Acre
Volta às aulas: maior parte dos estados e capitais não vai exigir vacina contra a Covid; veja lista
As redes que irão cobrar o comprovante de vacinação ressaltam que isso não será impeditivo para os alunos assistirem às aulas. Estados e capitais também se dividem sobre o formato das aulas.
Estudantes em uma sala de aula da rede pública de ensino do Distrito Federal — Foto: André Amendoeira/Secretaria de Educação
Na volta às aulas, prevista para as próximas semanas, em meio a uma escalada de casos de Covid-19 no Brasil por conta da variante ômicron, estados e capitais se dividem quanto ao formato a ser adotado pela sua rede de ensino e quanto à exigência do comprovante de vacinação de estudantes.
Alguns vão monitorar a evolução da situação epidemiológica na sua região para resolver o que fazer e outros não descartam mudanças se o cenário piorar.
Em um momento em que a vacinação de crianças e adolescentes ainda não avançou no país, a maior parte dos estados (14) não vai exigir que os estudantes tenham sido imunizados. Outros sete disseram que vão cobrar a carteira atualizada, embora ressaltem que isso não será impeditivo para assistirem às aulas. Três ainda não se definiram e outros três não informaram.
No caso das capitais, o panorama é parecido: 14 não exigirão o comprovante; 5 vão cobrar a sua apresentação; 4 não se decidiram e 3 não informaram o que será feito.
Formato das aulas
Entre os estados, 22 deles e mais o Distrito Federal vão adotar o modelo presencial nas suas redes de ensino. Três ainda não definiram o formato e um terá aulas no modo híbrido.
Goiás foi o primeiro estado a iniciar o ano letivo, em 19 de janeiro e de forma 100% presencial. Quase todos os demais retomam agora no fim de janeiro e e no mês de fevereiro, e alguns serão só em março ou abril porque ainda estão concluindo o ano letivo de 2021.
No entanto, dois resolveram adiar o retorno em razão da ômicron. A rede estadual do Amazonas adiou o início das aulas em uma semana, de 7 para 14 de fevereiro. A variante levou também a rede estadual do Tocantins a adiar em duas semanas o calendário escolar, para 14 de fevereiro. Pesaram ainda na decisão as condições das estradas atingidas por enchentes, que prejudicam o transporte escolar rural.
Entre as capitais, a maioria (18) vai receber os estudantes presencialmente, mas algumas não descartam reavaliar o modelo caso a situação sanitária mude na cidade. Duas delas ainda informaram que a aula presencial não é obrigatória e vai depender da vontade dos pais, que poderão optar pelo remoto.
Uma capital resolveu oferecer o modelo híbrido, que foi o caso de Teresina. Outras cinco ainda não definiram o formato – a ideia é aguardar a data mais próxima do retorno às aulas para tomar uma decisão.
Duas partiram para o on-line. A rede municipal de Manaus manteve a retomada das aulas no dia 7, mas decidiu que, em vez de presenciais, elas serão no formato remoto. Foi o mesmo caso da rede municipal de Belém, que começará o ano letivo na segunda-feira (24), mas com aulas on-line e não mais nas escolas.
Confira como será em cada estado e capital:
Acre
Rede estadual
- Início da aulas: O ano letivo de 2021 termina em 3 de fevereiro. O mês de março será de férias e o ano letivo de 2022 tem previsão para iniciar em abril.
- Formato: A previsão é que seja 100% presencial, mas, dependendo do cenário da pandemia de Covid-19 e dos casos de síndromes gripais, o formato pode ser alterado.
- Vacina contra a Covid: Não será exigida. Segundo a Secretaria Estadual e Educação do Acre (SEE), a responsabilidade pela vacinação é dos pais ou responsáveis legais e, por isso, fará apenas campanhas educativas para incentivar e orientar sobre a sua importância.
Rede municipal de Rio Branco
- Início das aulas: 7 de março
- Formato: Ainda está indefinido, vai depender do cenário dos casos de Covid e síndromes gripais na capital acreana.
- Vacina contra a Covid: Ainda vai ser avaliado se será exigido que a criança tenha sido imunizada contra a doença.
Alagoas
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: Até o momento, as aulas seguem 100% presenciais, seguindo todos os protocolos de distanciamento social, assim como higienização das unidades.
- Vacina contra a Covid: Deve passar a ser exigida. A Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc) vai publicar uma portaria determinando que as escolas da rede estadual exijam o cartão de vacinação contra Covid dos alunos. Contudo, o estudante não vacinado não será impedido de assistir às aulas.
Rede municipal de Maceió
- Início das aulas: A Secretaria de Educação de Maceió informou que a data de retorno vai ser anunciada em breve.
- Formato: Ainda não foi definido.
- Vacina contra a Covid: Não será exigida.
Amapá
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de março
- Formato: Ainda não foi definido, depende da avaliação dos órgãos epidemiológicos.
- Vacina contra a Covid: Ainda não foi definido se será exigida.
Rede municipal de Macapá
- Início das aulas: 7 de março
- Formato: Deve ser 100% presencial, mas outros formatos não estão descartados. Segundo a Secretaria de Educação, o modelo vai levar em conta a situação epidemiológica do município de Macapá, as recomendações dos órgãos de vigilância em saúde e autorização dos pais e/ou responsáveis dos estudantes. Por essa razão, a pasta informou que o formato das aulas é reavaliado todas as semanas.
- Vacina contra a Covid: Ainda não foi definido se será cobrada.
Amazonas
Rede estadual
- Início das aulas: 14 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante de vacinação contra a Covid.
Rede municipal de Manaus
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% remotas.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante de vacinação contra a Covid.
Bahia
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais. Modelo foi adotado desde outubro do ano passado.
- Vacina contra a Covid: Será exigido o comprovante de vacinação contra a Covid. Segundo a Secretaria de Educação, a decisão passou a vigorar desde 10 de dezembro. O estado, porém, não informou a partir de que idade será exigido.
Rede municipal de Salvador
- Início das aulas: 3 de fevereiro
- Formato: Aulas presenciais, mas o formato não é obrigatório. Segundo a Prefeitura de Salvador, os pais ou responsáveis, em comum acordo com as escolas e com as regras estabelecidas pelo sistema de ensino, podem decidir que o estudante assistirá às aulas remotamente.
- Vacina contra a Covid: O comprovante de vacinação não será exigido.
Ceará
Rede estadual
- Início das aulas: 31 de janeiro
- Formato: Deve ser 100% presencial, mas ainda haverá deliberação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia, nos dias que antecederão o início das aulas.
- Vacina contra a Covid: Será exigida cópia do cartão de vacinação contra Covid para estudantes com 12 anos ou mais. A falta do documento não impedirá o ato da matrícula. No entanto, será dado prazo de 30 dias para apresentar o comprovante, nem que seja com a primeira dose.
Rede municipal de Fortaleza
- Início das aulas: 1º de fevereiro
- Formato: Ainda não está definido. A Secretaria Municipal de Educação aguarda orientações das autoridades sanitárias. Desde outubro de 2021, todos os alunos já estão de forma presencial nas unidades, em sistema de rodízio.
- Vacina contra a Covid: Será exigido o comprovante de vacinação. A secretaria informa que, segundo a Lei Estadual nº 16.929, de 9 de julho de 2019, a apresentação do cartão de vacina atualizado é uma obrigatoriedade para a matrícula e rematrícula de alunos até 18 anos. A falta dele não impossibilita a matrícula, mas deve ser entregue em até 30 dias, sob pena de comunicação, por parte das escolas, ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público.
Distrito Federal
Rede do GDF (Governo do Distrito Federal)
- Início das aulas: 14 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido o comprovante de vacinação para os estudantes.
A rede de ensino em Brasília é gerida pelo Distrito Federal.
Volta às aulas nas escolas do Distrito Federal em setembro do ano passado — Foto: TV Globo/Reprodução
Espírito Santo
Rede estadual
- Início das aulas: 3 de fevereiro
- Formato: As aulas serão presenciais, sem revezamento entre os estudantes.
- Vacina contra a Covid: O responsável do aluno deve apresentar uma cópia do cartão de vacinação ao efetivar a matrícula.
Rede municipal de Vitória
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais, sem revezamento.
- Vacina contra a Covid: No ato da matrícula, é pedida a declaração de vacinação atualizada da criança ou do estudante até os 18 anos, conforme a Lei Estadual nº 10.913/2018.
Goiás
Rede estadual
- Início das aulas: 19 de janeiro
- Formato: As aulas são 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: A Secretaria Estadual de Educação não informou se vai exigir comprovante de vacinação dos estudantes.
Rede municipal de Goiânia
- Início das aulas: 19 de janeiro
- Formato: O modelo será 100% presencial.
- Vacina contra a Covid: Não será exigida. Sobre a vacinação, a Secretaria Municipal de Educação informou que promoverá, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, campanhas de conscientização para a imunização das crianças matriculadas na rede municipal de ensino.
Maranhão
Rede estadual
- Início das aulas: 14 de fevereiro
- Formato: A previsão é que seja adotado formato presencial. Contudo, o governo do Maranhão irá avaliar os índices epidemiológicos no período e decidir sobre o modelo, conforme orientação das autoridades sanitárias.
- Vacina contra a Covid: Até o momento, não há indicativo para a exigência.
Rede municipal de São Luís
- Início das aulas: 1º de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não haverá exigência de apresentação de comprovante de vacinação dos estudantes.
Mato Grosso
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigida. Segundo a Secretaria de Educação, conforme as normas do Ministério da Saúde, a vacinação contra a Covid não é obrigatória ou um critério impeditivo para que os alunos participem das aulas presenciais.
Rede municipal de Cuiabá
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: A Secretaria Municipal de Educação ressalta que o cartão de vacinação é um documento que sempre foi exigido. Em relação ao comprovante de vacinação para a Covid-19, a pasta afirmou que aguarda as orientações das autoridades de saúde e sanitárias.
Mato Grosso do Sul
Rede estadual
- Início das aulas: 3 de março
- Formato: As aulas retornam com todos os alunos no modelo 100% presencial.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante de vacinação contra a doença.
Rede municipal de Campo Grande
- Início das aulas: 14 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante de vacinação contra a doença.
Minas Gerais
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: Ainda não está definido. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais afirmou que o modelo pedagógico a ser adotado vai depender do cenário epidemiológico.
- Vacina contra a Covid: Até o momento, essa exigência não foi feita.
Rede municipal de Belo Horizonte
- Início das aulas: 3 de fevereiro
- Formato: Aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Até o momento, essa exigência não foi feita.
Pará
Rede estadual
- Início das aulas: 8 de março
- Formato: As aulas serão presenciais, sem rodízios ou aulas online.
- Vacina contra a Covid: O comprovante de vacinação será exigido a todos os estudantes que até a data de início das aulas já tiverem autorizados a receber o imunizante no estado.
Rede municipal de Belém
- Início das aulas: 24 de janeiro
- Formato: As aulas serão remotas.
- Vacina contra a Covid: O comprovante de vacinação será exigido a todos os estudantes que até a data de início das aulas já estejam dentro do grupo com imunização iniciada em Belém.
Escola estadual no Pará — Foto: Reprodução / Seduc-PA
Paraíba
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: Em modalidade híbrida, a partir das diretrizes de segurança sanitária estabelecidas pelo Plano de Educação para Todos em Tempos de Pandemia (PET-PB). A carga horária de ensino presencial e ensino remoto será distribuída de forma progressiva, de acordo com a situação da pandemia no estado. Inicialmente, 50% das atividades será em modalidade presencial e 50% em modalidade remota, respeitando a capacidade máxima de 50% de ocupação das salas de aula. Os pais dos estudantes podem optar por manter os filhos acompanhando as aulas apenas na modalidade remota. Os estudantes que optarem por essa possibilidade terão acesso a 100% da carga horária de ensino em modalidade remota.
- Vacina contra a Covid: Não será obrigatório apresentar comprovante. Quem se vacinou, deve apresentar. Quem não se vacinou, não deixará de ser matriculado. Os estudantes com mais de 12 anos de idade podem fazer a matrícula pela internet. Eles têm que anexar o comprovante de vacinação contra a Covid-19. Caso o estudante não tenha tomado a vacina, ele se matricula, mas só pode assistir às aulas de forma remota.
Rede municipal de João Pessoa
- Início das aulas: 9 de fevereiro
- Formato: Serão ofertadas aulas totalmente presenciais. Mas será respeitada a escolha do pai ou responsável que queira que o filho assista aulas online, em casa, de forma remota.
- Vacina contra a Covid: No ato da matrícula, será exigido comprovante para adolescentes com 12 anos ou mais.
Paraná
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: A Secretaria Estadual de Educação não vai exigir comprovante de vacinação contra Covid.
Rede municipal de Curitiba
- Início das aulas: 14 de fevereiro
- Formato: Ainda não está definido. O formato das aulas será analisado mais perto da data, pois depende dos indicadores epidemiológicos
- Vacina contra a Covid: A Secretaria Municipal de Educaçao não informou se vai exigir ou não comprovante de vacinação.
Pernambuco
Rede estadual
- Início das aulas: 3 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante.
Rede municipal de Recife
- Início das aulas: 4 de fevereiro
- Formato: O modelo que será adotado é o presencial. Entretanto, o cenário sanitário será avaliado caso sejam necessárias novas diretrizes.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante.
Piauí
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Será cobrado comprovante de vacinação no início do período letivo. A medida foi orientada pelo Comitê de Operações Emergenciais (COE).
Rede municipal de Teresina
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: Híbrido com rodízio de alunos.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante de vacinação, conforme decisão da prefeitura.
Rio de Janeiro
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: A secretaria ainda não definiu se exigirá o comprovante de vacinação.
Rede municipal do Rio de Janeiro
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: Presencial e obrigatório, exceto para alunos com comorbidade ou impedidos por algum motivo médico, que poderão ter aula de forma remota.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido o comprovante neste momento. Porém, a ideia é cobrá-lo mais adiante.
Escola pública no Rio de Janeiro em 2021 — Foto: Divulgação/Petrobras
Rio Grande do Norte
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: Os alunos terão aulas 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não existe diretriz que exija essa documentação. A Secretaria de Educação do RN segue as observações do Comitê Científico do Rio Grande do Norte.
Rede municipal de Natal
- Início das aulas: O ano letivo 2021 ainda está em andamento. As aulas do ano letivo 2022 estavam previstas para começar em 9 de março, mas a Secretaria de Educação informou que vai ter alteração, em virtude da suspensão das atividades pedagógicas devido à greve de professores em dezembro.
- Formato: Completamente presencial. Não haverá a opção pelo não presencial.
- Vacina contra a Covid: Não será exigida. O cartão de vacinas é solicitado no ato da matrícula e há recomendação do cumprimento do esquema básico e das campanhas. A falta de vacinas não é impedimento para ingresso do estudante na rede.
Rio Grande do Sul
Rede estadual
- Início das aulas: 21 de fevereiro
- Formato: As aulas serão totalmente presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante de vacinação.
Rede municipal de Porto Alegre
- Início das aulas: Educação infantil em 9/2; ensino fundamental em 21/2.
- Formato: Totalmente presencial, estando desobrigados apenas os alunos que apresentarem problemas médicos que os impeçam de comparecer às aulas. Nesse caso, segue o sistema de retirada semanal de materiais didáticos pelos pais junto às escolas.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido passaporte vacinal, nem de estudantes nem de professores.
Rondônia
Rede estadual
- Início das aulas: A Secretaria de Educação não informou.
- Formato: A Secretaria de Educação não informou.
- Vacina contra a Covid: A Secretaria de Educação não informou.
Rede municipal de Porto Velho
- Início das aulas: 9 de fevereiro
- Formato: O retorno às aulas será no formato presencial. Apenas casos específicos de alunos com comprovação documental poderão permanecer no ensino remoto.
- Vacina contra a Covid: Pais ou responsáveis devem apresentar, obrigatoriamente, o cartão de vacina contra a Covid-19.
Roraima
Rede estadual
- Início da aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante comprovante de vacinação.
Rede municipal de Boa Vista
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: Ainda não foi definido o modelo das aulas.
- Vacina contra a Covid: A Prefeitura ainda não definiu se exigirá comprovante de vacinação contra a doença.
Santa Catarina
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas devem ser 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigida prova de vacinação contra Covid-19 de crianças para a matrícula na rede estadual de ensino. Porém, a Secretaria de Estado da Saúde afirmou que, em dezembro, as secretarias de Estado da Educação e da Saúde emitiram uma nota técnica reforçando a necessidade de as escolas públicas e privadas solicitarem aos responsáveis a Carteira de Vacinação no ato da matrícula ou rematrícula, considerando as vacinas incluídas no calendário básico de vacinação do Ministério da Saúde.
Rede municipal de Florianópolis
- Início das aulas: 9 de fevereiro
- Formato: As aulas devem ser 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: A Secretaria Municipal da Saúde não esclareceu se irá exigir comprovante.
São Paulo
Rede estadual
- Início das aulas: 2 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: O comprovante de vacinação deve ser apresentado. Segundo a Secretaria da Educação, “apesar de não ser impedimento para realização da matrícula, uma vez que fere o direito à Educação, a escola, por lei, tem a obrigação de informar os órgãos responsáveis (Conselho Tutelar) da não apresentação dos comprovantes vacinação”.
Rede municipal de São Paulo
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido o comprovante.
Sergipe
Rede estadual
- Início das aulas: 21 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido o comprovante.
Rede municipal de Aracaju
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigida. A Secretaria Municipal da Educação de Aracaju informou que solicitou o comprovante de vacinação na matrícula dos estudantes a partir dos 12 anos. Porém, a ausência desse documento não foi impeditivo para a matrícula.
Tocantins
Rede estadual
- Início das aulas: 14 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido o comprovante.
Rede municipal de Palmas
- Início das aulas: 31 de janeiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido o comprovante.
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Como parte da programação pelo aniversário da cidade, Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entregou nesta sexta-feira, 26, novas instalações reformadas para população da cidade que passará a poder ter atendimento diário com juízes, defensores e promotores, por videochamadas
Jordão é um dos quatro municípios isolados do Acre. Para chegar à cidade é uma hora e meia de avião pequeno, saindo de Rio Branco, normalmente mono ou bimotor, ou de três a cinco dias de barco saindo de Tarauacá, dependendo do tamanho da canoa e do nível das águas do rio. Mas, mesmo isolado, Jordão é um município com população de 9.222 habitantes, conforme o Censo de 2022, que tem direitos e para atender as moradoras e moradores, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entregou nesta sexta-feira, 26, as novas instalações do Centro de Justiça e Cidadania (Cejuc) e do Ponto de Inclusão Digital do Judiciário (PIDjus) na cidade.
A entrega do Cejuc com o PIDJus significa atendimentos diários para as jordaoenses e os jordaoenses. Afinal, o município não tem a quantidade de pessoas para ter Comarca instalada, então, o juiz, a juíza precisavam sair de Tarauacá e vir até a cidade para resolver os conflitos, a recomendação era que as visitas fossem pelo menos uma vez por semestre. Mas, agora, as pessoas poderão conversar com magistradas e magistrados por videochamada todos os dias. Inclusive, poderão acessar os serviços das instituições parcerias no PIDjus: Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC), Defensoria Pública (DPE/AC), Ministério Público (MPAC) e Tribunal Regional do Trabalho da 14° Região (TRT 14).
A cerimônia de inauguração faz parte da programação de aniversário da cidade e contou com a presença da própria presidente do TJAC, Regina Ferrari, da desembargadora Eva Evangelista, das juízas Rosilene Santana, que tem a competência para atender o Jordão, e Bruna Perrazo, do promotor Efraim Mendivil, do defensor público, Rodrigo Lobão, do prefeito Naudo Ribeiro, do presidente da Câmara de Vereadores, Guedes Oliveira, e de outros vereadores, servidores e da população local.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, falou sobre a aproximação do Judiciário com as pessoas e enfatizou que ninguém mais precisaria esperar a vinda de magistrados, promotor ou defensor para ser atendido.
“Agora não precisa mais esperar que o juiz venha, defensor, promotor venha. Agora todos os dias as pessoas podem vir aqui, que serão atendidos, poderão falar com servidores para saber a posição do seu processo ou fazer uma videochamadas, abrir uma demanda que necessite. Esse momento representa um marco significativo em nossa trajetória, pois simboliza nosso compromisso contínuo com a melhoria do acesso à justiça em nossa sociedade”.
Na obra foram investidos 228 mil de recursos próprios do TJAC, para a disponibilização de um ambiente mais adequado para atender a população, como comentou a juíza Rosilene Santana. “Este momento é muito importante para vocês e para nós do Poder Judiciário, vermos esta unidade hoje, pronta. Antes os atendimentos eram feitos em um local menor. Estamos entregando hoje um ambiente adequado e com alto padrão, para trazer mais conforto para a população. Isso aqui é para nós e para vocês cidadãos”.
Para o prefeito do Jordão, o Cejuc com o PIDJus representa direitos e cuidado com a população. “O Poder Judiciário tem um papel importante na nossa sociedade que é trazer os atendimentos que as pessoas precisam. Isso aqui é importante para população, temos 70% das pessoas morando na zona rural, 40% indígena, sabemos o tamanho da procura pelos atendimentos do Poder Judiciário. Muitas vezes as pessoas tinham que ir à Tarauacá resolver um problema simples e agora vão poder resolver aqui. Isso nos deixa muito feliz. Isso demonstra seu compromisso, presidente, com a população do Acre”.
O prefeito ainda lembrou quando a juíza Bruna Perazzo iniciou as tratativas para que a Justiça tivesse um local maior na cidade e falou da importância do PIDJus que além dos serviços dará oportunidade para estudantes que trabalharão como monitores, auxiliando as pessoas a utilizarem os atendimentos digitais.
“Estou muito feliz com as novas instalações, tenho certeza que vamos dar mais comodidade para população e não tenho dúvida que foi um acerto muito bom esse legado que vai atender muito bem a população. Fico feliz por dar oportunidade para dois jovens do ensino médio da nossa cidade, que serão estagiários nessas instalações onde despertarão a curiosidade de serem advogados, juiz, promotor por que vão começar a trabalhar dentro do Judiciário”.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Wanderley Andrade revela agenda com mais três shows no Acre, encerrando dia 19, fora época da tríplice fronteira CarnaVassis 2024, em Assis Brasil
Wanderley Andrade estará presente na festa alusiva ao aniversário dos 48 anos de emancipação política de Assis Brasil, no carnaval fora de época da tríplice fronteira.
Com Edinho Levi
Um dos mais importantes representantes do pop calypso paraense, temperado com o swing caribenho, originado a partir de guitarradas históricas de Chuck Barry, Little Richard, Jerry Lew Lewis, Wanderley Andrade esteve com seu show na última quinta-feira (25), no Bistrô e Sushi Bar, Paris Garden, em Rio Branco.
“Só agradeço a Deus, só gratidão a Deus e a vocês, que são muito carinhosos comigo”, disse Wanderley.
O cantor que tem como principal característica desmistificar os problemas sociais do Brasil através de suas canções como: ladrão de coração, detento apaixonado, a rebelião, psicopata, terrorista e traficante, também falou da sua agenda no Acre para o ano de 2024.
Wanderley Andrade agitou a Praça da Revolução com um show histórico durante o Carnaval da Prefeitura de Rio Branco. Uma multidão de todas as idades lotou o centro da cidade à época – Foto: Sérgio Vale
“No dia 12 de maio estarei em Feijó, dia 19 no CarnaVassis 2024, em Assis Brasil, no dia 06 de junho estarei em Sena Madureira comemorando meus 60 anos na casa do meu amigo Mazinho Serafim, e o prefeito Tião Bocalom pediu para eu reservar a data do réveillon”, disse o cantor.
Entre outras novidades, Wanderley Andrade falou da sua turnê internacional. O cantor deverá se apresentar em cinco países: Austrália, Japão, Canadá, Estados Unidos e França, com o tributo a Raul Seixas.
O prefeito Jerry Correia, anunciou na última quarta-feira, 23, a programação oficial dos festejos. A reunião com as instituições foi para apresentar a estrutura do evento e tratar principalmente sobre a segurança.
No gabinete, o gestor recebeu representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Detran, Conselho Tutelar, Associação de Vendedores de Alimentação e Bebidas, além da Comissão Municipal de Organização de Eventos Públicos. A reunião das instituições foi para apresentar a estrutura do evento e tratar principalmente sobre a segurança durante os dias de festejos.
A programação do aniversário de Assis Brasil, prevê a realização de diversas atividades esportivas, Marcha Pra Jesus com show nacional, desfile cívico e o já conhecido CarnaVassis, o carnaval fora de época da tríplice fronteira.
As atividades alusivas ao aniversário da cidade já começam no dia 1º de maio, com a abertura oficial do mês de Assis Brasil e a Semana Evangélica. No dia 3 de maio acontece o 2º Festival da Canção Gospel e no dia 4 a Marcha Pra Jesus com o show nacional do cantor Juliano Son.
A reunião com as instituições foi para apresentar a estrutura do evento e tratar principalmente sobre a segurança durante os dias de festejos – Foto Assessoria
Entre os dias 6 e 11 de maio serão realizadas diversas atividades esportivas no estádio municipal e ginásio Sidney Nascimento.
Já nos dias 17, 18 e 19 de maio acontece o CarnaVassis 2024 com diversas atrações locais, regionais e o show nacional com Wanderley Andrade .
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Visita teve a finalidade de troca de conhecimento, compartilhamento da cultura e a história para promover a maior compreensão e respeito
Magistradas e magistrados que estão em aula prática, pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), para conhecer a cultura indígena e aprimorar o conhecimento sobre os direitos dos povos originários, fizeram visita a segunda aldeia na última quarta-feira, 24. Situada no município de Mâncio Lima, foi a primeira vez que a Aldeia Puyanawa recebeu uma delegação do judiciário.
Recebidos pelo cacique Joel Ferreira, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer o local e ouvir a história, contada pelo próprio cacique, de luta, resistência e outros desafios que os indígenas enfrentaram e enfrentam até hoje para preservação da identidade cultural.
“Como cacique vejo, nesse primeiro momento, a sociedade vir por respeito a conhecer um pouco da história e nossa cultura. É bom para eles fazerem um pouco de reflexão do nosso direito constitucional. Para nós, apresentar nossa aldeia, é falar com muita consciência e muita tranquilidade do modo de vida que nós trabalhamos e como vivemos em comunidade”, disse.
O cacique disse ainda ser uma grande satisfação ter recebido a equipe do Poder Judiciário para poder transmitir a mensagem, conhecimento, cultura, história para que a equipe se sensibilize de como o povo indígena vive, trabalha, como se desenvolve e defende a sua terra e seu direito.
“Falamos disso tudo, como uma forma de linha do tempo, para todos terem um pouco mais de conhecimento É uma oportunidade de falar sobre a situação do nosso passado, do presente e do futuro. Hoje a gente passa por alguns problemas e sentido muita dificuldade por algumas instituições não conhecerem bem a nossa luta. Foi um intercâmbio de conhecimento. Um marco histórico da nossa vida até porque foi a primeira vez que recebemos uma delegação do judiciário em nossa comunidade”, acrescentou.
Em seu pronunciamento, o diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Elcio Mendes agradeceu a todos magistrados e servidores que ajudaram a construir o momento de conhecimento.
“A lição mais sábia é aprender em momento como este. É onde se coloca a educação e cultura em primeiro lugar, onde sabe colocar os valores de sua origem e de suas raízes”, ressaltou.
O desembargador destacou que todos saíram com a missão de vida de como a forma simples de convivência é importante para os ensinamentos.
“Parabéns ao cacique pela condução, pelo respeito e mais ainda pela valorização da educação. As escolas têm um papel preponderante e estamos trabalhando isso na Esjud. Discutimos e levamos experiência de fora para também contribuir com conhecimento interno”, completou o desembargador.
O vice-presidente, desembargador Luís Camolez disse ter ficado feliz em poder participar desses dias de aprendizado com os indígenas. Para ele foi realmente inspirador.
“Foi um momento de compartilhar a cultura, história e desafios enfrentados pelo povo indígena. É crucial que mais pessoas tenham a oportunidade de compreender a realidade e os direitos indígenas. Fiquei feliz com as palavras do cacique. É exemplo de liderança. Líder não vive isolado. Ele tem que pregar pelo seu povo, delegar missão e cobrar resultado. Isso servem para os juízes que estão chegando agora”, ressaltou.
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari garantiu que o Poder Judiciário está à disposição para qualquer necessidade da comunidade. Ela agradeceu pela recepção e disse que o coração se alegrou pela forma como a equipe foi recebida.
“Estou muito honrada. Parabéns a toda a comunidade que luta pela preservação da identidade indígena. Que essa etnia cresça e se solidifique de geração em geração. Certamente nossas juízas e nossos juízes estão mais preparados para as audiências, ações judicias que tiverem situação envolvendo indígenas”, finalizou.
Na oportunidade, a desembargadora-presidente também anunciou projetos do Poder Judiciário do Acre, que serão executados em curto prazo, em benefícios à comunidade indígena.
Aldeia Puyanawa
No início do século 20, os Puyanawa habitavam as cabeceiras dos afluentes do baixo rio Moa. Os Puyanawa vivem em duas aldeias, Barão do Rio Branco e Ipiranga, situadas no município de Mâncio Lima no Acre. A principal via de acesso é a estrada que é trafegável durante todo o ano. A outra opção de acesso à terra é através do rio Moa. A distância entre a sede da Colocação Ipiranga e a cidade de Mâncio Lima é de 28 quilômetros.
Somente com o início do processo de demarcação de seu território, a cultura puyanawa voltou a ser valorizada pelos próprios índios que têm se esforçado para retomar sua língua nativa, tarefa que realizam com dificuldade, tendo em vista o reduzido número de falantes.
Vivência
O coordenador do curso de mestrado da Esjud, Társis Barreto explicou que o mestrado profissional é interdisciplinar em prestação jurisdicional e direitos humanos e envolve ações acadêmicas e profissionais, seja de ensino, pesquisa ou intenção ou extensão que tenham profundo impacto sobre o âmbito da jurisdição, aperfeiçoamento da jurisdição como a concretização dos direitos humanos.
“Trazendo aqui para a turma Norte, nós estamos observando, coletando, aperfeiçoando essas ações que são voltadas a concretização dos direitos humanos no cenário local. E esta iniciativa de visita institucional, que é feita atraindo o poder judiciário, sobre ponto de vista da proteção dos povos indígenas, representa a materialização de uma ação concreta extremamente relevante e de profundo impacto social no Estado do Acre”, explicou.
A doutora Patrícia Medina, do mestrado da UFT/Esjud, docente de uma universidade federal no estado do Tocantins, acompanhou a agenda e compartilhou a experiência enfatizando ter se surpreendido com o nível de organização e que a visita ajuda os alunos, que são os magistrados, no processo de formação.
O juiz de Direito substituto, Robson Shelton disse ter sido uma experiência enriquecedora. “Essa vivência aqui no dia a dia, vendo como eles convivem, se organizam, como valorizam a natureza, como eles valorizam a questão cultural, a identidade deles é muito importante pra que nosso Poder Judiciário possa, na análise das demandas, compreender a necessidade deles, compreender como eles enxergam o mundo, como eles se enxergam nas relações sociais deles. É extremamente enriquecedora pra atuação do Poder Judiciário”, compartilhou.
O professor Tiago Gagliano enfatizou ser espetacular ver o judiciário com uma inserção no campo do destinatário da prestação judicial.
“É algo espetacular, ainda mais considerando uma barreira aparente cultural que pode haver entre a comunidade indígena, os povos originários e o poder judiciário, quer dizer, é a quebra desse paradigma é algo que favorece a todos, favorece ao Poder Judiciário, favorece a sociedade, favorece aos povos originários e favorecem o último grau a própria democracia, ou seja, da maneira como está sendo conduzida essa inserção e essa quebra de barreiras me parece que todos têm a ganhar”, enfatizou.
Na terça-feira, os magistrados visitaram a Aldeia indígena Kamanawa, na cidade de Cruzeiro do Sul. A agenda tem a missão de reconhecer e valorizar a importância das culturas indígenas na sociedade.
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Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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