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Vereadores participam do I Ciclo de Debates do TCE/AC nos municípios
Por Fernando Oliveira/ASCOM
O Vereador Presidente da Câmara Municipal, Rogério Pontes(MDB), acompanhado dos Vereadores, Antônio Francisco(PT), Edu Queiroz(PT), Joelso Pontes(PP), e a Controladora Interna da Câmara, Vanicia Batista, Presidente de Licitação, Francisco Alves e a Chefe de Ata Larissa Bandeira. Participaram das discussões e debates em um dia de muito aprendizado, no I Ciclo de Debates do TCE/AC nos Municípios, realizado nesta segunda-feira, 04, no Salão de Eventos, em Epitaciolândia. O evento reuniu técnicos e gestores das prefeituras e câmaras de vereadores dos municípios do Alto Acre.
Participaram da abertura do evento, o Corregedor do TCE/AC, Conselheiro Antônio Jorge Malheiro, o Procurador do Ministério Público de Contas – MPC/AC, João Izidro, Prefeito de Epitaciolândia, Tião Flores, Prefeita de Brasileia, Fernanda Hassem, Secretários Municipais, Representantes das demais Câmaras Municipais, de Assis Brasil, Epitaciolândia e Xapuri.
Durante todo o dia, foram realizadas palestras com os temas: A Gestão Pública atual diante da Lei de Responsabilidade Fiscal com o Conselheiro Antônio Malheiro, Processo Eletrônico do TCE/AC e suas Funcionalidades, ministrada pelo Chefe da TI José Mário, LICON: Instrumento de Melhoria para a Gestão Pública ministrada pelo responsável pelo LICON Roney Caldera, o Papel do Poder Legislativo no Controle Externo aplicada pelo Diretor da DAFO, Jeú Campelo.
O I Ciclo de Debates é uma realização do TCE/AC, por meio, da Escola de Contas Conselheiro Alcides Dutra de Lima e para a Diretora da Escola, Conselheira Naluh Maria Gouveia, é desta forma que o Tribunal vem cumprindo seu papel pedagógico, além de se aproximar cada vez mais da sociedade civil. Com o objetivo de proporcionar capacitação para os jurisdicionados em todos os municípios, o evento também será realizado em Brasileia dia quatro de novembro e dia seis em Rio Branco.
” Essa reunião é para discutir assunto do dia da gestão pública, das prestações de contas, das licitações, de toda parte que tem que atender um determinado regramento e ter sucesso na hora de prestar contas e sem problemas principalmente de conhecimento. O Banco do Brasil está aqui conosco oferecendo novos produtos para os gestores com melhores controles das ordens bancárias e ao mesmo tempo falando sobre como vai ser feita a transferência de dados para que as conciliações possa ser agilizada através do sistema”.”. Afirmou o Conselheiro Antônio Jorge Malheiro.
Para o Presidente da Câmara de Brasileia, Rogério Pontes, é importante os gestores das Prefeituras e das Câmaras Municipais participar desse tipo encontro com os conselheiros do TCE para adquirir mais conhecimento no âmbito da administração pública.
“Considero importante para os representantes do nosso município participar de um encontro como esse com os conselheiros do Tribunal de Contas, adquirindo mas conhecimento na área de administração, como presidente da Câmara temos que estar atento para adquirir mais conhecimento, porque cada dia que passa as coisas estão mais difícil e a população precisa saber. Estamos com a nossa equipe aqui nessa formação do TCE, para aprender mais e errar menos”, enfatizou o Vereador Presidente.
A Prefeita Fernanda Hassem, parabenizou a iniciativa do Tribunal de Contas do Estado-TCE, pela terceira vez de ir ao encontro dos gestores municipais nos municípios, para repassar informações com atualizações e mudanças legislativas.
“Primeiramente eu quero parabenizar a iniciativa do TCE, esse é o terceiro ano que estou como prefeita e nos três anos o Tribunal de Contas vem ai encontro dos gestores, seja das câmaras municipal, do executivo, e isso é de suma importância para nós que gerenciamos o recurso público, e com a atualizações e mudanças legislativas e com o cumprimento da lei, cada vez fica claro para nós que precisamos desse conhecimento. Quero parabenizar o Tribunal de Contas em nome do conselheiro Antônio Malheiros e a escola de Contas por está trazendo esse serviço pra cá”, finalizou a Chefe do Poder Executivo do município de Brasileia.
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Torna-se público que o Município Brasiléia/AC, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realizará Dispensa de Licitação, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “global”, em conformidade com o art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 088/2023 e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, para a prestação de serviços de restabelecimento de bueiros, recuperação de pavimentação em via pública e restabelecimento de encosta, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC, conforme Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias.
DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 29/04/2024
HORÁRIO: 10:00 HORAS
LOCAL: Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC
E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO E ENVIO DE PROPOSTAS: [email protected]
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Um brasileiro identificado como Edinardo Feitosa Ramos, de 29 anos, que estava cumprindo pena no presídio de Villa Busch, localizado no interior do município de Cobija, foi encontrado morto por afogamento nesta terça-feira, dia 23.
Segundo foi informado, o brasileiro estaria cumprindo pena por homicídio no presídio pandino e nesta terça-feira, teria tentado retirar um anel de dentro de um poço existente dentro do presídio.
Edinardo estava na companhia de outros detendo quando desceu e mergulhou. Foi quando demorou para retornar e os colegas ficaram preocupados. Com a demora, resolveram ir atrás do brasileiro realizando mergulhos até o localizar já sem vida.
O corpo de Edinardo foi levado para o necrotério do hospital universitário Roberto Galindo, onde pesaria por necrópsia. Também foi divulgado que nenhuma marca foi encontrada pelo corpo do brasileiro, descartando agressões inicialmente.
O acontecimento foi registrado por volta das 14 horas – horário acreano, e somente no início da noite o corpo levado ao necrotério. A primeira hipótese leva a crer que teria sido uma fatalidade após o mergulho.
Os familiares que estiveram no hospital esperam que seja dada uma resposta o mais rápido possível. Não foi informado se o corpo do brasileiro será transladado para o lado brasileiro e ser sepultado pelos parentes.
VEJA VÍDEOS REPORTAGENS LOCAIS ABAIXO:
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Amazon Cred e Banco da Amazônia inauguram unidade de Microfinanças do programa Amazônia Florescer em Brasiléia
O superintendente do Banco da Amazonia (BASA), Edson Ferreira de Souza, esteve na manhã desta terça-feira, 23, participando do lançamento do escritório da Amazon Cred, e do programa Amazônia Florescer Urbano do Banco da Amazônia em Brasiléia.
“O programa irá oferecer linha de microcrédito voltada para pequenos empreendedores populares informais do campo ou da cidade, com taxas atrativas com até dois anos para pagar e limite de crédito de até R$ 21 mil reais”, conforme explicou a diretora da Amazon Cred, Graça Moura. Durante a solenidade foi assinado um cheque de R$ 3 milhões para o investimento inicial nos municípios da regional do Alto Acre.
O Superintendente do Banco da Amazônia, Edson Souza, esteve pessoalmente na solenidade, que contou com a presença de funcionários e convidados, falou da inauguração do escritório em Brasiléia; “A finalidade do projeto é fomentar o empreendedor ainda não formalizado como o feirante, costureira, peixeiro, até mesmo da confeiteira que ainda não tem a formalização feita, como o MEI ou ME ainda como pequeno empresário, mas, já desenvolve a atividade. Daí vem a Amazon Cred para fomentar, constituir e capacitar para o acesso ao crédito e trazer para o sistema bancário, esse cliente que ainda não tem crédito e assim possa crescer dentro de sua atividade”, destacou.
Para a Diretora da Amazon Cred, Graça Moura; “A Associação de Apoio de Economia Popular da Amazônia tem uma parceria com o Banco da Amazônia a 16 anos, sendo especialista em microcréditos produtivo e orientado, sendo responsáveis pela operacionalização junto com o programa ‘Amazônia Florescer’, que é um programa de microcrédito do Banco. (…) Essa unidade que está sendo inaugurada aqui em Brasiléia, é uma unidade urbana que vai estar atendendo microempreendedores”, destacou.
Para que o microempreendedor possa ter acesso ao microcrédito, deverá estar atuando como MEI a pelo menos seis meses com um grupo solidário, composto ao mínimo de três integrantes que não estejam com seus nomes inadimplentes, e assim, ter acesso ao crédito.
Para o gerente do Banco da Amazônia em Brasiléia, Solimar Gomes Ferreira, destaque que a Amazon Cred terá com intuito, de atender a população de forma em geral para que tenham acesso ao microcrédito, onde visa desenvolvimento dos micros e pequenos empreendedores no meio urbano, “esse será um passo importante para continuarmos desenvolvendo a região e aplicando, às vezes, onde o banco não consegue chegar. A empresa vai conseguir chegar nesse estágio e estaremos também, atendendo as regiões de Epitaciolândia, Assis Brasil e Xapuri”, destacou.
Apoio: Marcus José e Jonys DAvid
Veja vídeo reportagem.
Amazonia Florescer
Uma linha de microcrédito do Banco Amazônia
Quem é microempreendedor informal sabe que pode contar com a parceria do Banco da Amazônia.
Amazonia Florescer fica localizada na Avenida Manoel Marinho Monte, 642 – Bairro Três Botequins – Brasileia/Acre.
A linha de microcrédito voltado para pequenos empreendedores populares informais do campo e da cidade.
Uma linha feita para esse público, com taxas atrativas, até dois anos para pagar e limite de crédito de até R$ 21 mil reais.
Vá até uma agência do Banco da Amazônia e saiba mais sobre o Amazônia Florescer!
Para atender o disposto na nova Lei 13.636, as operações de crédito do Amazônia Florescer são realizadas 100% de forma digital em parceria com a instituição que opera o microcrédito para o Banco da Amazônia.
O MPO Digital Amazônia Florescer é constituído de 4 aplicativos:
– App Administrativo da Parceira do Banco da Amazônia que opera o microcrédito
– App Assessor de Microfinanças
– App do Cliente do Banco da Amazônia
– App Administrativo do Banco da Amazônia
O MPO Digital Amazônia Florescer permite ao Assessor de Microfinanças enviar propostas de crédito diretamente do local do empreendimento do cliente para análise e aprovação de crédito no Banco da Amazônia, com ganho de tempo e reduzindo custos para o cliente.
Estiveram presentes o gerente do Banco da Amazônia de Brasileia, Solimar Gonsalves Pereira, o gerente executivo de micros e pequenos negócios, Esmar Prado, representantes de associações, sindicatos e empreendedores.
Descubra o programa que oferece o empurrãozinho extra de você precisa para o seu negócio a outro patamar
Com o Amazônia Florescer Urbano, você tem acesso a recursos financeiros, com as melhores taxas e prazos, para ter sucesso e crescer com o seu negócio.
Além de dar mais autonomia e liberdade para o pequeno empreendedor, o programa também incentiva o desenvolvimento econômico da região amazônica, fomentando novos negócios e atuando diretamente na geração de emprego e de renda.
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