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Vereadores de Brasiléia aprovam orçamento de R$ 119 milhões para 2022
Os trabalhos legislativos que aconteceram nesta terça-feira, 30 de novembro de 2021, foram presididos pela presidente da casa Arlete Amaral (SD) no plenário José Cordeiro Barbosa.
E contou com a presença dos vereadores Elenilson Cruz (PT), Jurandir Queiroz (PROS), Leomar Barbosa (PSD), Leonir Castro (PP), Marquinhos Tibúrcio (MDB), Neiva Badotti (PSB), Reinaldo Gadelha (MDB) Rogério Pontes (PROS), Lessandro Jorge (PT) e Marinete Mesquita (PT).
Na ordem do dia os parlamentares votaram a proposta de emenda modificativa da LOA, assinada pelos vereadores Leomar Barbosa (PSD), Neiva Badotti (PSB) e Reinaldo Gadelha (MDB), a alteração sugeria que fossem retirados RS 250.000,00 da secretaria de comunicação, para serem transportados para a rubrica que trata do saneamento. Emenda que foi derrubada pela maioria dos nobres edis.
Seguindo a votação do projeto de lei 019, que “estima a Receita e Fixa a despesa do município de Brasiléia – Acre, para o exercício de 2022. ” Iniciou pela votação do parecer da comissão de finanças, que optou por orientar, a aprovação do Projeto na integra. Parecer esse que foi aprovado pela maioria dos vereadores. Durante a tramitação do projeto, foram apresentadas duas propostas modificativas do artigo 6º da Lei Orçamentária e novamente a maioria dos edis aprovaram o Projeto conforme o parecer na sua totalidade (30%), conforme foi encaminhado para discursão pelo Executivo Municipal à Casa Legislativa.
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores, prevê um orçamento estimada de R$ 119 milhões para prefeitura de Brasileia executar em 2022.
Após aprovação da Câmara, volta para o executivo para ser sancionada pela prefeita Fernanda Hassem.
Durante o grande o expediente os vereadores fizeram o uso da tribuna, realizaram indicações de melhorias para a cidade, além de discutirem sobre assuntos pertinentes para a comunidade.
Em uso a Tribuna os vereadores solicitaram:
Vereadora Neiva Badotti (PSB): A parlamentar no uso de suas atribuições, começou suas palavras pedindo que a secretaria de obras tome providências em relação a situação do parque centenário, que se encontra muito sujo, trazendo riscos para os moradores que residem nas proximidades. Que providencias sejam tomadas em relação a situação. Finaliza pedindo que seja encaminhado para o Ministério Público e para a Policia Federal um requerimento solicitando que seja investigado a troca de favores entre o poder executivo e alguns integrantes deste Poder Legislativo.
Vereador Lessandro Jorge (PT): O parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou sua fala expressando que passou a semana conversando com a população e estudando sobre as emendas para LOA apresentadas na sessão anterior. De oportuno o parlamentar já adiantou seu voto a respeito do orçamento para 2022, o mesmo afirmou que não votaria na emenda de 2%, nem na emenda de 20%, votaria no projeto do executivo na integra.
Vereadora Marinete Mesquita (PT): A parlamentar no uso de suas atribuições, deu início ao uso da tribuna relatando sobre sua proposta de emenda a LOA (Lei Orçamentaria Anual), uma proposta de 20% para o executivo. Relatou também a respeito de uma matéria vinculada nos meios de comunicação, onde diz que o tribunal de contas aprovou que os prefeitos do Acre paguem o abono da educação com a sobra do FUNDEB, a nobre edil diz estar feliz ao saber que os cálculos já estão sendo realizados para que seja viável o pagamento do abono. Finaliza relatando sobre a festa que foi organizada pelos moto-taxistas onde a mesma esteve prestigiando o evento, de oportuno parabeniza o sindicato dos moto-taxistas através da nova direção e reconhece o importante trabalho que os mesmos prestam ao município.
Vereador Marquinhos Tibúrcio (MDB): O parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes no recinto, relatou a importância da votação que estava por vim e ressaltou sua vontade de poder ajudar da melhor maneira. Finaliza afirmando que aquilo que for bom para o município o vereador irá votar, e que o mesmo está para contribuir.
As sessões são transmitidas ao vivo pela Internet, no Facebook Câmara Municipal de Brasiléia e no Portal Legislativo camaramunicipaldebrasileia.com.br
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A cidade de Brasiléia, por meio da Secretaria de Educação, dá início a um importante percurso formativo para os professores do Ensino Infantil. Com o objetivo de promover a oralidade, leitura e escrita nesta etapa crucial da educação, a iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Na noite de terça-feira, 23 de abril, cerca de 70 professores da rede municipal de Educação Infantil se reuniram para o primeiro encontro desta formação. O evento contou com a presença de autoridades educacionais, incluindo o Coordenador de Ensino, Jesus Bispo, a Coordenadora de Ensino Infantil, Elizangela Ferreira, e a Gestora da Escola Menino Jesus, Maria Castro.
O principal objetivo desta iniciativa é garantir uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida escolar. A formação visa capacitar os professores para proporcionar um ambiente propício ao desenvolvimento das habilidades de comunicação e alfabetização das crianças, fundamentais para o seu sucesso acadêmico futuro.
Este compromisso com a formação continuada dos educadores reflete o empenho da Prefeitura de Brasiléia em oferecer uma educação infantil de excelência, preparando as novas gerações para os desafios do mundo moderno.
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O policial penal Romilson da Silva, foi preso no dia cinco deste mês, em Rio Branco. O agente de segurança pública, foi um dos alvos da Operação Portas Abertas, deflagrada pela Policia Civil.
A ação policial investiga uma possível facilitação de agentes públicos, na rebelião que deixou cinco mortos, em julho do ano passado, no presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves.
Quase três semanas após a operação da operação. A defesa do policial penal ingressou com a liminar de um habeas corpus.
No recurso, o advogado alegou que não há justificativa para a decretação da prisão preventiva e destacou que o Romilson, tem condições pessoais favoráveis, como bons antecedentes e residência fixa.
Mas na decisão, que negou o pedido, o desembargador Francisco Djalma disse, que a concessão de medida liminar em sede de habeas corpus, só é admitida em caráter excepcional, quando houve flagrante ilegalidade ou abuso de poder.
Ele disse também, que o juiz de primeiro grau, justificou a prisão do policial penal para a garantia da ordem pública.
Ainda na operação deflagrada no dia cinco deste mês, outros quatro policiais penais foram afastados das funções por 90 dias. O inquérito do caso, ainda não foi finalizado.
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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (24/4), a Operação Videochamada, que visa combater a produção, o compartilhamento e o armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.
Participaram da ação seis policiais federais, que deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão, expedido pela 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco/AC.
Os policiais objetivam encontrar elementos probatórios que ratifiquem a participação do investigado nos fatos em apuração, o que poderá resultar em novas diligências e na identificação de outros envolvidos na prática criminosa.
A investigação teve início em dezembro de 2023 a partir de notícia de crime encaminhada à Polícia Federal.
Se confirmada as hipóteses criminais, o investigado poderá responder pelos delitos de produção, compartilhamento e armazenamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil, cujas penas, somadas, podem chegar a 18 anos de reclusão.
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