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Acre

Tribunal de Justiça divulga calendário com datas em que não haverá expediente no Judiciário

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Por Tião Maia

O Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC) desta quarta-feira (5) traz a portaria de número 2557/2021, assinada pela presidente do da Corte, desembargadora Waldirene Cordeiro, instituindo os feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente deste ano de 2022. A informação é de interesse da classe dos advogados e de outros operadores do Direito porque o calendário informa, por cada município do Estado, os dias em que não haverá expediente nas unidades judiciárias, por causa de feriados nacionais, estaduais e municipais, além de pontos facultativos.

O calendário se estende de 1 de janeiro até o dia 21 de dezembro de 2022, sobre os períodos sem prejuízo dos plantões judiciários. A portaria considerando a necessidade da continuidade do funcionamento da prestação jurisdicional nos dias de feriado forense, no período noturno e nos dias em que não houver expediente, por meio de plantão judiciário.

No que se refere a datas comemorativas de aniversário de municípios, por ser feriado municipal, a portaria resolve que não haverá expediente normal nas referidas Comarcas, apenas em sistema de plantão.

A íntegra da Portaria

7 – Sexta-feira
Dia após o encerramento do recesso forense
Conveniência administrativa

21 – Sexta-feira
Dia do Católico – Feriado Estadual. Comemoração do dia 20 adiada para o dia 21, nos termos da Lei nº 2.126/2009
Lei º 3.137/2016

23 – Domingo
Dia do Evangélico – Feriado Estadual, lei nº 1.538/2004

24 – Segunda-feira
Término da Revolução Acreana – Feriado Municipal (Porto Acre). Decreto Municipal nº 1.667, de 03 de janeiro de 2019

FEVEREIRO
28 – Segunda-feira. Carnaval, feriado forense – Estadual. Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010

MARÇO
1° – Terça-feira – Carnaval, Feriado forense – Estadual. Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010

2 – Quarta-feira – Quarta-feira de Cinzas. Feriado forense – Estadual. Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010

11 – Sexta-feira – Dia Internacional da Mulher,feriado estadual. Comemoração do dia 8 adiada para o dia 11, nos termos da Lei nº 2.126/2009. Lei nº 1.411/2001

19 – Sábado
Dia de São José. Feriado municipal (Rodrigues Alves). Decreto 001/2020

22 – Terça-feira. Aniversário do Município de Xapuri, feriado Municipal. Decreto nº 026/2016 da prefeitura de Xapuri

30 – Quarta-feira – Aniversário do Município de Plácido de Castro. Feriado Municipal.Lei Municipal nº 358, de 26/02/2008

ABRIL
8 – Quinta-feira –
Dia do falecimento do Padre Paulino. Feriado Municipal (Sena Madureira).Lei Municipal nº 581/2017

14 – Quinta-feira
Quinta-feira Santa. Feriado Regimental. Lei Complementar nº 221, de 30.12.2010

15 – Sexta-feira
Paixão de Cristo
Feriado Nacional. Portaria nº 14.817, de 20.12.2021, do Ministério da Economia, publicado no DOU nº 240, Seção 01, p. 162, de 22.12.2021

21 – Quinta-feira – Tiradentes, feriado nacional. Portaria nº 14.817, de 20.12.2021, do Ministério da Economia, publicado no DOU nº 240, Seção 01, p. 162, de 22.12.2021

24 – Domingo
Aniversário do Município de Tarauacá. Feriado Municipal (Tarauacá). Lei Municipal nº 152, de 27/08/79

28 – Quinta-feira – Aniversário dos Municípios de Acrelândia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Santa Rosa do Purus e Porto Acre. Feriado Municipal (Acrelândia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Santa Rosa do Purus e Porto Acre). Lei Estadual nº 1.028, de 28/04/1992 e Decreto Municipal nº 161, de 22/04/2009

MAIO
1 – Domingo
Dia do Trabalho – Feriado Nacional. Decreto-Lei nº 5.452, de 1.5.1943

14- Sábado – Aniversário do Município de Senador Guiomard, Feriado Municipal. Decreto 009, de 14 de janeiro de 2020
Aniversário de Assis Brasil e Manoel Urbano. Feriado Municipal (Assis Brasil e Manoel Urbano). Lei nº 588, 14.5.1976

18 – Quarta-feira – Dia da Marcha para Jesus. Ponto Facultativo (Senador Guiomard).Lei municipal n° 105/2015.

30 – Segunda-feira
Aniversário do Município de Mâncio Lima, feriado Municipal. Decreto Municipal nº 37, de 27.5.2008

31 – Terça-feira – Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Feriado Municipal (Assis Brasil e Snador Guiomard). Emenda nº 3/1990 e Lei Municipal nº 471, de 24.5.2001

JUNHO
13 – Segunda-feira – Dia de Santo Antônio. Ponto Facultativo. Feriado Municipal (Capixaba). Lei Municipal nº 291, de 10.7.2007

15 – Quarta-feira. Aniversário do Estado do Acre, feriado estadual. Lei nº 14/1964

16 – Quinta-feira, Corpus Christi. Ponto Facultativo Nacional; Portaria nº 14.817, de 20.12.2021, do Ministério da Economia, publicado no DOU nº 240, Seção 01, p. 162, de 22.12.2021

24 – Sexta-feira, Dia de São João do Guarani. Feriado Municipal (Xapuri). Decreto Municipal nº 885/2015
Dia de São João Batista, feriado municipal (Bujari). Decreto Municipal nº 0411, de 25.1.2019

27 – Segunda-feira, Dia de Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro. Feriado Municipal (Feijó). Lei Municipal nº 451, de 1.6.2009

JULHO
3 – Domingo, Aniversário do Município de Brasileia. Feriado Municipal (Brasiléia)

13 – Quarta-feira, Dia da Padroeira Bom Jesus do Abunã. Ponto Facultativo Municipal (Plácido de Castro)

14 – Quinta-feira, Dia da Proclamação do Estado Independente do Acre. Lei Municipal 334 de 22 de setembro de 2008 (Porto Acre)

28 – Quinta-feira, Dia do Produtor Rural. Feriado Municipal (Senador Guiomard). Decreto municipal nº 009/2020
Aniversário do Município de Rodrigues Alves, Feriado municipal (Rodrigues Alves). Decreto 001/2020

AGOSTO
6 – Sábado. Início da Revolução Acreana. Ponto Facultativo Estadual. Decreto Governamental nº 28, de 3.1.2019

12 – Sexta-feira, Dia do Advogado. Feriado Regimental. Comemoração do dia 11 adiada para o dia 12, nos termos da Lei nº 2.126/2009 (por analogia). Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010

14 – Domingo, Feira do Açaí. Ponto Facultativo (Feijó). Lei Municipal nº 714/2016.
Limagem da corrente, Feriado Municipal (Porto Acre). Decreto Municipal n 1.765/2020

15 – Segunda-feira, Dia de Santa Raimunda do Bonsucesso. Feriado Municipal (Assis Brasil).Lei Municipal nº 160, de 27.2.2007.

22 – Segunda-feira, Dia de Nossa Senhora Rainha da Paz. Ponto Facultativo Municipal (Acrelândia), uma tradição local.

26 – Sexta-feira, Dia do Evangélico. Feriado Municipal (Rodrigues Alves).Decreto Municipal nº 001, de 02/01/ 2019.
Dia da Família Guiomarense. Ponto Facultativo (Senador Guiomard).Lei Municipal nº 105/2015.

30 – Terça-feira, Dia de Santa Rosa de Lima. Feriado Municipal (Santa Rosa do Purus). Tradição local.

SETEMBRO
5 – Segunda-feira, Dia da Amazônia. Feriado Estadual
Lei nº 243/1968.

7 – Quarta-feira, Independência do Brasil. Feriado Nacional.Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

8 – Quinta-feira, Dia da Nossa Senhora Santa Penha. Ponto Facultativo Municipal (Manoel Urbano) Art. 10, da Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano

15 – Quinta-feira, Dia da Nossa Senhora das Dores. Feriado Municipal (Brasiléia). Decreto Municipal nº33/2010.

25 – Domingo
Aniversário do Município de Sena Madureira. Ponto Facultativo Municipal (Sena Madureira). Art. 1º, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira.

27 – Terça-feira, Marcha para Jesus. Feriado Municipal (Cruzeiro do Sul). Lei nº 818, de 05/09/2019

28 – Quarta-feira, aniversário do Município de Cruzeiro do Sul. Feriado Municipal. Lei Municipal nº 466/2007

OUTUBRO
4 – Terça-feira, Dia de São Francisco de Assis. Feriado Municipal (Brasileia, Mâncio Lima e Tarauacá). Decreto Municipal nº 32 de 2.10.2007, Lei Municipal nº 161, de 30.11.1979

12 – Quarta-feira, Nossa Senhora de Aparecida. Feriado Nacional. Lei Federal nº 6.802, de 30/06/1980

15 – Sábado, Dia do Professor. Feriado Municipal (Senador Guiomard e Tarauacá). Decreto Municipal nº 33, de 10.1.2019 e Lei Municipal nº 677/2009

28 – Sexta-feira, Dia do Servidor Público. Feriado Estadual. Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro/1993

31 – Segunda-feira, Dia do Evangélico. Ponto Facultativo Municipal (Senador Guiomard). Decreto Municipal nº 33, de 10.1.2019.

NOVEMBRO
2 – Quarta-feira, Finados. Feriado Nacional. Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

5 – Sábado, Aniversário do Município de Marechal Thaumaturgo. Feriado Municipal (Marechal Thaumaturgo). Lei Estadual n.º 1.032, de 28.4.1992

15 – Terça-feira, Proclamação da República. Ferido nacional. Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002.

17 – Quinta-feira, Tratado de Petrópolis. Feriado Estadual. Lei Estadual nº 57/1965

DEZEMBRO
8 – Quinta-feira, Dia da Imaculada Conceição. Ponto Facultativo Municipal (Porto Walter). Decreto Municipal
Dia de Nossa Senhora da Conceição
Ponto Facultativo (Sena Madureira). Decreto N° 102/2020 (do Município de Sena Madureira)

9 – Sexta-feira
Dia da Justiça, Feriado Regimental. Comemoração do dia 8 adiada para o dia 9, nos termos da Lei n 2.126/2009 (por analogia).Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010

21 – Quarta-feira, Aniversário do Município de Feijó. Feriado Municipal.Lei Municipal nº 452/2009

24 – Sábado, Véspera de Natal. Ponto Facultativo Regimental

25 – Domingo, Natal. Feriado Nacional. Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

28 – Quarta-feira, Aniversário do Município de Rio Branco. Feriado Municipal. Lei Municipal nº 330, de 28/12/1981

31 – Sábado, Véspera de Ano Novo. Ponto Facultativo – Estadual. Decreto nº 7.613/2020.

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Policia Civil prende investigado por estupro de vulnerável em Sena Madureira

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Ascom/Policia Civil do Acre

Na manhã desta sexta-feiara, 28, a Polícia Civil em Sena Madureira efetuou a prisão de V.B.V., de 50 anos, em uma residência localizada no Bairro Vitória. Durante o processo investigativo ficou comprovado que o suspeito praticava ato libidinoso com os menores de 14 anos e se enquadra no tipo penal de Estupro de Vulnerável, Art. 217-A do Código Penal(CP).

Nesse caso, o autor se denominava “treinador” de futebol e realizava aulas na quadra da Escola Messias, localizada no Bairro Vitória, Sena Madureira/Ac.

A investigação também descortinou a forma como se dava o crime. Após os treinos o investigado convidava alguns garotos para supostas reuniões em sua residência e se os garotos não praticassem ou se sujeitasse ao ato sexual seriam “suspensos” do time e dos treinos.

O trabalho da equipe de investigadores descobriu também que, havia a promessa de que, caso praticassem o ato sexual, participaria da “diretoria” do time.

Preso, o investigado foi conduzido a Delegacia Geral de Sena Madureira para lavratura de auto de prisão em flagrante em seguida colocado a disposição da justiça.

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Acre

Com quase 600 novos casos, Acre confirma mais um óbito por Covid nesta sexta-feira (28)

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A Ômicron já responde por quase todos os resultados positivos de Covid no estado do Acre. É o que mostra um boletim de vigilância epidemiológica divulgado pela Rede Corona-ômica, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Por Janine Brasil, g1 AC — Rio Branco

Ao todo, 735 exames estão à espera de análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) — Foto: Procon/MS/Divulgação

O Acre registrou 596 novos casos de Covid-19 nesta sexta-feira (28), de acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre).

Ao todo, 735 exames estão à espera de análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen). O número de altas é de 88.164.

No dia 22 deste mês, o estado teve a triste marca de 1.529 casos novos em 24 horas e registrou um novo recorde. A explicação para o aumento foi a chegada da variante Ômicron no estado.

Número de casos de Covid-19 por cidades do Acre

Cidades Casos de Covid
Acrelândia 1.943
Assis Brasil 1.885
Brasileia 3.230
Bujari 1.333
Capixaba 693
Cruzeiro do Sul 8.068
Epitaciolândia 1.684
Feijó 3.472
Jordão 712
Mâncio Lima 2.997
Manoel Urbano 925
Marechal Thaumaturgo 1.376
Plácido de Castro 2.052
Porto Acre 1.655
Porto Walter 554
Rio Branco 45.221
Rodrigues Alves 1.022
Santa Rosa 1.017
Sena Madureira 6.381
Senador Guiomard 1.288
Tarauacá 6.733
Xapuri 3.189
Total 97.430

Em todo o estado há 62 pessoas internadas, sendo 59 com teste positivo. A taxa de ocupação da UTI nas unidades de saúde é de 34%. Dos 20 leitos existentes, dez estão ocupados. São 10 leitos de UTI em Rio Branco e 10 em Cruzeiro do Sul.

Aumento de leitos

No boletim de leitos desta sexta aparece um aumento de 10 leitos de UTI Covid e 30 leitos clínicos no Into-AC. Agora a unidade de saúde tem, ao todo, 20 leitos de UTI Covid e 40 clínicos.

Com aumento de internações e de casos positivos desde o início do ano, a Saúde do Acre decidiu abrir mais leitos de enfermagem e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender a demanda. A Saúde informou ainda que seriam abertos mais três leitos clínicos no Hospital Raimundo Chaar, em Brasiléia, mas os leitos aindo não aparecem no boletim.

Mortes

O boletim desta sexta registrou a morte de uma pessoa.

A vítima tinha 81 anos, era natural de Rio Branco, deu entrada no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco no dia 14 de janeiro de 2022.

Os testes rápidos para detectar a Covid-19 acabaram nas unidadesde saúde de Rio Branco, segundo informou a secretária Sheila Andrade, em comunicado divulgado nessa quinta (27) nas redes sociais.

A gestora afirmou que nesta sexta (28),as unidades da atenção básica da capital passariam a contar somente com médicos para atender a população.

Com o aumento no número de casos, as unidades de saúde voltaram a ficar lotadas em Rio Branco. A busca por testes em farmácias também aumentou.

Os médicos que atendem na rede básica de saúde de Rio Brancosuspenderam de forma temporária a greve da categoria que já durava mais de um mês. A decisão ocorre devido a terceira onda de Covid que atinge o estado acreano com elevação de casos da doença.

Ômicron no AC

A Ômicron já responde por quase todos os resultados positivos de Covid no estado do Acre. É o que mostra um boletim de vigilância epidemiológica divulgado pela Rede Corona-ômica, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Em janeiro foram analisados sete casos positivos de Covid-19, sendo que um deles deu que se tratava da Ômicron. Em dezembro, do total de 16 casos analisados, dois deram positivo para a variante. Já no mês de janeiro, os dois casos analisados de Covid indicaram que era a Ômicron.

Apesar dos dados da pesquisa, a Sesacre e a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco afirmam que ainda não há confirmação oficial de casos de Ômicron no estado e na capital.

Governo decreta emergência

 

Durante uma coletiva de apresentação do cenário epidemiológico do Acre, o governador Gladson Cameli disse que vai decretar situação de emergência devido ao aumento dos casos de Covid-19, no início do mês de janeiro.

Além disso, o governador junto com a secretária de Saúde, Paula Mariano, alertaram para a importância da vacinação como medida de proteção contra a doença e mantiveram todo estado na bandeira amarela. O Acre está na faixa de atenção desde o dia 24 de dezembro do ano passado, conforme nota divulgada pelo Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19.

Acre permanece na faixa amarela

 

Mesmo com o aumento no número de casos da doença Acre permanece na faixa amarela. O governador do Acre, Gladson Cameli, pediu o apoio da população para que os casos parem de aumentar e todos sigam as orientações sanitárias.

“Espero não ter que tomar medidas iguais as passadas que tomamos. Não estou preocupado com eleição. Minha preocupação é com o próximo. Preciso do apoio da sociedade, nos ajude a orientar as pessoas, a convencer aquele que ainda não está convencido que a vacina vai proteger a vida dele. Meu filho tem 8 anos e quando chegar a hora dele, vai tomar a vacina. Agora, é hora de deixarmos algumas prioridades e cuidar da própria vida. Só da minha equipe de segurança baixaram cinco. Então, não é brincadeira. Vamos manter na faixa amarela. Vamos focar nas pessoas em proteger a vida das pessoas”, disse Cameli.

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Acre

Avião que havia saido de Rio Branco arremete a segundos do pouso em Guarulhos por ter outra aeronave na pista

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Mais um registro em vídeo captado nesta semana no Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, em Guarulhos (SP), mostra uma bonita cena de arremetida e um exemplo prático de como funcionam os procedimentos de segurança da aviação nas operações de pouso.

Diante da aproximação de uma aeronave da Latam para o toque pela cabeceira, enquanto outra ainda não tinha liberado a pista, o controlador de tráfego aéreo instrui os pilotos a iniciarem uma arremetida, que aconteceu já em baixa altura, há poucos segundos do pouso.

Os controladores de tráfego aéreo sempre buscam garantir a separação entre as aeronaves para haver tempo suficiente para que a pista esteja livre quando a próxima chega, porém, não é tão incomum ocorrerem situações como esta do vídeo, tanto aqui no Brasil quanto em vários outros aeroportos pelo mundo, especialmente nos que possuem intenso tráfego aéreo.

Como sempre, vale lembrar que a arremetida é um procedimento comum na aviação, devidamente treinado pelos pilotos, que visa a garantir a segurança quando, durante a aproximação e o pouso, algo está fora do padrão ou haja possibilidade de sair do padrão.

Além da chamada “aproximação perdida”, também é interessante notar no vídeo a etapa seguinte, quando o controlador de tráfego informa aos pilotos da Latam para manterem contato visual com um avião Boeing 737, que havia decolado um pouco antes, portanto, ainda estava nas proximidades. Este procedimento também visa a aumentar a segurança de voo, já que ajuda a garantir que os pilotos tenham consciência situacional para manterem a separação adequada em relação à outra aeronave no ar.

A aeronave envolvida na arremetida foi o Airbus A320 da Latam registrado sob a matrícula PR-MHK. Ele chegava na tarde da quarta-feira, 26 de janeiro, no voo LA-3064, que havia partido de Rio Branco, no Acre. Na pista, estava um ATR-72 da VoePass, que havia chegado no voo 2Z-2261, com origem em Joinville, Santa Catarina.

Após a arremetida, os pilotos da Latam realizaram novo procedimento de aproximação e o pouso foi completado cerca de 13 minutos após.

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