Brasil
Tribunal Eleitoral confirma vitória do ‘Não’ em referendo na Bolívia
Bolivianos decidem que Evo Morales não poderá concorrer a novo mandato.
Referendo foi realizado domingo (21).
Da EFE
Os bolivianos rejeitaram a reforma constitucional promovida pelo presidente de origem indígena Evo Morales, de 56 anos, para se candidatar a um quarto mandato (2020-2025) na Bolívia, segundo a contagem oficial do Organismo Eleitoral Plurinacional (OEP), com quase 100% das urnas apuradas.
De acordo com o último boletim oficial no início de madrugada desta quarta-feira (24) – horário no Brasil -, após a apuração de 99,72% dos votos, o “não” vencia com 51,30%, contra 48,70% para o “sim”. A tendência é irreversível.
“O ‘não’ se impôs com 51,31% dos votos contra 48,69% do ‘sim’, com 99,49% das urnas apuradas”, afirmou a presidente do TSE, Katia Uriona, em um relatório apresentado na noite de terça (23), penúltimo boletim do dia.
Mais de seis dos dez milhões de bolivianos foram às urnas no domingo (21) para decidir sobre uma reforma constitucional. A aprovação do “sim” possibilitaria uma terceira reeleição do presidente, junto com seu vice, Álvaro García Linera.
Esta foi a primeira derrota eleitoral direta do presidente Evo Morales desde sua chegada ao poder em 2006.
Os resultados oficiais apontam que a rejeição ganhou em seis dos nove departamentos (estados) do país – Potosí, Tarija, Chuquisaca, Santa Cruz, Beni e Pando. Já La Paz, Oruro e Cochabamba votaram a favor da reforma.
A presidente do Tribunal Eleitoral, Katia Uriona, destacou o esforço feito pelo órgão para garantir a rapidez e a precisão na contagem dos votos.
A apuração começou pelos centros urbanos até, finalmente, chegar às zonas rurais.
Reações
Para o líder opositor boliviano Samuel Doria Medina, a derrota de Evo Morales deixa como mensagem para a oposição a urgência de se unir. “A principal mensagem a extrair é a da unidade, ou seja, que o caminho da unidade é o de que a Bolívia necessita”, afirmou, insistindo em que “a principal mensagem que a população nos deu é que, se trabalharmos unidos, teremos resultados”. O resultado exige que “encontremos um mecanismo para manter essa unidade”, acrescentou o líder de centro.
Doria Medina perdeu duas vezes para Morales – consecutivamente e por uma ampla diferença – na disputa à Presidência do país.
Em sua conta no Twitter, o ex-presidente liberal Jorge Quiroga comemorou: “Bolívia diz NÃO ao autoritarismo. NÃO à corrupção. NÃO ao Chavismo. NÃO ao narcotráfico. NÃO ao desperdício”.
O ex-presidente Carlos Mesa – porta-voz da causa marítima contra o Chile liderada por Morales, mas contrário à extensão de seu governo – tuitou que “o triunfo do NÃO retrata a consciência do país que sabe que o respeito à Constituição limita o poder absoluto dos governantes”. “Presidente, o que o voto dos bolivianos disse é que não há pessoas imprescindíveis, há apenas causas imprescindíveis”, escreveu.
Mais cedo, a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu às autoridades que aceitem e respeitem os resultados do referendo de domingo.
“A Missão convida os representantes das diferentes opções e os membros das forças políticas a aceitarem os resultados entregues pelo Órgão Eleitoral Plurinacional, única autoridade competente para esta tarefa”, declarou a OEA em um comunicado à imprensa.
Na segunda-feira (22), o presidente Evo Morales garantiu que respeitará os resultados do referendo.
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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.
O veto presidencial vale apenas para detentos que já estão em regime semiaberto, mantendo proibida a saidinha para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
A legislação atual permite aos presos no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que têm bom comportamento, que deixem o presídio por 5 dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
“A CNBB manifesta ao Congresso Nacional, em consonância com sua tradição explicitada na doutrina social da Igreja e com os objetivos do sistema penal brasileiro, que o veto parcial submetido aos parlamentares para avaliação seja mantido”, diz a nota divulgada na terça-feira (23) pela confederação.
Premissas da Igreja
A CNBB lembra que “a Doutrina Social da Igreja reconhece a legitimidade do Estado para infligir as penas proporcionais à gravidade dos delitos. Ao lado dessa dimensão, o sistema estatal deve favorecer a reinserção das pessoas condenadas e promover uma justiça reconciliadora”.
“A legislação brasileira tem as mesmas premissas de reinserção gradual de nossas irmãs e irmãos na sociedade. As saídas temporárias no decorrer do cumprimento da pena respondem a essas premissas”, diz a nota.
A mensagem da CNBB finaliza com uma citação do Papa Francisco: “Nunca sufoquem a pequena chama de esperança. Reavivar esta pequena chama é dever de todos. Cabe a toda a sociedade alimentá-lo, fazer de forma que a penalidade não comprometa o direito à esperança, que sejam garantidas perspectivas de reconciliação e de reintegração. Enquanto os erros do passado são remediados, não se pode cancelar a esperança no futuro”.
Antes de ser sancionado pelo presidente da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
Fonte: EBC GERAL
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Uma massa de ar seco que atua sobre grande parte do Sudeste e do Centro-Oeste do Brasil deve se intensificar nesta quarta-feira (24) e nos próximos dias, de acordo com o Climatempo. Até ao menos sábado (27), esse sistema vai impedir que chova na maior parte dessas duas regiões.
Nesta quarta-feira, os menores índices de umidade do ar devem ser registrados nas áreas indicadas em amarelo no mapa acima. Nelas, a situação é de atenção, já que os níveis de umidade devem ficar entre 21% e 30%.
Os estados mais secos nesta quarta-feira devem ser São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com a previsão do tempo.
A massa de ar seco coincide com a volta do calorão em grande parte do Brasil. Uma onda de calor deve atingir vários estados no fim deste mês, trazendo altas temperaturas. Confira algumas médias:
- Campo Grande: 29ºC
- Cuiabá: 33ºC
- Goiânia: 31ºC
- São Paulo: 26.6ºC
- Belo Horizonte: 27.6ºC
Cuidados
Em períodos de tempo seco, como o que marca o Sudeste e o Centro-Oeste nesta quarta, é importante manter a hidratação, bebendo bastante água; utilizar soro, colírio e hidratante, quando necessário; comer alimentos leves; e evitar a prática de esportes ao ar livre em horários de muito incidência solar.
Fonte: Nacional
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Uma massa de ar seco atua sobre o grande parte do interior do Sudeste e do Centro-Oeste do Brasil. Nos próximos dias, esta massa de ar seco se intensifica, e até pelo menos o próximo sábado, este sistema vai inibir a ocorrência de chuva na maioria das áreas do Sudeste e do Centro-Oeste.
O mapa mostra as áreas onde devem ocorrer os menores índices de umidade no ar nesta terça-feira, 24 de abril de 2024. Nas áreas em amarelo, a situação é de atenção para níveis de umidade do ar entre 21% e 30%. Junto com São Paulo, o MS deve ser um dos locais mais secos do Brasil nesta terça-feira
Fonte: Nacional
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