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Veja quais secretários de estado, diretores e secretária-adjunta darão adeus ao governo

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a mira é a Assembleia Legislativa do Acre – Foto/divulgação

Pelo menos cinco secretários do governo de Tião Viana deverão ser exonerados da administração pública nos próximos dias. A razão é que eles pretendem concorrer a diferentes cargos públicos nas eleições deste ano. O desfalque na esfera estadual se estende ao município de Rio Branco, com a renúncia ao mandato pelo prefeito Marcus Alexandre (PT). A data para desincompatibilização foi estipulada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até o dia 7 de abril (seis meses antes do pleito), salvo algumas exceções.

Estão na lista de ‘exoneráveis’ os secretários estaduais Sibá Machado (Sedens), Henry Nogueira (Pequenos Negócios), Gemil Júnior (Saúde), Márcia Regina (Casa Civil) e Emylson Farias (Segurança Pública).

Além deles, saem também o diretor-presidente do Iteracre, Nil Figueiredo, a secretária-adjunta de Pequenos Negócios, Silvia Monteiro, o diretor do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), Rafael Almeida, o diretor do Detran, Pedro Longo, e o assessor especial do ogvernados Tião Viana Elson Santiago, ex-presidente da Assembleia Legislativa do estado.

Sibá Machado (PT) volta a assumir o cargo de deputado federal nesta terça-feira (3), do qual se ausentou há um ano e sete meses, sendo substituído por Moisés Diniz (PCdoB).

Suplente pelo PDT nas eleições de 2014, Henry Nogueira vai novamente disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa. Após as eleições, ele substituiu, na SEPN, José Carlos Reis da Silva, também derrotado no pleito – e remanejado, à época, para a Secretaria de Agricultura e Pecuária (Seap).

Henry Nogueira/Foto: reprodução

O próximo da lista é Gemil Júnior (Saúde), postulante à Aleac pelo PSDC. Egresso da iniciativa privada, na qual criou fama de exímio administrador, sua passagem pela Sesacre divide opiniões.

Gemil Junior/Foto: reprodução

A chefe da Casa Civil do governo – cargo equivalente ao de secretário de estado –, Marcia Regina, também precisará se desincompatibilizar das funções por ter sido apontada como suplente do senador Jorge Viana (PT), pré-candidato à reeleição

Márcia Regina ao lado de Tião Viana/Foto: Gleilson Miranda/Secom

Já Emylson Farias (PDT) terá de se afastar da Segurança Pública para concorrer, na condição de vice, ao governo do Acre ao lado do prefeito Marcus Alexandre.

Emylson Farias/Foto: reprodução

Mais baixas e algumas dúvidas

O diretor-presidente do Instituto de Terras do Acre, Nil Figueiredo, deverá participar do último grande evento do Iteracre nesta terça, dia 3 de abril, na Vila do Incra, município de Porto Acre. No dia 7, ele não fará mais parte da gestão de Tião Viana, disposto a consolidar sua pré-candidato a deputado estadual pelo PT.

Nil Figueiredo/Foto: reprodução

Outros que estarão na corrida por uma das 24 vagas no parlamento estadual é o diretor do Instituto ISE, Rafael Almeida, o diretor do Departamento Estadual de Trânsito, Pedro Longo, e o assessor especial e ex-deputado Elson Santiago.

Pedro Longo/Foto: reprodução

 

Também na lista dos demissionários consta o nome da secretária-adjunta de Pequenos Negócios, Silvia Monteiro. Ousada, Silvia promete disputar uma das oito cadeiras na Câmara Federal.

A reportagem não conseguiu confirmar se o atual secretário-adjunto de Comunicação, o ex-vereador e ex-deputado estadual Astério Moreira vai concorrer nessas eleições. O mesmo aconteceu quanto à vice-governadora Nazareth Araújo (PT).

A informação de que a secretária de Estado de Comunicação, Andréa Zílio, haveria de concorrer a uma vaga de deputada estadual foi descartada pela fonte consultada pela ContilNet.

Por ARCHIBALDO ANTUNES

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Vice-presidente do TJAC participa de celebração do Dia do Exército

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Solenidade comemorou a Primeira Batalha dos Guararapes, data que marca a fundação do Exército brasileiro

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Luís Camolez, prestigiou o evento de celebração do Dia do Exército. A solenidade ocorreu nesta sexta-feira, 19, às 8h, no 4° Batalhão de Infantaria de Selva (4°BIS).

Promovido pela Administração do 4° BIS, a cerimônia fez uma homenagem ao dia 19 de abril de 1648, data que marca a Primeira Batalha dos Guararapes, quando brasileiros e portugueses lutaram contra invasores holandeses, na capitania de Pernambuco. Além das comemorações, a solenidade contou com desfiles de combatentes e veículos, entrega de medalhas e a formatura de novos soldados.

O comandante do 4° BIS, tenente-coronel Xavier, agradeceu a presença das autoridades do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo estadual, dos familiares das tropas e da comunidade civil, e parabenizou os militares pelo empenho na proteção das florestas e do território nacional.

O representante do Poder Judiciário acreano destacou a relevância da comemoração. “A solenidade é muito importante, pois retrata o civismo e o amor à pátria. É uma honra para o Tribunal de Justiça sempre estar presente”, expressou o desembargador Luís Camolez.

O evento contou também com a presença da procuradora-geral do Estado do Acre, Janete Melo; os deputados federais Coronel Ulysses e Roberto Duarte; o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom; e outras autoridades civis e militares.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Reunião na Aleac discute estado da saúde no Hospital Regional do Juruá

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Na manhã desta sexta-feira (19), a Comissão de Saúde Pública e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu uma reunião de extrema importância para debater a situação crítica do Hospital Regional do Juruá. Presidida pelo deputado Adailton Cruz (PSB), o encontro foi marcado por discussões francas e apelos por medidas urgentes.

Em sua fala, o deputado Adailton Cruz destacou a importância de abordar questões cruciais para os assistentes de saúde, delineando “a situação exposta pelos trabalhadores” e o posicionamento da Associação Nossa Senhora da Saúde.

 O parlamentar enfatizou ainda a necessidade de garantir melhorias salariais e condições de trabalho mais favoráveis, incluindo a possibilidade de aditar o convênio e pactuar demandas como a redução da jornada e o pagamento adequado de adicionais e horas trabalhadas em feriados e finais de semana.

“É importante estabelecer um acordo coletivo entre as entidades fiscais e a Associação Nossa Senhora da Saúde para promover mudanças substanciais na situação laboral daquela unidade de saúde. É importante esclarecer que o objetivo dessa reunião não é fechar acordos imediatos, mas sim identificar e defender as necessidades dos trabalhadores, buscando contribuir para melhorias concretas que impactem positivamente não apenas os profissionais da saúde, mas também a comunidade do Vale do Juruá como um todo”, disse.

Em seguida, Alesta Amâncio, presidente do Sindicato dos Profissionais Auxiliares, Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros do Acre (Spate), destacou a longa luta pela conquista de um acordo coletivo, rejeitando enfaticamente a ideia de acordos individuais e enfatizando a necessidade de debate e deliberação conjunta:

 “Nós já estamos há muito tempo lutando por esse acordo coletivo. Não concordamos com o acordo individual, porque a gente entende que acordo precisa ser discutido e debatido pelas duas partes. E não é o que acontece lá no Hospital do Juruá. Então nós defendemos, nós lutamos que seja um acordo coletivo discutido com a categoria que nós representamos”, disse.

Já Venilson Albuquerque, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre (Sintesac) no Hospital de Cruzeiro do Sul, falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos profissionais de saúde do Vale do Juruá, especialmente no Hospital Regional do Juruá. Na oportunidade, ele delineou os desafios enfrentados no cotidiano do hospital e as preocupações com a falta de condições adequadas de trabalho.

Ele destacou ainda a necessidade urgente de ações para melhorar as condições de trabalho e remuneração dos profissionais de saúde do Juruá, apontando lacunas nas políticas internas do hospital local, que afetam diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores.

“Então hoje, esse acordo individual acarreta muito na vida dos funcionários. Os trabalhadores hoje no Hospital Regional do Juruá estão pedindo socorro, não é nem mais ajuda. Tem muitas pessoas que já estão tendo que tomar remédio controlado, muitas estão sendo acompanhadas pelo CAPS local. Essa é a nossa realidade”, lamentou. 

Após ouvir os representantes dos sindicatos da saúde, o secretário de Saúde (Sesacre), Pedro Pascoal, falou da visita que fez essa semana ao Hospital do Juruá e anunciou uma série de medidas para fortalecer a infraestrutura hospitalar daquela região. Segundo suas palavras, “estamos comprometidos em melhorar as condições de trabalho e atendimento, com investimentos imediatos na UTI, centro cirúrgico e pronto atendimento”.

Além disso, o gestor destacou o avanço na implantação de novos equipamentos, incluindo a tão aguardada ressonância magnética em Cruzeiro do Sul: “Estamos finalizando os preparativos para a chegada do aparelho nos próximos dias, com equipes já realizando ajustes necessários no hospital”, complementou.

Pascoal também enfatizou a necessidade urgente de estruturação regional para garantir o atendimento adequado aos pacientes. Ele destacou a importância de desenhos claros em acordos coletivos e individuais, ressaltando que quaisquer impactos financeiros diretos precisam ser cuidadosamente considerados para evitar consequências negativas para o sistema de saúde.

Adailton Cruz finalizou a discussão afirmando que irá propor à Aleac para que a Comissão de Saúde realize uma visita ao Hospital Regional do Juruá no dia 9 de maio, com o intuito de avaliar de perto as condições da instituição. Segundo ele, a visita é essencial para acompanhar e compreender melhor a situação atual da saúde na região.

O deputado também firmou o compromisso em buscar recursos adicionais para um convênio com a ANSAL, visando beneficiar os trabalhadores com um auxílio-saúde e melhorar o auxílio-alimentação. Ele revelou que pretende angariar até um milhão de reais em emendas parlamentares, destacando que seu próprio gabinete já se comprometeu com uma contribuição significativa de 450 mil reais.

Cruz ressaltou, no entanto, que tais recursos só poderão ser viabilizados para o ano de 2025, uma vez que o processo de alocação de emendas demanda tempo e cooperação dos demais parlamentares. 

Texto: Mircléia Magalhães e Andressa Oliveira

Agência Aleac

Fotos: Sérgio Vale

        

Fonte: Assembleia Legislativa do AC

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MPAC sedia Encontro de Educação do Selo Unicef

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Visão Mundial promoveram na quinta-feira (18) o Encontro de Educação do Selo Unicef. O evento, realizado no auditório da sede do MP em Rio Branco, teve como objetivo apoiar os municípios no avanço dos indicadores da infância e na melhoria da educação.

O encontro reuniu técnicos e gestores das equipes dos 21 municípios do Acre que participam do Selo Unicef. Pelo MPAC, estiveram presentes o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, procurador de Justiça Francisco Maia Guedes, e os promotores de Defesa da Educação de Rio Branco, Ricardo Coelho de Carvalho e Walter Teixeira Filho.

Durante todo o dia, foram abordados temas como a realização da Busca Ativa Escolar (BAE) de crianças que estão fora da escola, a implementação dos Indicadores da Qualidade da Educação Infantil (INDIQUE) e as práticas de qualidade da educação infantil, além de apoio ao município no enfrentamento da cultura do fracasso escolar.

O promotor de Justiça Walter Teixeira Filho ministrou uma palestra com o tema “Regularização dos Estabelecimento de Ensino”. Na ocasião, ele destacou a importância da regularização das escolas para garantir o bem-estar dos estudantes e a qualidade do ensino.

“A escola credenciada garante não apenas o aprendizado, mas também o bem-estar dos alunos, formando estudantes mais proativos e criativos, preparando-os para os desafios do futuro”, afirmou o promotor.

Em sua apresentação, ele destacou ainda a importância da colaboração entre escolas, famílias e comunidade para combater a evasão escolar e garantir educação de qualidade para todos. Por fim, firmou um compromisso de diálogo da Promotoria de Educação do MPAC com os demais entes e organizações públicas e privadas para melhor realização dos trabalhos em prol dos estudantes.

Selo Unicef

O Selo Unicef é uma certificação concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) aos municípios que se comprometem a implementar políticas públicas que garantam os direitos das crianças e adolescentes. O Selo é concedido após a avaliação de sete resultados sistêmicos que impactam a vida das crianças, desde a primeira infância até o final da adolescência.

O MPAC é um parceiro na implementação do Selo no Acre, atuando na fiscalização das metas, na formação e mobilização dos municípios e preparação para adesão ao novo ciclo que vai se iniciar em 2025, com a posse dos novos prefeitos e prefeitas.

“Através do Selo, os municípios se comprometem a alcançar metas em áreas como acesso à saúde, nutrição adequada, imunização, combate à evasão escolar e cultura do fracasso escolar. As metas incluem ainda empregabilidade para a juventude, espaço e oportunidade de aprendizagem e de cidadania, saneamento, acesso à água e higiene”, destacou o oficial de Educação do Unicef, Matheus Rangel.

Fotos: Clóvis Pereira

Fonte: Ministério Publico – AC

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