Acre
“Violência cresceu muito, situação é preocupante”, diz procuradora-geral
A iniciativa visa encontrar, junto com as demais instituições, as alternativas necessárias para reduzir a criminalidade.
Procuradora-geral de Justiça, Patrícia de Amorim Rêgo
Os índices crescentes de violência registrados no Estado,principalmente em Rio Branco e Sena Madureira, fizeram com que o Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e a Coordenadoria Criminal, elaborasse uma proposta de criação de um plano interinstitucional de ação para prevenção e enfrentamento à violência. A iniciativa visa encontrar, junto com as demais instituições, as alternativas necessárias para reduzir a criminalidade.
“A violência aumentou assustadoramente, a situação é preocupante e não podemos ficar inertes diante dessa realidade”, explicou a procuradora-geral de Justiça, Patrícia de Amorim Rêgo.
A proposta é reunir representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado da Polícia Civil, Instituto de Administração Penitenciária, Polícia Militar, Instituto Socioeducativo do Acre,Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e o Poder Judiciário, e discutir com essas instituições estratégias capazes de prevenir e frear os índices de crimes contra a vida e o patrimônio. “A ajuda mútua é a solução para que possamos minimizar as dificuldades existentes visando potencializar nossas ações de enfrentamento à violência”, afirmou o Coordenador Criminal do MPAC, o procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
Na próxima segunda-feira (23), a Procuradora-Geral e o Coordenador Criminal terão um encontro com autoridades do Sistema Integrado de Segurança Pública, a partir de 15h00min. Será uma reunião preparatória do encontro interinstitucional, que será realizado na quarta-feira (25), 9h00min,no edifício-sede da Instituição.
Membros do MP, que atuam na área criminal, execução penal,infância e juventude e integrantes do Comitê de Enfrentamento às Drogas também vão participar das discussões. Durante todo o dia as autoridades estarão reunidas com o propósito de debater os fatores que fomentam a violência, como as drogas, por exemplo, entre outras questões, entre as quais, os parâmetros para progressão de regime, que também inquietam a população. O MPAC vai propor que haja um controle mais rígido da execução penal, dos indivíduos que cometem crimes quando em gozo de algum benefício, como saídas temporárias e trabalho externo. A ideia é fazer a identificação desses criminosos para que eventuais benefícios sejam cassados, e com isso, eles retornem ao regime fechado.
No primeiro momento serão feitas uma análise situacional e a contextualização do problema, com base em dados do relatório de inteligência das polícias. Em seguida, haverá um debate para que cada instituição possa expor a problemática relacionada à sua área de atuação.
A pauta inclui os crimes contra vida e o patrimônio, a situação do município de Sena Madureira, as gangues formadas por jovens e a violência no Terminal Urbano de Rio Branco. “Ao final desse encontro, as autoridades irão pactuar as ações integradas no intuito de devolver à sociedade a sensação de segurança”, conclui o Procurador.
MP na Comunidade: primeira edição no bairro mais vulnerável da capital
O bairro Taquari, no Segundo Distrito de Rio Branco, registrou 38% de todos os homicídios que aconteceram no Estado nos últimos nove anos. É para esse bairro que, no próximo dia 28, o MPAC vai levar todos os serviços que são oferecidos na sede da Instituição. As ações do projeto MP na Comunidade serão realizadas no bairro, mas deverão contemplar toda a comunidade da regional, onde moram 70 mil pessoas.
O local foi escolhido por apresentar altos índices de vulnerabilidade social. “Lá, nós encontramos problemas sociais de todos os tipos”, ressalta a diretora de Planejamento Bethe Oliveira.
Com a iniciativa, o Ministério Público pretende conhecer as principais demandas do bairro, e com isso, contribuir para a solução dos problemas que afetam comunidade.
Durante todo o dia, Procuradores, Promotores e servidores estarão na escola João Mariano, orientando os moradores sobre as diversas áreas de atuação do MP, ouvindo denúncias, sugestões, entre outras ações.
Da redação, com Assessoria
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Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora
Em agenda no Juruá, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari visitou nesta quarta-feira, 24, o prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima. A magistrada esteve acompanhada da juíza de Direito titular Gláucia Gomes, da Comarca de Mâncio Lima, e do juiz de Direito substituto da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, Luís Rosa.
Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora, que seleciona famílias e fornece capacitação para que essas famílias recebam, em suas residências, até duas crianças, em regime de guarda provisória. O programa é executado pela Prefeitura de Rio Branco em parceria com o TJAC, e a desembargadora-presidente, entusiasta nas causas da criança e do adolescente, dialogou com o prefeito de Cruzeiro do Sul para que ele também faça parte da ação.
“Não há restrições de gênero, raça ou orientação sexual, apenas é preciso cuidar, dar carinho e ter disponibilidade para atender temporariamente a criança ou adolescente. Contamos muito com a adesão da Prefeitura de Cruzeiro do Sul. O prefeito apresentou interesse na causa e vamos alinhar a questão”, disse a desembargadora.
Os juízes de Direito que acompanharam a presidente na agenda também compartilharam situações de famílias que acolhem as crianças e adolescentes em vulnerabilidade tanto no município de Mâncio Lima quanto em Cruzeiro do Sul.
O prefeito agradeceu pela visita, mostrou interesse em aderir à causa como forma de demonstrar respeito e inclusão permitindo que os jovens possam ter a esperança de uma vida melhor e garantiu que o assunto estará sendo trabalhado pela equipe da Assessoria Jurídica do município.
Estiveram presentes na agenda o secretário de Gestão, Matheus Lima; o secretário da Casa Civil, Ney Wilian; o secretário de Comunicação Chico Melo, e a controladora-geral, Marcelle Martins.
Família Acolhedora
O trabalho tem a missão de propiciar que crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, sejam recebidas em um lar e não direcionadas para instituições. Assim, essas crianças ou adolescentes ficam provisoriamente com famílias acolhedoras pelo período que se busca a reintegração na família biológica.
Em Rio Branco, é oferecida uma bolsa-auxílio de um salário mínimo, para os cuidados necessários do infante.
Os participantes precisam estar sempre cientes de que o serviço de acolhimento familiar é, por natureza, provisório, uma vez que a qualquer momento a criança ou adolescente acolhido pode ser reinserido na família de origem, se houver a possibilidade. Portanto, ao entrar para o programa o participante deve saber que os laços afetivos devem ser construídos com base na devolução futura do menor ao núcleo familiar biológico.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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O programa Asfalta Rio Branco da prefeitura da capital vem demonstrando resultados positivos em todos os bairros da cidade. Exemplo disso pode ser visto na Avenida Amadeu Barbosa, onde os trabalhos de tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica estão em pleno andamento. Em toda avenida, os pontos comprometidos terão intervenção da empresa construtora GBM, contratada pela prefeitura.
O encarregado de obras, Teomarcos Silva, falou dos resultados até aqui.
“O verão está chegando aí para dar continuidade a essas obras. Aproveitar o verão que é muito curto no nosso estado. Então a gente tem que aproveitar o máximo para fazer um bom trabalho e aproveitar bem essa parte do verão.”
Já no Bairro Santa Helena, na regional Vila Acre, a rua Rosa de Saron com a Jerusalém está em fase final. No local, a empresa Impacto Terraplenagem e Construção está com quatro frentes de serviço, com mais de 40 homens trabalhando, além de máquinas pesadas. Mais de trezentas toneladas de asfalto estão sendo aplicadas em tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica, trabalho bem feito que tem agradado quem mora no bairro.
“Graças a Deus, está bom, estava muito ruim. Agora está melhorando, indo pra frente. Estão mexendo em toda a rua aqui no bairro. Começou lá embaixo, agora está chegando aqui já”, disse o aposentado, Rubens Luiz.
Segundo a engenheira civil da empresa Impacto, Fabiana Barroso, desde o dia 8 de abril, a equipe responsável pelo serviço de tapa-buracos entrou em ação no bairro Santa Helena seguindo as prioridades estabelecidas pela prefeitura focando, segundo ela, principalmente os corredores de ônibus. A primeira etapa está prestes a ser concluída, com planos de avançar para a Vila Acre.
“Nesse momento, a gente já está concluindo. Hoje a gente conclui essa primeira etapa e, amanhã, se tudo der certo, nós já vamos entrar na Vila Acre, trabalhando na travessa do Mineiro e, em seguida, na travessa Bom Jesus.”
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), reativou as elevatórias do Portal Ipê I e II e a Estação de Tratamento de Esgoto (Ete). Devido a furtos e vandalismo, o sistema que compõe a coleta e o tratamento de esgoto da capital estava parado.
O Saerb tem buscado melhorias no esgotamento sanitário, com ativação de estações que não funcionavam. Essas reformas das elevatórias foram custeadas integralmente com recursos próprios do município, vindos de arrecadação da fatura de esgoto que a população contribui.
De acordo com o diretor-presidente, Enoque Pereira, o município tem investido em melhorias para aumentar o tratamento de esgoto.
“Estamos visando elevar o percentual de tratamento em prol da população. Uma vez que na reversão do sistema, apenas 2,6% do esgoto era tratado, mas as ações já estão acontecendo e evoluindo”, explica.
Segundo o engenheiro sanitarista ambiental do Saerb, Jorginey Araújo, o sistema de tratamento trabalha com 15 litros por segundo, atendendo cerca de 400 lotes.
“Os empreendimentos que foram revitalizados vão atender uma população de mais de 1.200 pessoas e a gerência técnica de esgoto do Saerb pretende continuar com as revitalizações de novos empreendimentos como Jacarandá e o Cabreúva”, afirma.
As estações elevatórias e as Ete’s desempenham um papel importante na coleta, transporte e tratamento adequado do esgoto, contribuindo diretamente para a preservação do meio ambiente, a higiene e a saúde pública.
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