Cotidiano
Vantagens fiscais da Zona Franca de Manaus vão integrar texto da reforma tributária
Relator da PEC aprovou a redação que preserva modelo de incentivos fiscais do Amazonas praticado no Polo Industrial de Manaus
Como forma de garantir vantagens competitivas à Zona Franca de Manaus (ZFM), o relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), aprovou na quarta-feira (5) uma emenda ao relatório original da PEC 293/04.
O texto, apresentado pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), inclui o modelo de incentivos fiscais do Amazonas, já praticado na região, no novo sistema tributário brasileiro. O parlamentar amazonense ressalta que as empresas precisam ter benefícios garantidos em lei devido às dificuldades de logística na região.
“A importância é exatamente manter o modelo e com vantagens competitivas ou cooperativas, que venham a fazer frente às questões locacionais da ZFM por estar encravado no meio da Floresta Amazônica com uma logística difícil, longe dos centros consumidores. E, por tanto, há necessidade de haver algum diferencial”, explica Avelino.
O atual modelo fiscal praticado na ZFM garante às pessoas jurídicas que realizem operações destinadas ao consumo interno ou industrialização em qualquer grau, um crédito presumido do imposto sobre as atividades. Esse crédito tem o objetivo de reduzir a carga tributária das empresas e possibilitar o investimento desses valores no crescimento do próprio negócio.
O relator da PEC, deputado Hauly, afirma que um texto com as vantagens concedidas ao Polo Industrial de Manaus já estava previsto na matéria. Para ele, a emenda apenas reafirma a importância da ZFM para a economia brasileira.
“Desde o começo do relatório esperávamos uma redação e foi feita através do deputado Pauderney. Faz parte de toda a estrutura de entendimento nacional que envolve a Zona Franca de Manaus, envolve os incentivos fiscais já concedidos, com um prazo em transição, que envolve a micro e pequena empresa”, alega Hauly.
As principais características da Zona Franca de Manaus incluem área livre de comércio, de exportação e importação e tratamento tributário diferenciado. Em 2017, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 83/14 que prorrogou em 50 anos os incentivos fiscais da região, com vencimento para 2073.
Por Clara Sasse
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Lexa publicou um vídeo nas suas redes sociais, nesta quinta-feira (25), no qual aparece levemente alterada após ingerir bebida alcóolica, durante uma escala realizada em Paris, França, no retorno de sua viagem à Ásia.
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Fonte: TOP FAMOSOS
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Foto FEAV: Jotas segue com a tradição de conquistar títulos no vôlei acreano
A Jotas derrotou a AABB por 3 sets a 0, com parciais 25×7, 25×12 e 25×8, nesta terça, 23, no ginásio do Meta, e conquistou o título do Campeonato Estadual Sub-16 de Vôlei Feminino.
“Fechamos o primeiro evento da temporada. A intenção é movimentar as categorias de base no primeiro semestre porque na sequência teremos as competições escolares”, declarou o diretor técnico da Federação Acreana de Voleibol (FEAV), Delmerson Abreu.
Próximo torneio
De acordo com Delmerson Abreu, a próxima competição da temporada indoor será o Estadual Sub-18.
“Vamos realizar o congresso técnico do Sub-18 e programar o início. Essas competições também servirão de base para a formação das seleções para a disputas dos torneios nacionais”, explicou o dirigente.
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Foto Manoel Façanha: Eric e o auxiliar Faísca querem conter a ansiedade dos atletas.
Com um treino leve na manhã desta quarta, 24, no Marinho Monte, o Independência fechou a preparação para o jogo contra o São Francisco. A partida será disputada nesta quinta, 25, a partir das 17h30, no Florestão e se vencer o Tricolor voltará a ser campeão acreano depois de 25 anos.
A equipe será a mesma do clássico contra o Rio Branco com o atacante Lequinho atuando como volante ao lado de Cabeludo.
“Vamos manter a equipe. Fizemos um bom treinamento e agora é descansar para tentar conquistar o título”, disse Eric Rodrigues ao phdesporteclube.com.br
Reclamou da tabela
Mesmo muito próximo de conquistar o título, Eric Rodrigues fez duras críticas a Federação de Futebol do Estado Acre (FFAC) por causa da tabela do segundo turno.
“A tabela foi feita para beneficiar o Rio Branco e o Humaitá. Realizamos grandes partidas e chegamos na última rodada dependendo somente do nosso resultado. Rio Branco e Humaitá serão obrigados a realizar um jogo onde algum ficará sem calendário”, declarou o treinador do Tricolor de Aço.
Manter a tranquilidade
Para o atacante Lequinho, o Independência precisa manter a tranquilidade no jogo decisivo.
“Essa é uma partida importante para todos no Independência. Trabalhamos duro para chegarmos neste momento e não podemos vacilar”, afirmou Lequinho.
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