Brasil
TSE decide nesta semana se aprova criação da Rede, partido de Marina
Legenda tem 455 mil nomes validados por cartórios, mas lei exige 492 mil.
Para participar da eleição de 2014, registro deve ser liberado até quinta (3).
G1
A ex-senadora Marina Silva após se reunir com
ministro Marco Aurélio Mello no TSE na última
semana (Foto: Mariana Oliveira / G1)
O Tribunal Superior Eleitoral vai decidir nesta semana se aprova ou não o registro do partido Rede Sustentabilidade, criado pela ex-senadora Marina Silva para participar das eleições do ano que vem. Se aprovar, será a 33ª legenda do país.
Para participar das eleições, o registro do partido deve ser aprovado até um ano antes do pleito, ou seja, 5 de outubro, próximo sábado. A aprovação deve ser feita no plenário do TSE, que só tem mais três sessões até o prazo final – terça (1º), quarta (2) e quinta (3) – normalmente o tribunal não se reúne às quartas, mas fará sessão extra nesta semana.
A data exata do julgamento do registro depende da relatora, a corregedora do TSE, ministra Laurita Vaz, que aguarda recontagem das assinaturas de apoio por parte da Secretaria Judiciária do TSE.
A lei determina que, para ser criado, um partido deve ter o apoio de 0,5% do total de votos válidos para deputados federais na última eleição. Segundo o TSE, esse número é de 492 mil. Essas assinaturas precisam estar validadas pelos cartórios eleitorais.
Marina afirma ter coletado mais de 900 mil assinaturas, das quais 220 mil foram descartadas pela própria legenda. Entre as demais, somente 455 mil foram validadas por cartórios (parte está pendente de validação). Ela quer que o TSE reconheça a validade de 95 mil assinaturas que foram rejeitadas pelos cartórios. Segundo a ex-senadora, não foi explicado o motivo da rejeição e isso é irregular.
No decorrer desta semana, ela se reuniu com todos os ministros do TSE para mostrar que a legenda já tem o número de assinaturas necessárias para ser criada. A expectativa da senadora é a de que o plenário do TSE decida sobre a legenda na terça. Durante a semana, afirmou estar otimista de que terá a aprovação por parte do tribunal.
“A Corte vai fazer o julgamento sobre as assinaturas invalidadas injustamente, sem base legal. O que beneficia a criação do partido é o fato de termos coletado 668 mil assinaturas dentro do prazo (parte ainda está pendente de validação). […] É isso que vai viabilizar o partido.”
Temos completa convicção que nossos fins estão compatíveis com os meios”
Na semana passada, o TSE decidiu aprovar a criação de dois partidos, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o Solidariedade (SDD), mesmo com assinaturas de apoio sob suspeita. Nos dois casos, porém, as legendas já tinha conseguido a certificação do número mínimo de assinaturas.
Ao ser perguntada sobre se a decisão do TSE de aprovar os dois partidos poderia beneficiar a criação da Rede, ela disse: “Eu não conheço os autos dos outros partidos. Conheço do partido que queremos. Temos completa convicção que nossos fins estão compatíveis com os meios.”
O partido lançou campanha em seu site para que pessoas que assinaram o pedido de criação da legenda gravem um vídeo a favor da validação das assinaturas na Justiça Eleitoral. Entre os depoimentos já gravados, estão o de artistas como o ator Marcos Palmeira e a cantora Adriana Calcanhoto.
O prazo para quem pretende concorrer nas eleições do ano que vem trocar de partido ou se filiar a uma nova legenda termina no dia 5 de outubro. As listas com os nomes dos filiados serão entregues pelos partidos ao TSE em 14 de outubro.
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Mais de 300 indígenas vão ocupar os amplos jardins do Museu da República, no Catete, zona sul do Rio de Janeiro, neste sábado (20) e domingo (21). Eles representam mais de 30 etnias do estado que participam de um evento aberto ao público.
Serão realizadas atividades culturais como danças e cantos tradicionais dos povos originários, pinturas corporais, contação de história, venda de artesanato, oficinas, rodas de conversar e debates. O evento é de graça e acontece das 9h às 17h.
Serão montadas cercas de 90 barracas de expositores indígenas de diversas etnias, entre elas, guarani, pataxó, tukano, puri, fulni-ô, kaingang, guajajara, ashaninka, tikuna, tupinambá, baniwa, waurá, kamayurá, yawalapiti, kayapó, mehinako, pankararu, kariri-xocó, karajá, potiguara, sateré mawé, bororo, huni-kuin, shanenawa, kadiwéu, kambeba, kichua, anambé, maraguá e goitacá.
A Semana Intercultural Indígena é realizada pela Associação Indígena Aldeia Maracanã e é uma forma de celebração do Dia dos Povos Indígenas. A data é oficialmente comemorada no dia 19 de abril. Mas os organizadores preferiram fazer o evento no fim de semana para facilitar a presença do público.
O indigenista da Aldeia Maracanã Toni Lotar destaca a importância de aproximar povos e tradições indígenas do público geral.
“O Brasil tem uma das maiores diversidades étnicas, culturais e linguísticas do mundo, e o povo brasileiro em sua maioria não sabe dessa grande riqueza cultural. É muito importante essa oportunidade de contato direto do público com os indígenas e sua cultura viva”, disse à Agência Brasil.
“Além disso, com a venda de artesanato, o evento propicia uma oportunidade de geração de renda para os expositores indígenas”, completa.
No sábado, às 14h, será exibido o curta-metragem Território do Cocar, com um debate sobre os 200 anos da independência do Brasil revistos sob a ótica dos povos indígenas.
No domingo, também às 14h, será exibido o documentário Para Berta, com Amor, sobre a antropóloga Berta Ribeiro (1924-1997), esposa do também antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997). Após a exibição, haverá um debate sobre a importância do legado etnográfico dela.
Reivindicação
Os dois dias de atração vão servir também para reivindicação. Os organizadores vão coletar nomes para o abaixo-assinado da campanha Restauro Já, que cobra do governo do estado o compromisso assumido de criar o Centro de Referência da Cultura Viva dos Povos Indígenas, onde ficava a Aldeia Maracanã.
A Aldeia Maracanã ocupava um terreno e um prédio histórico que ficam ao lado do estádio homônimo, na zona norte do Rio de Janeiro.
Em 2013, indígenas de várias etnias foram retirados do local, por ordem da Justiça, em um processo de reintegração de posse movido pelo governo estadual.
No ano seguinte, depois de terem passado por um abrigo provisório, eles foram instalados em um conjunto habitacional, quando fundaram a Associação Indígena Aldeia Maracanã. São 350 indígenas de dezenas de etnias de todo o país.
A Agência Brasil pediu ao governo do estado comentários sobre a reivindicação dos indígenas, mas não obteve resposta até a conclusão da reportagem.
População indígena
De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 1,69 milhão de indígenas. Eles representam 0,83% da população.
Pouco mais da metade (51%) vive em cidades da Amazônia Legal, que abrange os estados do Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso e parte do Maranhão. No estado do Rio de Janeiro, são 16.994.
Atualmente, 274 idiomas indígenas são falados no Brasil.
Serviço
Dia dos Povos Indígenas no Museu da República.
Dias 20 e 21 de abril, das 9h às 17h.
Museu da República: Rua do Catete, 153, Catete – Rio de Janeiro.
Entrada gratuita.
Fonte: EBC GERAL
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As seis dezenas do concurso 2.715 serão sorteadas neste sábado (20), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal, acumulado pela nona vez, está estimado em R$ 100 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Fonte: EBC GERAL
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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira , se reuniu com o chanceler do Irã , Hossein Amir-Abdollahian , nesta sexta-feira (19), horas depois do ataque de Israel contra uma base militar em Isfahan. O encontro ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) , em Nova York, nos Estados Unidos.
Segundo o Itamaraty, o chanceler brasileiro pediu ao homólogo iraniano “máxima contenção” para evitar uma tragédia ainda maior no conflito do Oriente Médio.
Em nota divulgada na tarde desta sexta, o Itamaraty ainda informa que Mauro Vieira está convocando a comunidade internacional “a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada” na guerra da região.
Israel disparou bombas na base militar rival após sofrer ataques com drones do Irã. Na ocasião, o governo iraniano disse que sua ofensiva era um revide ao ataque aéreo de 1º de abril contra o prédio do consulado do país na capital síria, que matou altos comandantes iranianos.
Leia o comunicado do Itamaraty na íntegra:
Brasil continua a acompanhar, com grave preocupação, episódios da escalada de tensões entre o Irã e Israel, desta vez com o relato de explosões na cidade iraniana de Isfahan.
O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada.
Esse apelo foi transmitido diretamente pelo Ministro Mauro Vieira ao chanceler do Irã, Hossein Amir-Abdollahian, em encontro bilateral ocorrido hoje na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.
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Fonte: Nacional
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