Brasil
Vacinação no Brasil é uma das mais bem-sucedidas, diz Queiroga
Ministro afirmou que Brasil terá imunizantes com produção 100% nacional em fevereiro e que país já vacinou 336 milhões de pessoas
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante evento em João Pessoa, na Paraíba
REPRODUÇÃO
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a campanha de vacinação contra Covid-19 no Brasil é uma das mais bem-sucedidas do mundo. A declaração foi concedida neste sábado (15) em João Pessoa, na Paraíba, onde o chefe da pasta participou de uma agenda de testagem e vacinação no Hospital Universitário Lauro Wanderley.
Ele também afirmou que o país terá as primeiras vacinas 100% produzidas em solo brasileiro no próximo mês. “Agora, em fevereiro, nós vamos distribuir essa vacina produzida com o IFA [insumos farmacêuticos ativos] nacional”, declarou.
Segundo Queiroga, o Brasil ocupa a quarta posição entre os países que mais distribuem e aplicam vacina. Na próxima segunda-feira (17), completa-se um ano desde que a enfermeira Mônica Calazans, com 54 anos na época, recebeu a primeira dose de vacina contra o coronavírus aplicada no país.
“Quando eu assumi o ministério, o Ministério da Saúde tinha aplicado 12 milhões de dose da vacina. E hoje nós temos 336 milhões de doses de vacina aplicadas. Isso é fruto do esforço do governo federal. Nós já distribuímos e aplicamos mais de 400 milhões de doses de vacina”, disse.
A diferença no número de imunizantes se dá pela quantidade de pessoas que ainda não voltaram para tomar a segunda dose e pelo quantitativo entregue aos estados para a aplicação de reforço (terceira dose).
O ministro afirmou que neste sábado fez dez meses que ele recebeu o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir a pasta, à época conduzida pelo general Pazuello. Queiroga assumiu como o quarto ministro da Saúde da atual gestão em 23 de março de 2021.
“Naquela época nós vivíamos o pico da pandemia, da segunda onda, provocada pela variante gama”, afirmou. “A nossa campanha, ela é uma das mais bem-sucedidas do mundo. Para tanto, foi utilizada uma estratégia diversificada. A principal aposta foi uma encomenda tecnológica realizada ao laboratório AstraZeneca, um laboratório anglo-sueco, para que nós tivéssemos na Fiocruz, que é uma instituição do Ministério da Saúde, a produção da vacina de Oxford.”
Campanha de vacinação contra Covi no Brasil é bem-sucedida, diz Queiroga Reprodução/Flickr/Ivve Rodrigres – OPAS/OMS Brasil
Queiroga destacou o que chamou de resgate do complexo industrial brasileiro como um dos pontos que levaram o país a ser referência na vacinação contra Covid-19. “E o Brasil, com seu espírito de solidariedade, agora, de importador de vacinas passou a ser exportador de vacinas. E o presidente Bolsonaro já determinou a doação de até 30 milhões das vacinas que viriam para os brasileiros porque a nossa capacidade de produção interna de vacinas e de aquisições já é uma das maiores do mundo.”
UTIs
O ministro Marcelo Queiroga voltou a afirmar que o Brasil tem condições de atender a população em caso de aumento de hospitalização pela variante Ômicron do coronavírus. O chefe da Saúde disse que “no pior cenário” o país tem condições de receber até 43 mil pessoas nas UTIs (Unidade de Terapia Intensiva). Ele lembrou que no início da pandemia, o sistema de saúde nacional tinha 23 mil leitos de UTI.
Apesar da declaração, ele disse acreditar que a situação no Brasil seja parecida com a de países como a França, a Espanha e o Reino Unido, onde houve aumento no número de pessoas com Covid-19, mas o número de mortes pelo vírus “houve queda expressiva no número de óbitos”.
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O Conselho Nacional de Política Indigenista foi reaberto nesta quarta-feira (17) pelo Ministério dos Povos Indígenas. O colegiado havia sido fechado em 2019, no governo Jair Bolsonaro.
Na reabertura, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que preside o conselho, destacou a importância dos povos originários nos caminhos para o futuro do país.
“Já está claro que nossa atuação no cenário político brasileiro e mundial tem contribuído para o bem de toda a humanidade. A retirada de invasores das terras indígenas, por exemplo, contribuiu para a queda drástica do desmatamento na Amazônia.”
O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas, Dinaman Tuxá, disse que o processo de reconstrução das políticas indigenistas vai ser um desafio.
“Vai ser uma missão de reconstrução dos próximos 20 anos. Isso principalmente na pauta, no que tange, a política de demarcação e outras políticas públicas a serem implementadas dentro dos territórios indígenas. Infelizmente, o cenário de violência ainda permeia dentro dos territórios. Posso citar aqui o caso yanomami. Posso citar aqui o caso do povo pataxó, no extremo sul da Bahia, dos guarani kaiowá, entre outros.”
O conselho conta com 64 membros, de todos os estados do país. São 30 indígenas, 30 representantes de ministérios e autarquias, e mais quatro de entidades indigenistas.
Nacional:
Fonte: EBC GERAL
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Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco – Foto Lula Marques/ Agência Brasil.
Proposta, de autoria de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pode gerar impacto de R$ 42 bilhões por ano, segundo estudo da Fazenda
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria um novo benefício salarial para juízes, magistrados, promotores e defensores. O impacto estimado aos cofres públicos, segundo estudo do Ministério da Fazenda, é de R$ 42 bilhões por ano. A proposta é uma iniciativa do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e ainda vai ser analisada pelo plenário da Casa antes de ser enviado à Câmara dos Deputados.
Segundo a proposta, será instituído um benefício equivalente a 5% do salário, a ser pago a cada cinco anos de serviço público, com um limite máximo de 30%. A justificativa do projeto de lei argumenta que, devido à relevância das carreiras jurídicas, estas demandam uma estruturação sólida, boa remuneração e atratividade. O objetivo é evitar a migração de magistrados do serviço público para o setor privado.
“A gente precisa gastar melhor o dinheiro público e talvez gastar melhor seja gastar melhor com bons funcionários públicos na carreira jurídica [ou] em qualquer outra carreira”, disse o relator da matéria, senador Eduardo Gomes (PL-TO). “Não é possível dizer que a PEC 10 vai quebrar o país”, completou.
Votaram a favor da PEC na comissão os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Sergio Moro (União-PR) e Omar Aziz (PSD-AM).
Outra ala de senadores criticou a proposta. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) questionou a possibilidade de o benefício também seria estendido para ministros e conselheiros de Cortes de contas, advogados públicos, integrantes das carreiras jurídicas e defensores, desde que não exerçam outra atividade remunerada.
“Isso é um escárnio, isso é um insulto a esta Comissão. Isso vai virar um trem da alegria. Aliás, me digam, por que razão um professor universitário tem menos mérito do que um magistrado? Seria menos digna a sua função? Eles estão em greve hoje por melhores salários. Não seria uma boa proposta dar a eles o quinquênio? Não dá mais para tratar uma categoria como se fosse a dona deste país. Esta Comissão não pode deixar passar uma coisa como essa”, protestou.
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) argumentou sobre a necessidade de corrigir possíveis disparidades salariais entre magistrados no início e no fim de suas carreiras, sugerindo melhorias no acesso à profissão. No entanto, discordou da implementação do benefício, pois isso aumentaria os gastos públicos sem promover melhorias no serviço público.
“Como ex-governador, eu quero dizer que a pior política de gestão de pessoal que se tem é a do anuênio e a do quinquênio, porque ela não fala em meritocracia, ela é aumento vegetativo da folha, independentemente do gestor, e, portanto, na minha opinião, ela não estimula a melhoria do serviço público prestado”, afirmou.
Com a aprovação da proposta na CCJ, a matéria vai passar por cinco sessões de debate antes da votação em primeiro turno no plenário do Senado. Caso seja aprovada, ainda será necessário um segundo turno de votação antes de ser encaminhada à Câmara dos Deputados.
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Foto: Polícia Federal/ Divulgação
Mais cedo, corporação informou que serviço de agendamento de emissão do documento pela Internet está indisponível
A Polícia Federal abriu um inquérito contra uma possível invasão hacker na madrugada desta quarta-feira (17) no sistema de passaporte da corporação, com tentativa de acesso a informações internas. Mais cedo, a corporação informou que o serviço de agendamento de emissão de passaporte pela internet está temporariamente indisponível. O R7 apurou que são “milhares” de ataques por dia.
“Os agendamentos previamente realizados serão atendidos normalmente na data e horário marcados. Para os usuários que não tiverem viagem programada para os próximos 30 dias, a Polícia Federal recomenda aguardar a normalização do serviço. Àqueles que comprovadamente tenham necessidade da emissão do documento de viagem nos próximos dias devem enviar a documentação comprobatória da urgência a uma unidade emissora de passaporte”, disse a PF.
Na semana passada, a Polícia Federal enviou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, um relatório no qual afirma que as investigações, contratos de manutenção de terceirizados e a emissão de passaportes podem ser prejudicados por falta de recursos. Segundo a corporação, para evitar esse ato, é preciso uma suplementação orçamentária de R$ 527 milhões até dezembro.
Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso do documento de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42. Em 2022, a Polícia Federal informou que suspenderia a confecção de passaportes também por falta de verbas. A medida decorreu da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.
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