasiléia, Cruzeiro do Sul e Rio Branco. Também podem participar do evento advogados, filiados a partidos políticos, estudantes e demais interessados.
A reunião teve início no município de Sena Madureira no dia 23, e será realizada em Brasiléia no dia 27, no Centro Cultural da cidade. Em Cruzeiro do Sul a reunião acontece no dia 28, no Auditório do Ministério Público. Em Rio Branco, será realizada no dia 28, no Plenário do TRE-AC, localizado na Via Verde, próximo à sede do Tribunal de Justiça.
As inscrições podem ser feitas previamente nos cartórios eleitorais ou no início das reuniões. De acordo com a secretaria da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-AC, organizadora do evento, essas reuniões acontecem em todos os anos eleitorais, com a finalidade de instruir principalmente os pré-candidatos.
O objetivo é facilitar a atuação dos dirigentes partidários e pré-candidatos em todo o processo eleitoral, instruindo-os, por exemplo, sobre os limites da propaganda eleitoral, os crimes e infrações, bem como a correta prestação de contas e uso do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE. Tais procedimentos são importantes para o pré-candidato, pois na ocorrência de irregularidades na administração dos recursos de campanha, ou a não prestação de contas, por exemplo, podem acarretar desde a imposição de multa até a própria perda do mandato.
Confira a programação da Reunião em Rio Branco, dia 28/05/2014:
9h Abertura – Desembargador Adair Longuini e juíza-membro Alexandrina Melo
9h30 – Crimes e Infrações Eleitorais – Promotor Eleitoral da 9ª ZE – Dr. Danilo Lovisaro do Nascimento
10h30 – Intervalo
10h45 – Registro de Candidaturas – Secretaria Judiciária
12h Intervalo para almoço
14h Propaganda Eleitoral – Juiz Eleitoral da 1ª Zona – Dr. Leandro Leri Gross
15h30 – Intervalo
15h45 – Prestação de Contas –Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria
17h Encerramento
Comentários
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quinta-feira, 18, da primeira reunião ordinária de 2024 da Rede de Ouvidorias do Ministério Público.
A reunião, realizada no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi o primeiro encontro da rede na gestão da atual ouvidora nacional, conselheira Ivana Cei, e contou com a participação presencial e remota dos ouvidores-gerais dos MPs, dos procuradores-gerais de Justiça e dos conselheiros do CNMP. Representando a Ouvidoria-Geral do MPAC, esteve presente o ouvidor-geral substituto, promotor de Justiça Romeu Cordeiro.
Na ocasião, foram tratados assuntos estratégicos para a atuação da Rede de Ouvidorias neste ano, entre os quais a apresentação e discussão do Plano de Gestão para 2024; da estratégia de atuação das Ouvidorias nas Eleições de 2024, a partir da experiência das Eleições de 2022; e das proposições do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP).
A ouvidora nacional e conselheira do CNMP apresentou a proposta de atuação da Ouvidoria Nacional, correspondente ao período de março de 2024 a abril de 2025, com o objetivo de debater as ações apresentadas e ouvir contribuições dos participantes, respeitando suas experiências e o diálogo com o sistema de ouvidorias do MP.
Ivana Cei também anunciou, na reunião, a apresentação do plano de trabalho do Sebrae relativo ao protocolo de intenções que foi assinado no ano passado com o CNMP, para promover ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. O plano foi apresentado pela diretora nacional de Finanças do Sebrae, Margarete de Castro Coelho.
Além do procurador-geral de Justiça e do ouvidor-geral substituto, pelo MPAC também esteve presente o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza.
Com informações do CNMP
Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP)
Fonte: Ministério Publico – AC
Comentários
Na manhã dessa quinta-feira (18), o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), órgão vinculado à Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), realizou um encontro formativo no Museu dos Povos Acreanos.
Com o tema central o “Letramento Racial Crítico”, o evento contou com a presença de representantes do Compir, da sociedade civil, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Prefeitura de Rio Branco, além de outros atores das políticas de direitos humanos.
O encontro foi ministrado pelos mestres, Andressa Queiroz e Danilo Rodrigues, ambos da Universidade Federal do Acre (Ufac), representando o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi/Ufac).
Durante as palestras, os professores abordaram questões relacionadas ao racismo estrutural e institucional, destacando a necessidade de enfrentamento por meio de políticas públicas e conscientização social coletiva.
“Agradecemos a parceria do Compir na realização desse encontro educativo que promove entendimento sobre as relações raciais presentes na sociedade, preconceitos, discriminações e injustiças, além de valorizar a equidade entre as pessoas”, afirmou Rila Freze, diretora de Direitos Humanos da SASDH.
Comentários
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realizou assinatura da ordem de serviço para reforma da UBS Francisco Eduardo Paiva. A reforma completa será executada pela prefeitura através de empresas terceirizadas de construção civil. Os serviços vão desde a troca do forro, parte elétrica, portas, pias, melhoramento da acessibilidade entre outros serviços.
“A reforma vem para otimizar a oferta dos serviços. Vamos ter a oportunidade de separar alguns serviços, de ofertar os serviços um pouquinho melhor pra comunidade, ampliar a oferta de serviços. Então, o prédio necessita de várias intervenções, desde a parte de pintura, de troca de pias, reforma de banheiros, enfim”, destacou o diretor da Unidade, Antágoras Mesquita.
A obra é fruto de emenda da ex-deputada federal Jessica Sales no valor de R$ 199.866,32. Durante a atual gestão já foram reformadas 26 unidades de saúde e atualmente estão com obras em andamento em mais 8 unidades. Todas serão entregues totalmente reformadas ainda este ano para a população.
“Nós já reformamos 26 das 58 unidades que temos. Essa é a oitava que nós estamos dando ordem de serviço já para reformar esse ano. Evidentemente que quando se faz uma reforma, você tem que fechar a unidade, mas normalmente se arranja algum campo para poder continuar fazendo atendimento e distribuir também para as outras unidades. Por isso que eu digo, é impossível a gente reformar todas as unidades rapidamente, pois nós temos o problema de que não poder prestar todos os dados na reforma, e aí vai faltar atendimento. Eu espero que essa reforma que não é muito grande seja concluída rapidamente para que a população possa ser atendida”, destacou o prefeito.
Comentários
