Geral
TSE divulga cálculo para distribuição de tempo no horário eleitoral
Propaganda no rádio e TV no 1º turno começa dia 26 de agosto
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (12), em Brasília, a base de cálculo para a distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.
De acordo com a tabela, o primeiro da lista é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que possui 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) – Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático) (35); MDB (Movimento Democrático Brasileiro) (34) e PL (Partido Liberal) (33). Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados.
Tempo de propaganda
Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados. O restante (10%) é dividido igualitariamente.
A portaria também traz a tabela de representatividade dos partidos para a realização de debates entre os candidatos. Nesse caso, o critério é a bancada no Congresso Nacional.
A propaganda no rádio e na TV do primeiro turno começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro.
O primeiro turno será no dia 2 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
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MPAC promove reunião em Brasileia para discutir políticas públicas educacionais a indígenas em contexto urbano
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou, na última segunda-feira (23), uma reunião para discutir os desafios enfrentados pela população indígena em contexto urbano do município no acesso à educação.
O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça Juleandro Martins e contou com a participação da secretária Municipal de Educação, Francisca da Silva Oliveira, do secretário Municipal de Meio Ambiente, Valdemir da Silva, da liderança indígena Marilza Jaminawa, além de representantes da Secretaria Estadual de Educação e Secretaria de Assistência Social do Estado do Acre.
Durante a reunião, foram discutidos temas como o alto índice de evasão escolar, a distorção idade-série, adequação do ensino à cultura indígena e promoção da tolerância e respeito à diversidade entre os demais estudantes.
O promotor de Justiça destacou a importância do diálogo para a construção de soluções para os problemas enfrentados pelos indígenas. “Nosso objetivo foi discutir sobre os desafios e caminhos para o acesso e permanência na escola dos indígenas em contexto urbano, bem como monitorar as pactuações que foram feitas nas edições anteriores em relação aos eixos saúde e assistência social”, afirmou.
Entre os encaminhamentos, destacam-se a realização de ações de conscientização com familiares sobre a importância da escolarização, mapeamento das crianças que estão fora da escola e envio da lista de evasões ao MPAC, além de levantamento de alunos que tenham perfil para Educação de Jovens e Adultos (EJA).
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Devido a rápida ação da Polícia Penal, 6 mulheres foram presas em flagrante, quando tentavam entrar com drogas no Complexo Penitenciário de Rio Branco, nessa quarta-feira, 24, durante horário de visita. Os materiais foram percebidos através do aparelho boryscan.
Em umas das mulheres foi identificado 01 invólucro contento um material prensado aparentando ser entorpecente (tipo maconha) misturado com tabaco e pesando aproximadamente 83 gramas introduzido em suas partes íntimas.
Em outra mulher foi detectado 07 pacotinhos contento um material prensado aparentando ser entorpecente (tipo maconha) pesando aproximadamente 101 gramas envolto em sua peça íntima.
As outras 4 mulheres traziam drogas nas sandálias. Uma delas tinha 14 pacotinhos contento um material prensado aparentando ser entorpecente (tipo maconha) pesando aproximadamente 163 gramas.
Outra mulher trazia consigo 14 pacotinhos contento um material prensado aparentando ser entorpecente (tipo maconha) pesando aproximadamente 92 gramas.
A seguinte tinha 06 pacotinhos contento um material prensado aparentando ser entorpecente (tipo maconha) pesando aproximadamente 105 gramas
E a última trazia 12 pacotinhos contento um material prensado aparentando ser entorpecente (tipo maconha) pesando aproximadamente 90 gramas.
Todas elas foram encaminhadas para a Delegacia de flagrantes para os devidos procedimentos.
Outras 3 mulheres foram flagranteadas tentando adentrar no presídio com tabaco, o que é proibido na penitenciária, porém por não ser crime, foram recolhidas as carteiras de visitantes e elas foram liberadas.
O trabalho e a quantidade de apreensões evidenciam o zelo e compromisso da Polícia Penal no combate ao crime e na proteção da sociedade.
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Policias militares da Companhia de Policiamento com cães (Cpcães), Companhia de Policiamento de Choque (Cpchoque) e Rondas ostensiva tático móvel (Rotam), do Batalhão de Operações Especiais da PMAC apreenderam mais de 13 quilos de entorpecentes na quinta-feira, 25, no bairro Waldemar Marciel, Calafate.
Os militares realizavam patrulhamento na região quando avistaram um veículo a frente, a equipe policial procedeu a abordagem e ao vistoriar o veiculo, os militares conseguiram visualizar uma embalagem em um dos bancos do carro com forte odor de entorpecente, os policiais indagaram o condutor que afirmou ser substância entorpecente (maconha).
Os militares avistaram a residência que o indivíduo saira e questionaram se existia algo de ilícito no local, o homem confessou ter mais entorpecentes e indicou o local, os policiais fizeram buscas no terreno com auxílio do cão especialista em faro de armas de fogo e narcóticos e apreenderam no total 13.2kg de substância aparentando ser maconha.
Os policiais encaminharam o envolvido e todo material ilícito à delegacia para que fossem tomadas as providências cabíveis ao fato.
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