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Vereadores aprovam PL que Município deve divulgar lista de remédios disponíveis e explicar sobre obras paradas

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Câmara de Brasiléia Aprova Dois Projetos de Lei na 30ª Sessão Ordinária de 2021

Foi realizada nesta terça-feira (19), a 30ª sessão do Primeiro ano legislativo da 15ª legislatura do município de Brasiléia no Plenário José Cordeiro Barbosa, presidida pelo presidente em exercício Marquinhos Tibúrcio (MDB), com a presença dos vereadores Elenilson Cruz (PT), Reinaldo Gadelha (MDB), Marinete Mesquita (PT), Jurandir Queiroz (PROS), Leomar Barbosa (PSD), Neiva Badotti (PSB), Lessandro Jorge (PT), Rogerio Pontes (PROS), e Leonir Castro (PP).

Na ordem do dia foi aprovado o projeto de Lei Nº 006 de 24 de setembro de 2021 da Vereadora Neiva Badotti (PSB) que: “Dispõe sobre a Obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde do município de Brasiléia”. Sendo assim a prefeitura ficar obrigada a divulgar em seu site oficial a lista atualizada dos medicamentos e os medicamentos em falta deverá constar a data prevista para que o fornecimento volte a ocorrer normalmente.

Também foi aprovado outro projeto da Vereadora Neiva Badotti (PSB), o projeto de Lei Nº 007 de 24 de setembro de 2021 que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da prefeitura municipal de Brasileia de divulgar informações sobre obras públicas paralisadas no município de Brasiléia.” Sendo assim a prefeitura ficar obrigada a divulgar em seu site oficial informações acerca das obras públicas municipais paralisadas, contendo os motivos e período de interrompidas por mais de 60 (sessenta) dias.

Já durante o grande o expediente os vereadores fizeram indicações de melhorias para infraestrutura urbana e rural, melhorias de ramais, agricultura, saúde, educação e segurança.

Em uso a Tribuna os vereadores solicitaram:

Vereador Elenilson Cruz (PT)

Vereador Elenilson Cruz (PT): O parlamentar no uso de suas atribuições, começou sua fala convidando as pessoas para estarem prestigiando a carreta ambiental que vai estar na praça Hugo poli na quinta-feira a partir das 16 horas, e vai estar oferecendo alguns serviços entre eles regularizando documentações de terras. O parlamentar relatou sua visita realizada no sábado ao ramal do KM 19 onde esteve prestigiando o itinerante da Saúde realizado pela prefeitura de Brasiléia, de oportuno parabenizou o executivo e a todos que contribuíram para que o evento ocorresse. O vereador relata também que procurou o secretário de obras, Francisco Lima, para saber o motivo pelo qual as obras foram paralisadas do ramal do km 18, e que prontamente foi respondido pelo mesmo. O secretário repassou que outra empresa já foi contratada para retomar as obras que estão paralisadas. Dando segmento a sua fala o parlamentar pede ao governador que venha assinar o convênio com a clínica do rim, pois a mesma foi inaugurada a mais de 2 meses e até o momento não está funcionando, tendo em vista que será de grande importância para a comunidade o funcionamento dessa clínica. O parlamentar pede mais celeridade na liberação da licença ambiental para prefeitura realizar a melhoria do ramal Campo Verde, o nobre edil finaliza solicitando que aconteça um planejamento em relação a desobstrução de bueiros no bairro Alberto Castro e em vários outros de Brasiléia pois, com a chegada do período invernoso os problemas relacionados a chuva aumentam.

Vereadora Neiva Badotti (PSB)

Vereadora Neiva Badotti (PSB): A parlamentar no uso de suas atribuições, Deu início as suas palavras, solicitando que a casa reitere todos os seus ofícios que não foram respondidos pelo poder executivo, sobre o antigo prédio do CREAS, informações sobre uma multa de 15.000 referente a falta de fisioterapia de um paciente, informações sobre o aparelho de ultrassonografia que não está funcionando e ninguém fornece nenhuma informação, o espelho da folha de pagamento da secretaria de Saúde, os recursos do fundo municipal de Saúde, planejamento de combate ao mosquito da dengue, as notas de compra de medicamentos e insumos do ano de 2017 a 2021, notas fiscais de compras realizadas com recursos do Covid incluindo álcool em gel, número de servidores efetivos, comissionados e provisório da secretaria de Saúde e sobre a falta de fraldas e alguns outros medicamentos e insumos na farmácia municipal. Dando seguimento a parlamentar solicita do setor de cadastro informações sobre os títulos definitivos do residencial Jatobá, solicita também melhorias na rua Luzia Pessoa próximo ao posto de saúde do bairro Marcos Galvão. Pede que a SESACRE venha realizar os exames de endoscopia que foi prometido a nobre edil pela senhora Gisa, segundo a mesma estaria contratando o médico que tem um aparelho portátil e estaria vindo de uma a duas vezes no hospital de Brasiléia realizar os exames. A parlamentar solicita também da SESACRE que veja a situação do tomógrafo e tome providências para a contratação de uma pessoa formada em radiologia para laudar os exames.

Vereador Leomar Barbosa (PSD)

Vereador Leomar Barbosa (PSD): O parlamentar no uso de suas atribuições, deu início ao uso da tribuna relatando o total abandono que a secretaria de segurança pública está dando à toda regional do Alto Acre, em especial ao município de Brasiléia. O parlamentar demonstra sua indignação em relação a retirada do 190 do município agora as ligações que são realizadas no município são encaminhadas para capital primeiro para depois ser acionada uma guarnição local. O nobre edil pede ao governador que não trate a segurança das pessoas com irresponsabilidade, pois são vidas que estão em jogo, solicita que seja marcado uma reunião com secretário de segurança pública do Estado para debater e buscar uma solução para várias pautas relacionadas à segurança pública. O Parlamentar solicita que aconteça a desobstrução de bueiros em vários pontos da cidade, pois com as chuvas que já se iniciaram vem causando transtornos para os moradores de várias ruas no bairro Alberto Castro, centro entre outros. O vereador pede ao secretário de obras ou a pessoa encarregada que venha solucionar a questão relacionada ao carro pipa que realiza o abastecimento de água no ramal do Nazaré, pois o Nobre edil tem recebido constantes reclamações a respeito da falta de abastecimento.

Vereador Jurandir Queiroz (PROS)

Vereador Jurandir Queiroz (PROS): O parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou sua fala, parabenizando o presidente em exercício Marquinhos Tibúrcio pela condução dos trabalhos na sessão, o parlamentar enfatiza sua indicação de número 38 que fez ao executivo, indicação essa que se refere a uma mulher que caminha na avenida Marinho montes,  principalmente na área comercial e anda com uma barra de ferro na mão,  trazendo riscos para quem faz o percurso, o vereador demonstra preocupação em relação a resposta que o mesmo recebeu do executivos a respeito da situação, quando pede que o Nobre edil especifique e traga melhores informações sobre essa mulher. O Parlamentar pede a união dos vereadores para buscar uma solução para o assunto junto ao município e Estado. Dando prosseguimento as suas atribuições o parlamentar solicita que seja enviado um convite para major na Cássia do 10º batalhão de Brasiléia, a convidando para que venha até a câmara na data do 09/11/2021 para contribuir no que diz a respeito a trazer alguns esclarecimentos para a sociedade de Brasiléia. O vereador relata sua indignação em relação aos aumentos abusivos da conta de energia que vem ocorrendo mensalmente e a mau prestação de serviço pela empresa que acontece várias vezes.

Vereadora Marinete Mesquita (PT)

Vereadora Marinete Mesquita (PT): A parlamentar no uso de suas atribuições, deu início ao uso da tribuna, parabenizando a todos os professores pelo seu dia que ocorreu na última sexta-feira (15), a vereadora de oportuno pede mais valorização para categoria, e pede que seja pago o abono para os profissionais da educação. A nobre edil mencionou a manifestação que a mesma fez sobre a necessidade de um veículo que estivesse à disposição da secretaria de meio ambiente, a parlamentar reafirma a necessidade e importância deste veículo para suprir as demandas da pasta. Continuando sua fala a vereadora relata que está estudando com muita atenção a LOA (lei orçamentária anual). Relembrou seus incansáveis pedidos a respeito do bairro Alberto Castro, relatou que sempre pediu para que ocorresse um trabalho de prevenção no local para que no período chuvoso não ocorresse transtornos para a população, o que não ocorreu.  A mesma problemática aconteceu em outro local atrás da casa do doce, na rua Areial Bispo Barroso, que logo após a chuva desta manhã (19) foi tomada pelas águas, a nobre edil pede que uma solução seja tomada com urgência pela secretaria de obras em relação a essas problemáticas existentes em vários pontos da cidade. Pede também que ocorra por parte do executivo melhorias em uma ladeira do ramal do Adão, pois os moradores estão encontrando dificuldades para trafegar no local, finaliza pedindo que os trabalhos sejam realizados com mais qualidade ao serem feitos.

Vereador Reinaldo Gadelha (MDB)

Vereador Reinaldo Gadelha (MDB): O parlamentar no uso de suas atribuições, começou suas palavras, parabenizando presidente em exercício Marquinhos Tibúrcio pela forma que vem conduzindo os trabalhos na casa. O parlamentar relata o recebimento de resposta do executivo a respeito de sua indicação que fez em setembro, sobre os banheiros que estão sendo construídos no km 26, o mesmo demonstra sua preocupação a respeito da conclusão das obras e afirma que a resposta que recebeu do executivo foi em vão. O vereador relata sobre o péssimo trabalho realizado no ramal do KM 19, o mesmo comenta que até mesmo o caminhão do itinerante ficou atolado no ramal, que recebeu melhorias recentemente. O parlamentar de oportuno solicita melhorias no ramal do Etelvi no Km 75, tendo em vista as péssimas condições que se encontram o ramal em questão. Solicita também a reforma de uma ponte próximo ao seu Vade, no ramal da esperança, que muitos conhecem como ramal do Porangaba, pois a atual ponte se encontra em péssimas condições. O nobre edil diz ser vergonhoso como a Energisa está tratando o povo acreano, pois constantemente estão acontecendo aumentos abusivos por parte da empresa, o mesmo espera pela manifestação dos deputados, governador em favor da população.

Vereador Rogerio Pontes (PROS)

Vereador Rogerio Pontes (PROS): O parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou sua fala, cumprimentando a todos os presentes no recinto, iniciou suas indicações solicitando que seja enviado um documento para o secretário de obras para que ocorra as melhorias necessárias no ramal do km 29, tendo em vista as más condições que o mesmo se encontra, e por se tratar de um pequeno ramal facilitará a execução do paliativo. O vereador de oportuno se associa ao pedido feito em tribuna pelo vereador Reinaldo Gadelha a respeito da melhoria no ramal do Etelvi no Km 75, incluindo melhorias na ponte. Pede também ao secretário de obras que realizam melhorias no ramal do Km 84, conhecido como Arraial dos Burros, tendo em vista as condições ruins que se encontram o ramal, que o pedido seja encaminhado em caráter de urgência levando em conta a proximidade para chegar do período invernoso. O Nobre edil relata sua gratidão por estar à frente de mais um mandato, representando a população. O parlamentar finaliza expressando o seu descontentamento em relação a decisão que barrou o aumento do subsídio dos vereadores, pois já que a casa tem orçamento ele considera de forma injusta anulação do aumento.

Vereador Marquinhos Tibúrcio (MDB)

Vereador Marquinhos Tibúrcio (MDB): O parlamentar no uso de suas atribuições, deu início as suas palavras, parabenizando a presidente da casa Arlete Amaral pela forma que vem conduzindo os trabalhos. Relata que a mesma está em Brasília juntamente com a prefeita Fernanda Hassem em busca de recurso para o município. Parabeniza também o secretário de saúde Joãozinho pela realização do itinerante na associação Paraíso, onde reside seu Valmir, e atendeu várias pessoas daquele local com diversos serviços ofertados. Iniciou suas indicações solicitando do DEPASA que veja a situação da água no bairro Francisco José Moreira, pois constantes reclamações têm sido feitas para o vereador, a respeito que a água começa a cair e após alguns minutos e já para, e as pessoas ficam com a quantidade de Água pequena em suas residências. Solicita que a prefeitura através do secretário de obras realize um melhoramento no bairro José Rabelo, com piçarramento. Pois em vários pontos a trafegabilidade está comprometida. Reforça a indicação já feita pelo mesmo para que aconteça o melhoramento na drenagem no bairro Alberto Castro para que ocorra o devido escoamento da água.

As sessões são transmitidas ao vivo pela Internet, no Facebook Câmara municipal de Brasiléia e no Portal Legislativo: camaramunicipaldebrasileia.com.br

 

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Valorizando o Servidor – Prefeito Sérgio Lopes garante pagamento do Cálculo de Insalubridade de acordo com Salário Base da Categoria de ACS`s e Agentes de Endemias

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Na manhã desta quarta-feira, 27, o prefeito Sérgio Lopes acompanhado do Secretário de Saúde Sergio Mesquita, Secretária de Administração Regiane Moreira e servidores e colaboradores das classes, anunciou para todos os Servidores de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s o pagamento do cálculo de Insalubridade dos servidores de acordo com o salário base da categoria.

Isso significa dizer que todos terão um aumento real com a correção, essa garantia faz parte do Plano de Cargo Carreira e Remuneração, tendo em vista que todos esses agentes já recebem o piso nacional estipulado pelo Governo Federal.

Ao longo da gestão os Agentes de Combate e Endemias e ACS`s vem acumulando conquistas significativa em suas carreiras.

Epitaciolândia foi um dos primeiros a pagar o piso nacional, e além disso, o Prefeito Sérgio Lopes com base na emenda constitucional n° 51 de 14 de fevereiro de 2006, a gestão conseguiu desburocratizar, e foram possíveis/ legal efetivados, a gestão ainda garantiu o direito de progressão e o salário retroativo a diferença salarial dos últimos 5 anos.

A Agente de Comunitária de Saúde Nubia Aquino, resumiu bem a importância desse momento para vida profissional de toda a categoria.

“O momento é gratidão mesmo, quero agradecer a Deus por esse momento, e agradecer de coração ao nosso Gestor, desde que que ele assumiu a prefeitura nós estamos tendo muitas vitórias, ele tem um olhar carinhoso e com ele a Saúde de Nosso município avançou muito, e nós passamos a ter nossos direitos respeitados e garantidos, o nosso muito obrigado e pode contar com a categoria para o que der e vier. ” Destacou a ACS.

Para o prefeito Sérgio Lopes esse momento demostra mais uma vez o compromisso da gestão com a valorização dos servidores municipais.

“Sempre buscamos valorizar os servidores públicos de um modo geral, desde o início da gestão inclusive esse mês de março nós demos um reajuste de 10% a todos os servidores que não tem piso estabelecido pelo governo federal, desde o início da gestão já são 37% de aumento, um aumento superior a correção do salário mínimo ao longo desses três anos; ”

“…Então nós estamos muito felizes em poder proporcionar isso aos nossos servidores, e, hoje eu recebi os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias, porque havia uma interpretação em relação ao cálculo da insalubridade e nós passamos a pedido deles, com orientação jurídico tivemos um novo entendimento sobre o cálculo da Insalubridade que vai resultar em aumento salarial para os ACS`s e Agentes de Endemias, então é com muita alegria que anunciamos essa melhoria e valorização dos servidores públicos dessa categoria da saúde.” Disse o prefeito.

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Prefeitura de Brasiléia e Sebrae estimam a venda de mais de 20 toneladas de peixe durante a feira na fronteira

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Mesmo após a maior alagação do Rio Acre em Brasiléia com enormes prejuízos causados também aos produtores rurais que perderam suas lavouras de, arroz, milho, banana, mandioca, peixe e outros, visando fortalecer a economia local gerando renda ao produtor rural da agricultura familiar.

A Prefeitura de Brasiléia por meio da Secretaria de Agricultura em parceria, junto com Sebrae-Acre, realizam a “Feira do Peixe” na fronteira nos dias, 27, 28 e 29 ( quarta, quinta e sexta-feira santa), com expectativa de vender até mais de 20 toneladas de peixe nos três dias de feira.

O Secretário Municipal de Agricultura Careca Gadelha durante abertura do evento, destacou a importância da feira para os produtos rurais e apoio da secretaria e do Sebrae.

“Agradecemos o Sebrae pela parceria e presença do público e dos expositores pela participação em nossa feira do peixe, hortaliças e artesanato. Mesmo após alagação essa ação é um incentivo também da Prefeita Fernanda Hassem desde o início do seu mandado há 8 anos aos piscicultores da região que trazem as mais variadas espécies de peixes para comercialização na feira Municipal Maria Florêncio e contam ainda com apoio da Secretaria de Agricultura para escoamento da produção”, enfatizou.

A atividade conta ainda com a venda de horticultura, artesanatos, café da manhã e almoço na pracinha de alimentação, além de outros serviços ofertados.

Participaram ainda da abertura do peixe em Brasileia o Secretário Adjunto de Agricultura – Mário Jorge, a Coordenadora Regional do SEBRAE Rina Soares, Vereadores e Elenilson Cruz, Arlete Amaral, Rogério Pontes, Presidente da Câmara – Marquinhos Tibúrcio, Representante dos Piscicultores – Francisca Vó Rosa (Lili), Coordenadora da Feira Municipal – Maria Coimbra, Secretários municipais, expositores e população em geral.

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Operação na fronteira do Acre resulta na prisão de suspeitos envolvidos em sequestros e tráfico de drogas

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Na manhã desta quarta-feira (27), as Delegacias de Epitaciolândia e Brasiléia, em colaboração com a Polícia Penal, Militar e CP Cães, conduziram uma operação coordenada para executar mandados de busca e prisão na regional do Alto Acre. O objetivo principal era desmantelar atividades criminosas e reprimir o tráfico de drogas na área.

Durante a operação, as autoridades conseguiram apreender um revólver, munições e uma quantidade significativa de entorpecentes. Dois indivíduos foram presos em flagrante, enquanto outros quatro tiveram mandados de prisão preventiva cumpridos. Esse resultado demonstra a eficácia da ação policial e o compromisso das autoridades em proteger a segurança pública e combater o crime na região.

As investigações que levaram a essa operação foram iniciadas após o registro de um crime de sequestro e cárcere privado envolvendo duas adolescentes. O Delegado de Polícia Civil Eustáquio Nomerg Ferreira reiterou o compromisso da polícia com a ordem pública e a justiça, enfatizando a importância da participação da comunidade na prevenção e no combate ao crime, por meio de denúncias e informações relevantes.

Detalhes adicionais sobre a operação e os desdobramentos das investigações serão divulgados pelas autoridades competentes à medida que os trabalhos avançarem.

VEJA VÍDEO REPORTAGEM

 

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