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Vazar delação é ‘desespero para mudar rumo da eleição’, diz Carvalho

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Folha de São Paulo

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) minimizou neste domingo (7) o impacto político das denúncias feitas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em depoimentos à Polícia Federal.

“Acho que estão tentando usar essa delação premiada, ou melhor, a notícia parcial de vazamento não confiável, para tentar, um pouco no desespero, mudar o rumo da campanha”, afirmou Carvalho. Para ele, o que foi publicado até o momento sobre o caso é “boataria” que tenta mudar os rumos das eleições e destacou que o episódio reforça a necessidade de uma reforma política.

“Não posso tomar como denúncia contra a base aliada uma boataria de um vazamento, de um procedimento que eu não sei qual é. Só vamos falar sobre esse tema depois que houver o inteiro teor dessas denúncias. Vazamento é uma coisa, em geral dirigida. […] Até lá, tudo o que se falar é muito precário, porque são em cima de acusações que você não sabe”, disse.

O ministro participou do desfile cívico-militar em comemoração aos 192 anos da Proclamação da Independência ao lado de Dilma, em Brasília. Ela saiu sem falar com a imprensa.

De acordo com reportagem publicada pela revista “Veja”, Costa cita como beneficiários de propina em esquema na Petrobras o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), e os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Alves (PMDB-RN). Estariam envolvidos também políticos do PT e do PP, segundo Costa.

 

Ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa

Ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa

Escândalo da Petrobras

A reportagem não traz detalhes, documentos nem valores sobre o esquema. Os três rechaçam as acusações e alegam que as citações são mentirosas. Os nomes, segundo a revista, surgiram no acordo de delação premiada que Costa fez com procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, deflagrada em março com a prisão do doleiro Alberto Youssef, acusado de liderar o esquema de lavagem que movimentou R$ 10 bilhões.

Para o ministro, a notícia sobre a delação premiada e parte de seu conteúdo é uma tentativa de mudar os rumos das eleições mas, ainda assim, ele acredita as acusações não afetarão a campanha de Dilma à reeleição.

“Eu não acredito, sinceramente, que uma simples notícia como essa, com o alarde que ela ganha, possa interferir no destino da eleição. […] Vitória dura, calejada, mas vamos continuar o projeto de mudar o país”, disse.

Também presente ao desfile, o ministro José Eduardo Cardozo, afirmou que as denúncias serão investigadas. “É muito importante que se faça a investigação e que se esclareça. O inquérito corre em sigilo por isso não é possível fazer nenhuma valoração a respeito. A Polícia Federal e o Ministério Público estão fazendo as apuração dentro daquilo que a lei determina”, disse.

Para Carvalho, o episódio é “mais um incidente” que demonstra a necessidade de uma reforma política no país. “Enquanto houver financiamento empresarial de campanha e as campanhas tornarem-se momento de muita gente ganhar dinheiro, e de se mobilizar muitos recursos, não há quem controle a corrupção com esse sistema eleitoral, isso é com todos os partidos. Não há, infelizmente, nenhuma exceção”, disse.

O ministro afirmou ainda que o Congresso atual é formado por políticos que maior “capacidade de mobilização de recurso” que acabam cedendo aos interesses dos financiadores nas votações realizadas no parlamento. Para ele, esse cenário “deturpa a representação popular no Congresso”.

Carvalho entra de férias nesta segunda-feira (8) para se dedicar exclusivamente à campanha presidencial petista. Segundo o próprio ministro, ele atuará junto aos movimentos sociais em todo o país.

Após o desfile, Dilma seguiu para o Palácio da Alvorada onde se reúne com representantes da juventude para debater a reforma política. A presidente deverá votar no plebiscito popular para a reforma política, organizado por setores da sociedade civil e partidos políticos.

De acordo com os organizadores, o plebiscito irá verificar se a população deseja a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para realizar a reforma política.

Estarão presentes jovens de diversos grupos, tais como estudantes, representantes do JPT, da UJS, dos movimentos de mulheres,, de cultura, do funk, do hip hop, juventude negra e vários outros segmentos.

Carvalho destacou que o resultado do plebiscito não poderá ser usado oficialmente pelo governo mas ele pode mostrar que “a sociedade brasileira quer a reforma política”. “O plebiscito popular não é do governo, é da sociedade. Só espero que ele seja vigoroso para que mostre para a sociedade brasileira que a reforma política”, disse.

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Tropas federais atuarão em 575 localidades de 11 estados

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Em 2018, 513 localidades de 11 estados contaram com a os militares

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (29) nova autorização para envio de militares de forças federais para municípios do Amazonas. As tropas vão fazer a segurança dos locais de votação no primeiro turno das eleições, que será realizado no domingo (2).

Com a decisão, subiu para 575 o número de localidades do país que terão apoio de militares para garantir a logística de distribuição das urnas e a segurança do pleito.

Localidades de 11 estados receberão as tropas –  Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins.

De acordo com o Ministério da Defesa, órgão responsável pela logística, militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica vão garantir a segurança de zonas eleitorais e auxiliar na logística de distribuição das urnas eletrônicas e do transporte de pessoal para comunidades localizadas em áreas rurais, indígenas e ribeirinhas.

O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local.

Em agosto, o Decreto Presidencial 11.172 autorizou o emprego das Forças Armadas para garantia da votação e da apuração das eleições.

Nas eleições de 2018, 513 localidades de 11 estados contaram com a presença de militares.

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TSE disponibiliza aplicativos para serviços e consulta de resultados

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e-Título é um aplicativo móvel para obtenção da via digital do título de eleitor

Diversas plataformas podem auxiliar eleitorado em diferentes demandas

Faltando três dias para o 1º turno das eleições gerais no Brasil, que ocorre no próximo domingo (2), a população brasileira tem à disposição uma série de aplicativos que podem auxiliar na obtenção de informações e acesso a diversos serviços. Eles podem ser usados durante e após as eleições e ajudam a dar mais transparência a todo o processo eleitoral.

Os apps da Justiça Eleitoral são gratuitos e estão disponíveis nas principais lojas de aplicativo de smartphones e tablets. A recomendação é que os aplicativos sejam baixados até este sábado (1º), porque alguns deles, como o e-Título, não estarão disponíveis para serem baixados no dia do pleito.

Resultados

Um desses aplicativos é o Resultados. Pelo aplicativo, qualquer pessoa poderá acompanhar a apuração dos votos nos 26 estados e no Distrito Federal. Uma versão da ferramenta também pode ser acessada diretamente em uma página da internet.

No dia da eleição, as consultas podem ser feitas por nome da candidata ou do candidato ou pelo cargo em disputa. O aplicativo informará, em tempo real, os nomes de quem for eleito ou daqueles que vão disputar o 2º turno. Também será possível verificar os índices de comparecimento e abstenção, a quantidade de votos válidos, brancos e nulos, além do número de seções totalizadas.

O eleitorado poderá acompanhar ainda informações sobre as urnas eletrônicas, como os Boletins de Urna e o Registro Digital de Voto. A divulgação dos votos começará às 17h, no horário de Brasília. Este ano, o horário das eleições será unificado em todo o país e, por isso, a apuração dos resultados já poderá ser conferida após o encerramento da votação, sem necessidade de aguardar o encerramento em estados com o fuso horário diferente do de Brasília, como ocorria em anos anteriores.

Boletim na mão

Com o aplicativo Boletim na Mão, qualquer pessoa poderá conhecer os resultados apurados diretamente nas urnas eletrônicas. Isso porque a plataforma oferece, de forma rápida e segura, os conteúdos dos Boletins de Urna (BU) impressos no encerramento das atividades de votação em cada seção eleitoral.

O documento traz o total dos votos recebidos por cada candidata ou candidato, dos votos nulos e em branco e das abstenções ocorridas naquela seção eleitoral, entre outras informações. Os Boletins de Urna têm um QR Code que pode ser lido pelo aplicativo Boletim na Mão e mostrar os votos contabilizados especificamente na urna consultada.

e-Título

O e-Título é a plataforma em que o cidadão pode acessar a versão digital do título de eleitor. O aplicativo informa o endereço do local de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral. Além disso, o app possibilita emitir certidões de quitação e de crimes eleitorais, pode ser usado ainda para justificar ausência no dia da votação, entre outros serviços.

Quem tem a biometria coletada pela Justiça Eleitoral pode comparecer à seção de votação e apresentar apenas o e-Título para poder ser identificado. Caso não tenha biometria, é necessária a apresentação de um documento oficial com foto para poder votar.

Pardal

Outro aplicativo sugerido pela Justiça Eleitoral é o Pardal, que estimula as pessoas a atuarem como verdadeiros fiscais da eleição, para coibir propaganda irregular de campanha e outros crimes.

A ferramenta permite que a pessoa faça a denúncia em tempo real. Após baixar o app, é possível fazer fotos ou vídeos e enviá-los para a Justiça Eleitoral como forma de subsidiar a denúncia.

O Pardal possibilita que as denúncias com indícios de irregularidade sejam encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para averiguação. O app também pode ser baixado por formulário web nas páginas da Justiça Eleitoral.

Tira-Dúvidas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza também o Tira-Dúvidas do TSE, como é conhecido o robô virtual no aplicativo de mensagens WhatsApp, para prestar esclarecimentos e fornecer informações sobre o processo eleitoral e as eleições deste ano em tempo real.

Por meio do chatbot, um tipo de assistente virtual, qualquer pessoa cadastrada recebe checagens sobre notícias falsas e informações sobre serviços da Justiça Eleitoral.

Para ter acesso à ferramenta, basta que a pessoa interessada adicione o telefone +55 61 9637-1078 à lista de contatos do WhatsApp ou acesse por meio do link. Aí é só mandar uma mensagem para o assistente virtual.

Alerta de Desinformação

Por fim, o TSE ainda mantém o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições, em que é possível comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre as eleições ou o sistema eletrônico de votação.

As denúncias coletadas são repassadas às plataformas digitais e às agências de checagem para que promovam uma rápida contenção das consequências nocivas da desinformação. Dependendo da gravidade, os casos também podem ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e demais autoridades, para a adoção das medidas legais cabíveis.

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Superávit primário poderá fechar o ano acima do previsto, diz Tesouro

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Secretário do Tesouro, Paulo Valle, comenta o resultado do Tesouro Nacional de agosto, durante entrevista coletiva

Para secretário, país está bem posicionado no cenário internacional

Economia de recursos para pagar os juros da dívida pública, o superávit primário poderá fechar o ano acima da previsão oficial de R$ 13,5 bilhões, disse hoje (29) o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Em entrevista para explicar o resultado das contas públicas em agosto, ele disse que vários fatores ajudarão as contas públicas neste ano.

O secretário citou o pagamento de dividendos da Petrobras à União, os contingenciamentos recentes feitos para cumprir o teto de gastos e o empoçamento de recursos em ministérios. Problema que afeta principalmente emendas parlamentares, no empoçamento, os órgãos são obrigados a empenhar (autorizar) verbas, mas não conseguem gastar nem remanejar as dotações.

Na semana passada, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas tinha projetado superávit primário de R$ 13,5 bilhões para este ano, o primeiro resultado positivo anual desde 2013.

De acordo com o relatório, o superávit poderia ficar em R$ 37,5 bilhões não fosse o pagamento de cerca de R$ 24 bilhões referente ao acordo entre a União e a prefeitura de São Paulo para extinguir a ação judicial que questionava a posse do aeroporto Campo de Marte. Segundo Valle, o resultado deverá ficar mais próximo de R$ 37,5 bilhões do que dos R$ 13,5 bilhões anunciados na semana passada.

Dívida pública

Para o secretário do Tesouro, o Brasil está “muito bem posicionado” no cenário econômico para atravessar as eleições. Segundo Valle, o país está combinando bons resultados fiscais com eficiência na política monetária. Isso porque as contas públicas deverão fechar o ano com superávit primário, enquanto o Banco Central aumentou os juros mais rápido que as economias avançadas e está conseguindo segurar a inflação.

Segundo Valle, após sair na frente no ajuste de sua política monetária e com bons resultados fiscais, o Brasil viverá um cenário positivo para investimentos depois da definição sobre os ajustes de juros nos Estados Unidos. “A dívida pública é uma ‘não preocupação’, tanto que o Brasil deve fechar o ano com queda no endividamento, menor até que em 2019, enquanto a dívida de outros países continua crescendo após a pandemia de covid-19”, declarou o secretário.

Valle ressaltou que o Tesouro Nacional tem um confortável colchão de liquidez para gerenciar a dívida pública. Ontem (28), o órgão divulgou que essa reserva, em torno de R$ 1,1 trilhão, consegue cobrir 10 meses de vencimentos da dívida pública brasileira.

Segundo o secretário, o Brasil atrairá investimentos estrangeiros após as eleições. “Há muita volatilidade no mercado externo, mas é consenso que o Brasil saiu na frente, está bem posicionado”. Ele disse ter se reunido recentemente com investidores na Inglaterra e afirmou que o investidor estrangeiro está menos preocupado que o investidor brasileiro em relação ao quadro fiscal do país. Segundo ele, “há muita pergunta de eleição, mas nada de diferente [do habitual]”. Apesar disso, afirmou que acredita que, passada a eleição, haverá boas condições de investimento no Brasil.

“Sinto menos preocupação do investidor estrangeiro do que do brasileiro em relação ao quadro fiscal”, afirmou.

O secretário reafirmou que o Tesouro não tem prazo para apresentar proposta que cria novo arcabouço fiscal para o país, que usaria a evolução da dívida pública como âncora. Segundo ele, o órgão ainda está fechando um texto sobre o assunto.

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