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Vereadores do Alto Acre buscam investimentos para a Defensoria Pública na Aleac

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O Presidente da Câmara Municipal, Rogério Pontes(MDB), e o Líder da Prefeita na Câmara, vereador, Edu Queiroz(PT), e vereadores de Epitaciolândia e Xapuri. Se reuniram nesta quinta-feira,11, com a defensora pública-geral do estado a DPE/AC, Roberta de Paula Caminha e membros da instituição. Momentos antes da aprovação da LDO pelos os deputados na Aleac.

Para levar o apoio do Poder Legislativo de Brasileia a Defensoria Pública do Estado que busca por mais investimentos do governo. Para continuar levando os seus serviços que são essenciais aos que mais precisam em todos os municípios do Estado.

Os Vereadores de Brasileia e parlamentares de outros municípios acreanos é a segunda vez este ano que se encontra com representantes da Defensoria Pública do Estado. Onde Participaram em junho da Sessão Solene em Homenagem ao dia da Defensoria Pública, defensores e defensoras que aconteceu em Rio Branco.

Atualmente, o Acre conta com o trabalho de 45 defensores, número considerado baixo diante das demandas. Nem todos os 22 municípios do Estado contam com a presença desses profissionais, por isso, membros da DPE/AC, pedem o aumento de 0,9% da Receita Corrente Líquida repassada pelo governo para 2%.

Mesmo com a participação de outras Câmaras Municipais, Movimentos Socais, e Deputados Estaduais. A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) conseguiu apenas manter o orçamento de 0,9% na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), aprovada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). E mais um acordo com o governo do Estado por meio da Secretaria de Fazenda que apresentou uma contraproposta para cobrir o déficit no orçamento da instituição.

Com isso o governo não se comprometeu com os 2% por centos do orçamento pedido pela Defensoria Pública. Mais em disponibilizar a através da Lei Orçamentária Anual (LOA), um acordo de suplementação orçamentária suficiente para melhoria dos serviços da DPE/AC e ampliação da atuação no interior do Estado.

“Embora não tenhamos conseguido o percentual de 2% pleiteado pela Defensoria Pública na LDO, estamos cientes da atual situação orçamentária do Estado enfrentada pelo Poder Executivo. E dentro das possibilidades que o Estado dispõe, depois de exaustivas negociações, conseguimos entrar em um acordo que beneficiará a todos”, disse a defensora pública-geral da DPE/AC, Roberta de Paula Caminha.

A defensora pública-geral ainda ressaltou e agradeceu ao governo do Estado, aos deputados, vereadores, prefeitos, aos diversos movimentos sociais e a todos pelo apoio recebido durante o movimento em favor da instituição.

“Na oportunidade, também gostaria de expressar toda minha gratidão aos abnegados defensores e servidores que se compromissam diariamente com a concretização de justiça social em favor da população mais necessitada, e principalmente também a todos os usuários da DPE/AC que abraçaram a nossa causa e que tem manifestado apoio a esse movimento e fortalecimento da Defensoria, hoje é um dia de conquista e avanços”, ressaltou.

O vereador Presidente da Câmara, Rogério Pontes, destacou a importância da Defensoria Pública para a população.

“Orgulha-nos muito estar aqui eu e os vereadores de Brasileia. Lutando com esses profissionais que representam nosso povo. A Defensoria tem uma importância muito grande para a classe carente do Acre, este é um ato que não poderia deixar de ser feito, dada à importância desses profissionais. Há uma necessidade de nos sensibilizarmos sempre a respeito do papel institucional da Defensoria, que atua em esferas importantes, auxiliando aqueles que mais necessitam. Espero que o governo do estado olhe com carinho para a defensoria pública do nosso estado e faça o investimento necessário que a instituição precisa e as pessoas menos favorecidas também” Enfatizou.

Por Fernando Oliveira/ASCOM/com colaboração da Agencia de Noticias do Acre

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Valorizando o Servidor – Prefeito Sérgio Lopes garante pagamento do Cálculo de Insalubridade de acordo com Salário Base da Categoria de ACS`s e Agentes de Endemias

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Na manhã desta quarta-feira, 27, o prefeito Sérgio Lopes acompanhado do Secretário de Saúde Sergio Mesquita, Secretária de Administração Regiane Moreira e servidores e colaboradores das classes, anunciou para todos os Servidores de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s o pagamento do cálculo de Insalubridade dos servidores de acordo com o salário base da categoria.

Isso significa dizer que todos terão um aumento real com a correção, essa garantia faz parte do Plano de Cargo Carreira e Remuneração, tendo em vista que todos esses agentes já recebem o piso nacional estipulado pelo Governo Federal.

Ao longo da gestão os Agentes de Combate e Endemias e ACS`s vem acumulando conquistas significativa em suas carreiras.

Epitaciolândia foi um dos primeiros a pagar o piso nacional, e além disso, o Prefeito Sérgio Lopes com base na emenda constitucional n° 51 de 14 de fevereiro de 2006, a gestão conseguiu desburocratizar, e foram possíveis/ legal efetivados, a gestão ainda garantiu o direito de progressão e o salário retroativo a diferença salarial dos últimos 5 anos.

A Agente de Comunitária de Saúde Nubia Aquino, resumiu bem a importância desse momento para vida profissional de toda a categoria.

“O momento é gratidão mesmo, quero agradecer a Deus por esse momento, e agradecer de coração ao nosso Gestor, desde que que ele assumiu a prefeitura nós estamos tendo muitas vitórias, ele tem um olhar carinhoso e com ele a Saúde de Nosso município avançou muito, e nós passamos a ter nossos direitos respeitados e garantidos, o nosso muito obrigado e pode contar com a categoria para o que der e vier. ” Destacou a ACS.

Para o prefeito Sérgio Lopes esse momento demostra mais uma vez o compromisso da gestão com a valorização dos servidores municipais.

“Sempre buscamos valorizar os servidores públicos de um modo geral, desde o início da gestão inclusive esse mês de março nós demos um reajuste de 10% a todos os servidores que não tem piso estabelecido pelo governo federal, desde o início da gestão já são 37% de aumento, um aumento superior a correção do salário mínimo ao longo desses três anos; ”

“…Então nós estamos muito felizes em poder proporcionar isso aos nossos servidores, e, hoje eu recebi os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias, porque havia uma interpretação em relação ao cálculo da insalubridade e nós passamos a pedido deles, com orientação jurídico tivemos um novo entendimento sobre o cálculo da Insalubridade que vai resultar em aumento salarial para os ACS`s e Agentes de Endemias, então é com muita alegria que anunciamos essa melhoria e valorização dos servidores públicos dessa categoria da saúde.” Disse o prefeito.

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Prefeitura de Brasiléia e Sebrae estimam a venda de mais de 20 toneladas de peixe durante a feira na fronteira

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Mesmo após a maior alagação do Rio Acre em Brasiléia com enormes prejuízos causados também aos produtores rurais que perderam suas lavouras de, arroz, milho, banana, mandioca, peixe e outros, visando fortalecer a economia local gerando renda ao produtor rural da agricultura familiar.

A Prefeitura de Brasiléia por meio da Secretaria de Agricultura em parceria, junto com Sebrae-Acre, realizam a “Feira do Peixe” na fronteira nos dias, 27, 28 e 29 ( quarta, quinta e sexta-feira santa), com expectativa de vender até mais de 20 toneladas de peixe nos três dias de feira.

O Secretário Municipal de Agricultura Careca Gadelha durante abertura do evento, destacou a importância da feira para os produtos rurais e apoio da secretaria e do Sebrae.

“Agradecemos o Sebrae pela parceria e presença do público e dos expositores pela participação em nossa feira do peixe, hortaliças e artesanato. Mesmo após alagação essa ação é um incentivo também da Prefeita Fernanda Hassem desde o início do seu mandado há 8 anos aos piscicultores da região que trazem as mais variadas espécies de peixes para comercialização na feira Municipal Maria Florêncio e contam ainda com apoio da Secretaria de Agricultura para escoamento da produção”, enfatizou.

A atividade conta ainda com a venda de horticultura, artesanatos, café da manhã e almoço na pracinha de alimentação, além de outros serviços ofertados.

Participaram ainda da abertura do peixe em Brasileia o Secretário Adjunto de Agricultura – Mário Jorge, a Coordenadora Regional do SEBRAE Rina Soares, Vereadores e Elenilson Cruz, Arlete Amaral, Rogério Pontes, Presidente da Câmara – Marquinhos Tibúrcio, Representante dos Piscicultores – Francisca Vó Rosa (Lili), Coordenadora da Feira Municipal – Maria Coimbra, Secretários municipais, expositores e população em geral.

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Operação na fronteira do Acre resulta na prisão de suspeitos envolvidos em sequestros e tráfico de drogas

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Na manhã desta quarta-feira (27), as Delegacias de Epitaciolândia e Brasiléia, em colaboração com a Polícia Penal, Militar e CP Cães, conduziram uma operação coordenada para executar mandados de busca e prisão na regional do Alto Acre. O objetivo principal era desmantelar atividades criminosas e reprimir o tráfico de drogas na área.

Durante a operação, as autoridades conseguiram apreender um revólver, munições e uma quantidade significativa de entorpecentes. Dois indivíduos foram presos em flagrante, enquanto outros quatro tiveram mandados de prisão preventiva cumpridos. Esse resultado demonstra a eficácia da ação policial e o compromisso das autoridades em proteger a segurança pública e combater o crime na região.

As investigações que levaram a essa operação foram iniciadas após o registro de um crime de sequestro e cárcere privado envolvendo duas adolescentes. O Delegado de Polícia Civil Eustáquio Nomerg Ferreira reiterou o compromisso da polícia com a ordem pública e a justiça, enfatizando a importância da participação da comunidade na prevenção e no combate ao crime, por meio de denúncias e informações relevantes.

Detalhes adicionais sobre a operação e os desdobramentos das investigações serão divulgados pelas autoridades competentes à medida que os trabalhos avançarem.

VEJA VÍDEO REPORTAGEM

 

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